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Este objetivo específico integra um conjunto de intervenções orientadas para a sociedade da informação, inovação e tecnologias de informação e comunicação (TIC`s), domínios considerados estratégicos para um posicionamento competitivo da Região na economia global.
A preparação da sociedade açoriana para a integração na Sociedade da Informação passa pelo acesso generalizado da população às novas tecnologias da informação. Passa também pelo reforço das “info-estruturas” necessárias e por uma exploração adequada, nomeadamente de redes de banda larga, bem como dos cabos submarinos e comunicações via satélite.
Incluem-se ainda iniciativas que possibilitem a divulgação acelerada das consequências inerentes à Sociedade da Informação, a criação de sistemas de informação, o acesso às redes digitais de informação, o desenvolvimento da cooperação com instituições nacionais e comunitárias, a reorganização e a modernização dos serviços públicos para o cidadão, nomeadamente o desenvolvimento do comércio eletrónico e de uma indústria de conteúdos digitais.
Dar-se-á atenção especial aos projetos dirigidos aos cidadãos com necessidades especiais decorrentes das suas deficiências, da sua idade ou do seu estado de incapacidade temporária, nomeadamente àqueles que integrem, desde a fase da conceção, os elementos ou especificações técnicas que permitam o acesso imediato destes cidadãos às tecnologias oferecidas. Os projetos acima mencionados podem integrar uma componente de formação que será, nesse caso, financiado no PRO-Emprego.
Categorias de beneficiários finais
1. São beneficiárias deste objetivo específico as seguintes entidades:
a) Administração Pública;
b) Entidades públicas que desenvolvam atividades científicas e tecnológicas;
c) Organizações não governamentais (ONG), associações científicas e outras pessoas coletivas de direito público sem fins lucrativos;
d) Estabelecimentos de ensino;
e) Instituições particulares de interesse público;
Tipologias de projetos
1. Neste objetivo específico serão apoiadas as seguintes tipologias de intervenções:
a) Equipamento e software informáticos;
b) Infraestruturas e ligações em banda larga, que visem melhorar o acesso às novas tecnologias de informação e de comunicação;
c) Conceção e produção de conteúdos regionais multimédia, designadamente no que se refere à construção de páginas Web, portais e à digitalização de arquivos, CD-Rom’s, suportes informáticos de informação, produtos interativos, entre outros;
d) Equipamento específico e de formação técnica especializada no domínio das novas tecnologias de informação e de comunicação;
e) Projetos dirigidos para a criação e desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, destinados a melhorarem o acesso dos cidadãos portadores de deficiência às novas tecnologias de informação e comunicação;
f) Dinamização de espaços TIC, Redes Públicas, Escolas Digitais;
g) Projetos relativos à criação de conteúdos didáticos suportados em projetos educativos multidisciplinares;
h) Projetos que contribuam para o aumento da acessibilidade à sociedade da informação de toda a população;
i) Projetos que prevejam o uso da telemedicina para melhoria dos meios de diagnóstico, da prestação de serviços de saúde e da cobertura geográfica e eficácia dos serviços de saúde;
j) Projetos que, pela utilização das tecnologias da informação e comunicação e, designadamente, pelo uso da Internet e do comércio eletrónico, contribuam para a modernização do tecido económico, para o aumento de competitividade das empresas regionais, para a criação de novos postos de trabalho ou de postos de trabalho que exijam mais elevados níveis de qualificação;
k) Conceção e produção de sistemas de informação e bases de dados, envolvendo diversas entidades e promovendo parcerias (público-público; público-privado);
l) Criação de espaços multimédia;
m) Ações de sensibilização/demonstração, workshops, conferências, e seminários entre os quais se incluem as orientadas para a promoção do uso generalizado de tecnologias da informação.
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