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Governo dos Açores União Europeia

Governo dos Açores

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Notícias
Notícias

30/07/2010

Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos na publicação da Comissão Europeia “Investing in our Regions”

A publicação da Comissão Europeia “Investing in our regions, 150 examples of projects co-funded by European Regional Policy” apresenta-nos, através de boas práticas, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER e o Fundo de Coesão contribuem para o desenvolvimento das regiões da União Europeia.
Nesta publicação os Açores estão representados com o projecto do ”Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos” no capítulo dedicado ao Ambiente. Este projecto foi co-financiado a 85% pela União Europeia, através do PROCONVERGENCIA.

Ficha do projecto

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23/07/2010

Relatório de Execução de 2009 do PROCONVERGENCIA aprovado pela Comissão de Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia

Encontra-se disponível o Relatório de Execução do PROCONVERGENCIA relativo ao ano de 2009, aprovado na 4ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, realizada no passado dia 4 de Junho de 2010, na Ilha de Santa Maria. O referido Relatório foi admitido pela Comissão Europeia, pelo facto de conter todos os elementos requeridos e estar em conformidade com as exigências do artigo 67.º, parágrafo 3 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.

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05/07/2010

União Europeia adopta novas medidas para simplificar a gestão dos Fundos e ajudar as regiões a enfrentar a crise

Foi publicado o Regulamento (UE) nº 539/2010, de 16 de Junho de 2010, que
altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre
os Fundos, nomeadamente no que respeita à simplificação de requisitos e as disposições referentes à gestão financeira.

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29/06/2010

Circular - Projectos Imateriais

Segundo a regulamentação comunitária, nacional e recomendações recentes sobre a execução do fundo estrutural FEDER que financia o PO PROCONVERGENCIA, as operações aprovadas devem cumprir as normas aplicáveis em matéria de divulgação e publicidade do apoio comunitário, quer na fase de execução, quer na subsequente de funcionamento.

Para se cumprir estas obrigações, cujo incumprimento origina sanção financeira à operação em causa e, se for entendido como falha sistémica, ao programa no seu conjunto, os projectos de natureza imaterial ou equivalente (estudos, seminários, publicidade, promoção, feiras, outros) deverão ser candidatados com a devida antecedência, obrigatoriamente de pelo menos 90 dias, em ordem a que na sua realização se possa evidenciar o apoio comunitário que beneficiaram, no caso de terem sido atempadamente analisados e aprovados.

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07/06/2010

Aprovados 562 milhões de euros de despesa pública de investimento

No dia 4 de Junho de 2010, nas instalações do Solar da Boa Nova, em Vila do Porto, Santa Maria, realizou-se a 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.

Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foi apresentados e aprovados os Relatório de Execução de 2009, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação actual, abordagem de aspectos relativos ao desenvolvimento da programação, entre outros.

Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.

Dos elementos e dados apresentados relativos ai fecho do mês de Maio foi reconhecido e destacado ao posição leader do PROCONVERGENCIA, no âmbito da execução do QREN português 2007-2013.

Com perto de meio milhar de projectos aprovados, representando 562 milhões de euros de despesa pública de investimento, em que mais de 300 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA é o Programa Operacional com melhor desempenho do período de programação 2007-2013.

 A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efectivo, no final de 2007, fossem pagos aos beneficiários regionais reembolsos de fundo comunitário de 243,3 milhões de euros.

Após a reunião e durante a tarde do dia 4 de Junho, o gestor do PROCONVERGENCIA e representantes da Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e dos órgãos de gestão e de acompanhamento do QREN português visitaram alguns projectos comparticipados em Santa Maria, como a Reabilitação do Solar da Boa Nova, a Estação  de Rastreio de Satélites de Santa Maria ESA-EUROPEAN SPACE AGENCY e o Reequacionamento do Cais para FERRIES e das Infra-estruturas do Porto de Vila do Porto.

Foto 1 Comissão Acompanhamento Foto 2 Comissão Acompanhamento Foto 3 Comissão Acompanhamento Foto 4 Comissão Acompanhamento
Foto 5 Comissão Acompanhamento Foto 6 Comissão Acompanhamento Foto 7 Comissão Acompanhamento Foto 8 Comissão Acompanhamento

 

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20/05/2010

4ª Comissão de Acompanhamento

No dia 4 de Junho de 2010, pelas 09h30 realiza-se a 4ª Comissão de Acompanhamento do PO PROCONVERGENCIA e do PO PRO-EMPREGO, na ilha de Santa Maria, no Solar da Boa Nova - Biblioteca Municipal, cuja reabilitação foi apoiada pelo fundo estrutural FEDER.

Neste encontro serão analisados os dois Relatórios de Execução e apresentados os principais resultados da avaliação operacional dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.

A composição e as competências da Comissão de Acompanhamento estão previstas na Resolução do Governo nº 108/2007, de 11 de Outubro.

Imagem do Solar da Boa Nova - Biblioteca Municipal

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07/05/2010

Comemorações semana da Europa PROCONVERGENCIA

O PROCONVERGENCIA na semana de 3 a 9 de Maio de 2010 está presente na imprensa regional com um anúncio que visa assinalar o dia da Europa.

O anúncio tem como objectivo mostrar resultados na área da Educação - 34 estabelecimentos de ensino apoiados - reforçando assim o claim da campanha PROCONVERGENCIA “uma nova geração de equipamentos públicos” no arquipélago dos Açores.

Simultaneamente no website PROCONVERGENCIA está disponível um banner iniciativa QREN, para o dia da Europa, com projectos de todos os Programas Operacionais nacionais, onde os Açores estão representados com a Escola de São Carlos.

Anúncio Dia da Europa


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16/03/2010

Contratação Pública - Nota informativa

Atendendo à necessária regularidade dos procedimentos de contratação pública para efeitos de comparticipação comunitária dos projectos aprovados pelo PROCONVERGENCIA, os quais são sujeitos a auditoria por entidades externas, vimos por este meio chamar a melhor atenção para que, nos termos do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 18/08, de 29 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo deve ser publicitada pela entidade adjudicante no portal da internet dedicado aos contratos públicos (www.base.gov.pt).

Esta obrigatoriedade de publicitação consubstancia um dever/obrigação, fundamental e imprescindível, sendo condição de eficácia do respectivo contrato, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos (n.º 2 do artigo 127.º do citado diploma).

O ajuste directo, tipificado de regime simplificado,   não está abrangido pela referida publicitação de acordo com o n.º 3 do art.º 128.º do citado diploma legal.


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24/02/2010

"Objectivo 2013" TSF/QREN - Semana dedicada ao PROCONVERGENCIA

Ao longo desta semana, de 22 a 26 de Fevereiro de 2010, a rubrica "Objectivo 2013" da rádio TSF, irá mostrar, no âmbito do QREN, um conjunto de projectos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Direcção Regional da Educação, Dra. Fabíola Melo (22 Fevereiro); José Cymbron Lda, Dr. Augusto Cymbron (23 Fevereiro); Direcção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, Dr. João Luís Gaspar (24 Fevereiro); Ciprotur, Feliciano Soares (25 de Fevereiro); e SATA, Dra. Luísa Shanderl (26 de Fevereiro).

DRE Sider DROTRH SIDER

Consulte o website TSF.

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02/02/2010

PROCONVERGENCIA – Execução Financeira em 2009

Apurados os dados da execução financeira do PROCONVERGENCIA reportados ao final de 2009, o programa apresenta um valor de despesa pública aprovada de 523,6 milhões de euros, a que corresponde 421,1 milhões de euros de comparticipação FEDER, ou seja, perto de 44% da dotação 2007-2013.

A execução financeira, traduzida em despesa pública realizada e paga ascende a 241,6 milhões de euros, onde se integra mais de 191,6 milhões de euros de FEDER. Desde o inicio da execução do PROCONVEGENCIA até Dezembro do ano de 2009 foram “injectados” 176 milhões de euros na economia açoriana, através de transferências para os beneficiários do programa.

Estes dados continuam a justificar o PROCONVERGENCIA como o programa operacional com o melhor desempenho no QREN- FEDER nacional, o que vem na sequência de recente declaração do Presidente da Comissão Europeia ao nomear os Açores como a Região do país com melhor execução dos fundos estruturais.


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27/01/2010

Novos Limiares Comunitários de Contratação Pública

O Regulamento (CE) nº 1177/2009, de 30 de Novembro, fixa novos limiares para os valores dos contratos que podem ser celebrados na sequência de procedimentos de concurso sem publicação de anúncio em Jornal Oficial da União Europeia.

Os novos limiares que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, regra geral mais baixos que os anteriores, são os seguintes:

• Empreitadas de obras públicas 4.845.000 euros (antes 5.150.000 euros);

• Locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços 193.000 euros (antes 206.000 euros); no caso específico de contratos celebrados pelo Estado o limiar é de 125.000 euros (antes 133.000 euros).

• Sectores especiais, água, energia, transportes e serviços postais, 387.000 euros (antes 412.000 euros).

• Ajuste directo para a locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços por parte de das entidades adjudicantes previstas no nº 2 do artigo 2º do Código dos Contratos Públicos, por exemplo as empresas públicas, cada contrato tem o limite de 193.000 euros.

Abaixo reproduz-se o texto integral do Regulamento

Regulamento (CE) 1177 2009


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24/11/2009

O PROCOCONVERGENCIA está esta semana em destaque na rubrica “Objectivo 2013” na rádio TSF.

O PROCONVERGENCIA – Programa Operacional dos Açores para a Convergência está esta semana em destaque no novo espaço de informação “Objectivo 2013 coordenado por Carlos Raleiras e desenvolvido pela produtora PGM no âmbito da parceria estabelecida entre a Rádio de Notícias e a Rede de Comunicação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Ao longo desta semana, de 23 a 27 de Novembro, esta rubrica, com o objectivo de dar a conhecer projectos apoiados pelo QREN, irá abordar a execução do PROCONVERGENCIA, mostrando a diversidade de intervenções que têm sido realizadas na Região Autónoma dos Açores. A semana começa com o gestor do PROCONVERGENCIA, Dr. Rui Amann (23 Novembro); seguindo-se o Director Regional do Ambiente, Dr. Frederico Cardigos (24 Novembro); o Administrador Delegado da SAAGA, Eng.º Aníbal Raposo (25 Novembro); o Director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Ricardo Santos (26 Novembro) e o responsável cientifico pelos projectos do INOVA, Prof. Doutor João Carlos Nunes (27 Novembro).

Consulte o website TSF.



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19/11/2009

Encontro Anual da Comissão Europeia com os gestores dos programas operacionais FEDER e FUNDO de Coesão nos Açores em 2010.

Realizou-se em Évora, no passado dia 17 de Novembro, o “Encontro Anual” entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas FEDER e Fundo de Coesão do QREN português, estando a representação dos Açores assegurada pela Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, responsável pela gestão do programa PROCONVERGENCIA.

Nesta reunião as autoridades de gestão dos programas foram questionadas sobre diversas vertentes da execução dos apoios comunitários, tais como, o respeito pelas políticas comunitárias de concorrência, de contratação pública, política de comunicação, avaliação de resultados, ponto de situação da execução financeira e material, entre outros.

No que concerne ao PROCONVERGENCIA foi ressaltado que foi o primeiro programa a obter uma carta de aceitação sobre a validação do sistema de gestão e que é o único programa português que já ultrapassou a primeira meta financeira, sobre a qual poderá ocorrer perdas eventuais de financiamento comunitário. Com efeito, os 203 milhões de euros de execução de despesa pública, a que corresponde 161 milhões de fundo comunitário justificado e a introdução na economia regional de mais de 160 milhões de euros em pagamentos realizados a beneficiários açorianos, destacou o PROCONVERGENCIA como o programa com o melhor desempenho financeiro no QREN nacional.

Foi ainda discutido uma situação que tem suscitado questões de ordem técnica, mas também na vertente política e que se prende com os designados efeitos spillover, ou de difusão, ou seja imputação de montantes de investimento e de comparticipação comunitária nas regiões convergência, onde se inclui os Açores, de projectos localizados na região Lisboa e por esse facto, em principio, não elegíveis. Ficou claro, conforme nota oportuna da Vice-Presidência do Governo dos Açores, que tal não se aplica aos Açores e, muito menos, influencie as dotações consignadas para os Açores para o período 2007-2013.

Finalmente foi proposto que a próxima reunião anual se realize nos Açores o que foi aceite pela delegação regional presente.


 

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30/09/2009

PROVONVERGENCIA presente no Open Days – Bruxelas, 5 a 8 de Outubro de 2009.

O PROCONVERGENCIA estará presente na 7ª. Edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades – Open Days, de 5 a 9 de Outubro de 2009, em Bruxelas. O programa será representado pelo gestor do programa, Dr. Rui Amann, que irá participar nas sessões de trabalho que decorrerão durante toda a semana.

Aproveitando este grande evento comunitário o PROCONVERGENCIA estará também presente, na edição especial Open Days da revista “Regional Review”, com um anúncio de uma página, em inglês, onde serão apresentados os resultados já atingidos pelo programa nas diversas áreas de intervenção.

Visualizar anúncio.


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20/07/2009

Reunião da Rede de Comunicação QREN nos Açores

A Rede de Comunicação QREN reuniu nos Açores, nas ilhas do Faial e do Pico, nos dias 13 e 14 de Julho. Esta reunião contou com a presença dos responsáveis pela comunicação dos Programas Operacionais regionais e temáticos.
No dia 13 de Julho, de manhã, realizou-se a reunião Rede de Comunicação QREN, no Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, na ilha do Faial, onde se destaca a presença do gestor do PROCONVERGENCIA, Dr. Rui Amann; do Coordenador do QREN, Dr. Paulo Areosa Feio; e do Gestor do INTERVIR + Madeira, Dr. Sílvio Costa. No final foram realizadas três visitas físicas a projectos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, Aquário Virtual e Jardim Botânico.
No segundo dia, no 14 de Julho de 2009, os membros da Rede de Comunicação visitaram, na ilha do Pico, dois projectos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Ampliação do Museu dos Baleeiros – Lajes do Pico e a Casa da Montanha.



 

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10/07/2009

Reunião da Rede de Comunicação QREN

Vai decorrer no próximo dia 13 de Julho uma reunião da rede de comunicação do QREN, na ilha do Faial. A reunião terá lugar no Centro do Farol dos Capelinhos e o programa inclui a análise de aspectos como a notoriedade dos programas, relação com os media, divulgação de apoios, publicidade institucional, comunicação de resultados, entre outros.
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA associa-se a este evento, não só na sua organização como também em participação activa nos trabalhos, através de comunicações, inserindo-se esta acção no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, no seu objectivo específico 2.2. Promover a eficiência, o inter-câmbio de experiências e a integração em rede do sistema de comunicação.
 Após os trabalhos desta reunião serão visitados projectos comparticipados pelo PROCONVERGENCIA, localizados na ilha do Faial e do Pico.

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25/06/2009

3ª Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 9 de Junho de 2009, nas instalações do Hotel Caracol, na ilha Terceira, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais

Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Director Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, foi iniciada com uma intervenção do Sr. Vice-presidente do Governo dos Açores, que acedeu ao convite para abertura dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento.

A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2008, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação actual, abordagem de aspectos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.

Durante a manhã do dia 9 de Junho, o gestor do PROCONVERGENCIA e representantes da Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e dos órgãos de gestão e de acompanhamento do QREN português visitaram as instalações da RIAC em Angra do Heroísmo e as obras em execução no porto de pesca de S. Mateus.




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28/05/2009

Comissão de Acompanhamento – 9 de Junho de 2009

No próximo dia 9 de Junho de 2009, pelas 14h30, reúne-se a 3ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO, no Hotel Caracol, na ilha Terceira. Da ordem de trabalhos destaca-se a análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO e o ponto de situação actualizado dos respectivos programas.



06/05/2009

O PROCONVERGENCIA e a comemoração do Dia da Europa

O Governo dos Açores desenvolve diversas iniciativas no âmbito da comemoração do Dia da Europa. A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, para além do cumprimento de outras obrigações em termos da regulamentação comunitária, irá associar-se a evento promovido na nova Escola Tomás de Borba (projecto co-financiado pelo FEDER), no dia 8 de Maio próximo, no quadro de uma final de um concurso entre os jovens alunos das escolas de toda a Região sobre o ano europeu da inovação, colaborando também na oferta dos prémios, com materiais de merchandising do programa.

Painel 1
Painel 2

Painel 3



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29/04/2009

Solicitado o 1º Pedido de Pagamento Intermédio à Comissão Europeia

No quadro dos programas operacionais do QREN português comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, o PROCONVERGENCIA foi o primeiro PO a remeter um volume significativo de despesa validada pela gestão do programa à autoridade de certificação nacional, a qual, por sua vez, após os competentes procedimentos de certificação, o submeteu aos serviços competentes da Comissão Europeia para efeitos de reembolso da comparticipação FEDER.



24/04/2009

Visita da Chefe de Unidade RUP

No âmbito da visita da chefe de unidade RUP da DG REGIO, a autoridade de gestão do PO PROCONVERGENCIA teve a oportunidade de trocar informações com a Dr.ª Ana Lassy sobre a execução da programação regional, designadamente o PROCONVERGENCIA, incluindo os dados sobre a execução do Eixo Prioritário – Sobrecustos, tendo ficado acordado o convite que a esta autoridade de gestão endereçará para a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa a realizar no próximo mês de Junho.




07/04/2009

PROCONVERGENCIA – Apoio a Linhas de Crédito

A Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA foi consultada por escrito no sentido do programa acolher o financiamento comunitário de instrumentos de engenharia financeira, os quais são importantes no âmbito da minimização dos efeitos da crise internacional. O respectivo regulamento e os critérios de selecção de candidaturas obtiveram parecer favorável.



07/04/2009

PROCONVERGENCIA – Aprovação do Compliance Assessment

O PROCONVERGENCIA foi dos primeiros programas operacionais nacionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão a obter declaração de conformidade sobre o seu sistema de gestão e controlo. Esta decisão da DGREGIO permite que o PROCONVERGENCIA seja o primeiro PO FEDER a remeter o primeiro pagamento intermédio à Comissão Europeia neste período de programação.



05/12/2008

PROCONVERGENCIA – Publicidade na revista UP da transportadora aérea TAP

Nos termos da execução corrente do Plano de Comunicação, na edição de Janeiro de 2009 da revista UP, revista de bordo da TAP, terá inicio a Campanha de Divulgação 2009 do PROCONVERGENCIA na imprensa. Esta campanha tem como objectivo mostrar uma nova geração de espaços públicos na Região Autónoma dos Açores, co-financiados pelo PROCONVERGENCIA. O anúncio, que inicia esta campanha, tem a imagem do projecto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”.

Ver anúncio



05/12/2008

PROCONVERGENCIA – Liderança na execução financeira

Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), reportado a 30 de Outubro, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN.

O valor das candidaturas aprovadas nos Açores no PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 132 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 112 milhões de euros.

Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 36,9% do valor global dos projectos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira de todos os programas integrados no QREN.

Á data do final do mês de Outubro, encontrava-se paga a totalidade do co-financiamento comunitário da despesa apresentada e validada, apresentada pelos beneficiários. Os 41,3 milhões de euros introduzidos na economia regional, via pagamentos do fundo FEDER, representavam mais de 54% de todos os pagamentos FEDER registados no país, para o conjunto dos programas financiados por aquele fundo estrutural.



06/10/2008

PROCONVERGENCIA – Aprovação de novo pacote de 21 candidaturas, com um valor de despesa elegível de 32,9 milhões de euros

A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA aprovou e remeteu para homologação do Senhor Vice-Presidente do Governo dos Açores, um pacote de 21 candidaturas, com um valor total de investimento de 32,9 milhões de euros, a que corresponde um apoio do fundo estrutural FEDER de 27,7 milhões de euros.

Estes 21 projectos cobrem quase integralmente os diversos Eixos Prioritários do programa.

Com efeito, no Eixo “Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores, destacam-se 7 projectos no domínio da prestação de serviços de apoio às empresas, desde missões empresariais, passando pela realização de feiras e certames de divulgação, e promoção e animação turística, com um valor de investimento agregado de 6,9 milhões de euros. Ainda neste eixo prioritário, mas no domínio da modernização administrativa, foi aprovado um projecto de modernização e informatização da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com um valor de despesa elegível de cerca de 2,3 milhões de euros.

No Eixo Prioritário II, “Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana”, foi aprovado uma despesa de investimento de 13,0 milhões de euros, no âmbito da modernização da rede regional de equipamentos escolares, repartido por intervenção em 2 estabelecimentos de ensino e o apoio à elaboração dos projectos técnicos para a requalificação e adaptação ao ensino secundário de uma outra escola. Foram ainda aprovados mais duas candidaturas relativas ao património cultural e uma construção de edifício para actividades ocupacionais. No conjunto destas candidaturas a este eixo prioritário, apura-se um investimento elegível de 17,8 milhões de euros, para uma contribuição comunitária de 15,1 milhões.

Na Prioridade relativa às redes regionais de infra-estruturas de acessibilidade foram aprovadas 6 candidaturas, 4 das quais relativas a beneficiação e reabilitação de troços de estrada e 2 restantes em intervenções em portos, com um valor conjunto de 5,2 milhões de euros e uma comparticipação de 4,4 milhões.

Finalmente, a coberto de uma linha especifica para as Regiões Ultraperiféricas, que os Açores também beneficiam e que é gerida no contexto da programação do PROCONVERGENCIA, aprovou-se uma intervenção num aeródromo regional, com um montante de 730 mil euros e uma comparticipação de 365 mil.

A lista dos promotores destas 21 candidaturas é variada: Governo Regional, Autarquias Locais, Institutos Públicos, Empresa Pública e Câmaras de Comércio e Indústria.

Em termos de ponto de situação financeiro, em matéria de compromissos assumidos desde o arranque do programa até à data, apura-se um valor de investimento elegível de 131,8 milhões de euros, para um apoio comunitário de 111,9 milhões de euros. Parte deste investimento encontra-se em fase de execução e algum já terminado, o que originou que fossem já pagos às diferentes categorias de promotores, um montante de cerca de 34 milhões de euros de comparticipação comunitária.



25/08/2008

PROCONVERGENCIA – Liderança na Execução do QREN

Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica (QREN) português, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN e, em particular, em relação à programação comparticipada pelo fundo estrutural FEDER.

Com efeito, enquanto o valor médio do valor das candidaturas aprovadas, a nível nacional, atingia os 6,2% da dotação FEDER para 2007-2013, no PROCONVERGENCIA essa relação é de 7,8%.

Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). De facto, no QREN-FEDER a execução financeira (despesa realizada e validada) é praticamente inexistente, não ultrapassa os 0,2% da dotação, enquanto no PROCONVERGENCIA é de 2,4%, representando já 31,2% do volume de aprovações, sendo esta última relação no QREN de 3,2%.

Finalmente, refira-se que, à data do final do mês de Julho, no PROCONVERGENCIA a quase totalidade (97,4%) do co-financiamento comunitário da despesa apresentada e validada tinha sido paga aos respectivos beneficiários e promotores dos projectos.



25/08/2008

Actualização do Sistema de Informação SIPOP

Encontra-se em actualização o módulo da contratação pública do SIPOP, com vista a permitir enquadrar os procedimentos constantes do novo Código dos Contratos Públicos (DL nº 18/2008 de 29 de Janeiro).

Refira-se no entanto, que tal facto não é impeditivo que sejam submetidas as candidaturas que incluam contratos celebrados ao abrigo daquele diploma. Os serviços da DREPA estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos.



15/07/2008
O PROCONVERGENCIA nos eventos de inauguração do projecto Portas do Mar

Durante os dias 9 a 11 de Julho realizou-se em Ponta Delgada, no âmbito dos eventos associados á inauguração do projecto Portas do Mar, a AMBITECH, uma expoconferência dedicada aos temas da Água, dos Resíduos, da Energia e das Cidades. Paralelamente a um conjunto alargado de diversas sessões, conferências e debates com especialistas destas matérias, realizou-se uma feira sobre estas temáticas, no Pavilhão do Mar, em que a DREPA dispôs de um espaço próprio, onde se expuseram alguns materiais sobre o financiamento FEDER e Fundo de Coesão na Região, designadamente o próprio projecto Portas do Mar.

Esta acção, financiada e enquadrada no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, mereceu o interesse de várias dezenas de visitantes da feira, onde técnicos do secretariado técnico do PO tiveram a oportunidade de fornecer as explicações solicitadas. Nas fotografias apresentam-se alguns momentos desta participação, designadamente a visita ao stand do Presidente do Governo dos Açores, da Secretária Regional do Ambiente e do Mar e do Presidente da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.


10/07/2008
Nota informativa - Sistema de Informação do PROCONVERGENCIA - SIPOP

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA notifica todos os potenciais beneficiários finais do programa que doravante só poderão submeter candidaturas através do sistema de informação do PROCONVERGENCIA, o SIPOP. Ficam igualmente notificados os beneficiários finais com projectos aprovados que os pedidos de pagamento também só serão considerados se realizados por esta via.

Para trás ficam os largos dias de experimentação e de teste do sistema do SIPOP, de levantamento e de atribuição de códigos de acesso e de palavras passe para os potenciais utilizadores e de recuperação de todos os dados e informação histórica, tarefas asseguradas pelos técnicos da DREPA.



03/07/2008
Nota informativa - Obrigação de publicação de anúncio de adjudicação no Jornal Oficial da União Europeia

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio informar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que a Comissão Europeia (DG Mercado Interno e Serviços) alertou as autoridades nacionais para a obrigatoriedade da publicação dos anúncios de adjudicação dos contratos públicos no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do estabelecido no artigo 43.º da Directiva 2004/17/CE e n.º 4 do artigo 35.º da Directiva 2004/18/CE. Esta obrigação foi transposta para a legislação nacional na alínea b) do n.º 9 do artigo 52.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, e no n.º 1 do artigo 196.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

A não publicação dos referidos anúncios, pelas entidades adjudicantes, no Jornal Oficial da União Europeia, poderá acarretar medidas de correcção financeira.


19/06/2008
2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos POs PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 17 de Junho de 2008, nas instalações do Hotel Terra Nostra, em S. Miguel, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 2ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Director Regional de Estudos e Planeamento, contou com a presença de vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais.

A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2007, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação actual, abordagem de aspectos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.

Após a conclusão dos trabalhos, o gestor do programa e representantes da Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia visitaram alguns projectos regionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, localizados nas ilhas de S. Miguel, Pico, Faial e Terceira.




09/06/2008
Seminário -Controlo das Acções Estruturais

No próximo dia 10 de Junho, o director da DREPA, na qualidade de gestor do PROCONVERGENCIA, participa num seminário organizado pela Comissão Europeia, presidido pela Comissária Danüta Hubner, em que as autoridades de gestão são convidadas a debater aspectos relativos à gestão e controlo dos fundos estruturais, para o período 2007-2013. Para além do representante regional, a delegação portuguesa integra representantes da gestão dos restantes programas temáticos e regionais e ainda das autoridades nacionais de certificação de despesa. Esta reunião, que decorre em Bruxelas, tem por objectivo difundir os princípios de boa gestão dos fundos estruturais, identificar boas práticas e estabelecer os elementos chave dos sistemas de controlo interno.


03/06/2008
Comissão de Acompanhamento - 17 de Junho de 2008

Realiza-se no próximo dia 17 de Junho, na ilha de São Miguel, freguesia das Furnas, a 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, com início às 14h30m. O ponto principal da ordem de trabalhos será a análise e aprovação dos Relatórios de Execução de 2007.


21/05/2008
Contratação Pública – Central de Compras do Estado – Portaria nº 161/99, de 23 de Fevereiro - Aviso

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio alertar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que, por indicação da Autoridade Nacional de Certificação FEDER e Fundo de Coesão, não serão aceites despesas para co-financiamento, decorrentes de contratos baseados na Portaria nº161/99, de 23 de Fevereiro. Tal se deve a infracção apontada pela Comissão Europeia ao Estado português, consequência da ausência de entrada de novos fornecedores na lista constante da Portaria, pelo facto não se terem realizado novos concursos para esse efeito desde de 1999.

Esta Portaria estabelece as condições de fornecimento de redes de comunicação de dados e serviços de suportes lógicos operativos e outros equipamentos de tecnologias de informação, como por exemplo, microcomputadores, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis.



21/05/2008
Contrato de Delegação de Competências entre a Autoridade de Gestão e a Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica

No passado dia 19 de Maio, na presença do Vice-presidente do Governo dos Açores, entre a Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, a Direcção Regional de Estudos e Planeamento, e a Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica, foi assinado um contrato de delegação de competências de gestão dos apoios comunitários a sistemas de incentivos ao investimento privado, que integram o Eixo 1- Dinamizar a Criação de Riqueza e de Emprego.





02/05/2008
PO PROCONVERGENCIA – Aceitação do Plano de Comunicação

Foi aceite em 30 de Abril a versão final do Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, concluindo-se mais uma etapa do processo de elaboração de todos os instrumentos e ferramentas de gestão do programa.

Este documento encontra-se disponível neste site, no item relativo ao “Centro de Informação”.



30/04/2008
PROCONVERGENCIA – Elegibilidade do sector da “Habitação”

Foi recebida nesta autoridade de gestão, uma carta da Comissão Europeia onde se enquadra e explicita de forma clara a elegibilidade do sector da “habitação”, no quadro do co-financiamento FEDER de despesas relativas a determinados investimentos nos domínios da solidariedade e inclusão sociais.

Esta carta encontra-se editada neste site no item relativo aos “Beneficiários/Candidaturas”.



07/04/2008
PROCONVERGENCIA – Projectos aprovados no domínio do Ambiente

A autoridade de gestão aprovou 7 projectos na área do Ambiente, relativos à recuperação e ampliação de jardins botânicos, em S. Miguel e Faial, a protecção e reforço de muro de protecção na Fajã de São João, em S. Jorge, a requalificação ambiental das margens da Ribeira da Conceição, em S. Miguel, a construção/remodelação de centros de interpretação no Pico e no Faial, destacando-se o do Farol dos Capelinhos, e o Aquário Virtual de Interpretação Ambiental da Paisagem Protegida do Monte da Guia, na ilha do Faial.

Com estes projectos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ultrapassa os 42 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de cerca de 36 milhões de euros.



28/03/2008
Programa Operacional Valorização do Território – Abertura do período de candidaturas do eixo prioritário dedicado aos Açores

Será aberto em 31 de Março o período de candidaturas ao Eixo Prioritário IV do Programa Operacional da Valorização do Território – Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma dos Açores, co-financiado pelo Fundo de Coesão.

O aviso de abertura de candidaturas está editado neste site, no item relativo Beneficiários/Candidaturas.



24/03/2008
PROCONVERGENCIA - Carteira de aprovações atinge um montante de cerca de 32 milhões de euros de investimento.

A autoridade de gestão aprovou mais um conjunto de seis projectos, relativos a infra-estruturas educacionais, Eixo Prioritário II, e à rede viária regional, Eixo Prioritário III.

Com estes projectos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ascende a cerca de 32 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de 27,0 milhões de euros.



17/03/2008
PROCONVERGENCIA - Aprovação de projectos no valor de 26,6 milhões de euros

Foram aprovados, e assinados os respectivos termos de aceitação, projectos relativos a obras de beneficiação de 4 portos de pesca, com um valor global de despesa elegível de cerca de 27 milhões de euros, para uma comparticipação FEDER de perto de 23 milhões de euros.

Com a requalificação dos portos de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, de São Mateus, na Terceira, da Fajã do Ouvidor, em S. Jorge e de Ponta Delgada, na ilha das Flores, serão melhoradas as condições em terra para cerca de 10% da frota de pesca em operação nos mares dos Açores.



12/03/2008
O primeiro Grande Projecto a comparticipar pelo PROCONVERGENCIA - 2 navios tipo ferrie para os Açores.

Foi entregue no IFDR, para remessa à Comissão Europeia, nos termos da regulamentação aplicável, uma candidatura relativa a aquisição de 2 navios ferrie para operação inter-ilhas, no arquipélago nos Açores, com um valor global de investimento de 57 milhões de euros. Estes navios, um com 97 metros de comprimento, lotação para 750 passageiros, 74 camas e capacidade para 144 viaturas e o outro, de menor dimensão, com 70 metros, capacidade para 400 passageiros e transporte de 34 viaturas, poderão navegar nos mares açorianos a partir de meados de 2009.


04/03/2008
Um ano de edição do sitio do PROCONVERGENCIA – cerca de 9,7 mil visitas

No passado dia 29 de Fevereiro fez um ano de publicação do site do PROCONVERGENCIA. Durante este período, em termos acumulados, contabilizam-se 9.668 visitas, uma média de 26 por dia. O número visualizações acende a 19.346, apurando-se mais de 100 mil "hits", cerca de 273 por dia.

Cerca de 70% dos visitantes acederam ao site pós aprovação formal do programa, mais concretamente depois de Outubro último. A distribuição pelos dias da semana foi relativamente homogénea, entre 1,5 e 1,6 mil visitas por dia útil, entre 850 e 870 visitas no fim-de-semana. Cada visita tem uma duração de cerca de 4 minutos e os visitantes são originários maioritariamente de Portugal, mas registam-se também visitas dos Estados Unidos, do Brasil e da Bélgica.


29/01/2008
Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA remetido à Comissão Europeia

A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA, a direcção regional de Estudos e Planeamento, remeteu nesta data à Comissão Europeia o respectivo Plano de Comunicação, cumprindo o disposto no Regulamento 1828/2006, de 8 de Dezembro.

Este Plano de Comunicação, que se encontra disponível neste site (Centro de Informação), será analisado pelos serviços da Comissão em termos da sua compatibilidade com o disposto no nº2 do Artigo 2º deste Regulamento Comunitário.


15/01/2008
Sessão Pública de Apresentação Oficial do PROCONVERGENCIA - e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores - POVT

No próximo dia 21 de Janeiro de 2008, em Angra do Heroísmo, no Hotel Terceira-Mar, terá lugar a apresentação oficial do Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA, e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores, do Programa Operacional Valorização do Território - POVT, com o seguinte programa:

14h 00 - 14h 30 - Recepção dos Participantes
14h 30 - Inicio da Sessão

Abertura
Dr. Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo dos Açores

Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 - QREN
Dr. Nuno Vitorino - Observatório do Quadro Comunitário de Apoio

Apresentação do PO PROCONVERGENCIA
Dr. Rui von Amann - Gestor do Programa

Exemplos de Instrumentos de Política Pública na Programação 2007-2013
Prof. Dr. João Luis Gaspar - Director Regional de Ciência e Tecnologia
Dr. Frederico Cardigos - Director Regional do Ambiente

Apresentação do Eixo IV - do Programa Operacional Valorização do Território
Dr.ª Helena Azevedo - Gestora do Programa Operacional

Encerramento
Dr. Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente

17h 00 - Pico de Honra


4/01/2008
Aviso de Abertura de Candidaturas - Projectos Públicos

Com a anterior abertura de candidaturas ao Eixo Prioritário III do Programa Operacional PROCONVERGENCIA e, a partir da data deste anúncio, a abertura de candidaturas aos restantes eixos (candidaturas públicas), estão reunidas todas as condições para a execução normal do programa.

O formulário de candidatura, o manual de instrução, os regulamentos, os critérios de selecção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa (www.proconvergencia.azores.gov.pt), no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contacto da Direcção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .

Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.


28/12/2007
Abertura de Candidaturas

Está aberto o período de candidaturas ao Eixo Prioritário III – Melhorar as Redes Regionais de Infra-estruturas de Acessibilidades - Programa Operacional PROCONVERGENCIA, compreendendo, nomeadamente, as tipologias de projectos relativas às infra-estruturas rodoviárias, infra-estruturas marítimas e respectivos equipamentos de operação, de gestão e de segurança.

O formulário de candidatura, manual de instrução, regulamentos, critérios de selecção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa, no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contacto da Direcção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .

Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.


14/12/2007
PROCONVERGENCIA com uma carteira de candidaturas de 34,7 milhões de euros

O Programa Operacional para os Açores co-financiado pelo FEDER, o PROCONVERGENCIA, regista já a admissão de um conjunto de candidaturas com um valor de investimento superior a 34 milhões de euros. A remodelação de uma escola secundária, requalificação troços de estrada regional, a beneficiação de infra-estruturas portuárias e três candidaturas no domínio do ambiente compõem este primeiro conjunto de projectos em análise na Autoridade de Gestão.

Com o plano de divulgação do programa, que compreenderá sessões nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, a realizar nos primeiros dias do próximo ano, espera-se que rapidamente seja alcançada uma dinâmica de cruzeiro na execução do PROCONVERGENCIA.


21/11/2007
1ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 20 de Novembro, em Ponta Delgada, teve lugar a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO que estruturam até ao ano de 2013 a aplicação dos fundos estruturais FEDER e FSE na Região.

Esta reunião, dirigida pelos os gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os directores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, contou com a participação de representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, dos Ministérios responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, de parceiros económicos e sociais e dos directores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.

O Vice-presidente do Governo e o Secretário Regional Adjunto presidiram á abertura dos trabalhos.

Para além de outros assuntos de carácter mais geral, o ponto principal da ordem de trabalhos consistiu na aprovação formal dos critérios de selecção dos projectos de candidatos a cada um dos programas. Foram apresentados, discutidos e aprovados, por unanimidade todos esses critérios que os dois programas propõem para a aceitação, admissibilidade e selecção de candidaturas.

No final da reunião, em cumprimento das disposições da Regulamentação Comunitária aplicável, o gestor do PROCONVERGENCIA apresentou uma metodologia de afectação da dotação específica FEDER exclusiva das regiões ultraperiféricas, para compensação dos sobrecustos.

Com esta reunião, estão criadas as condições para a recepção e aprovação de candidaturas aos diversos eixos dos dois programas operacionais, devendo os promotores contactarem para o efeito as respectivas direcções regionais, nos termos habituais do que vem verificando nos períodos de programação anteriores. Nas próximas semanas serão promovidas acções de divulgação e de esclarecimento sobre o conjunto de apoios previstos nestes programas.




16/11/2007
Primeira Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO

Na próxima terça-feira, dia 20 de Novembro, tem lugar em Ponta Delgada, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas com co-financiamento pelos fundos estruturais para o período de programação 2007-2013.

O evento que se irá realizar no Hotel Açores Atlântico, irá ter lugar conta com a participação dos gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os directores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, e ainda de parceiros económicos e sociais e dos directores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.

A reunião visa culminar o intenso período de preparação, elaboração e de negociação destes programas, iniciando-se o novo ciclo de financiamento comunitário de projectos e investimentos em áreas tão diversas como a das infra-estruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional recentemente aprovados, as infra-estruturas e os equipamentos de educação, da ciência e tecnologia, da saúde, da cultura, as redes de transportes terrestres, marítimos e aéreos, o ambiente a formação profissional e o fomento do emprego, entre outras.

Os programas em questão PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO são comparticipados pelos fundos estruturais FEDER e FSE e contemplam, no seu conjunto, um valor de co-financiamento comunitário a fundo perdido para a Região de perto de 1,2 mil milhões de euros.


05/10/2007
Aprovado, pela Comissão Europeia, o Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA

Por Decisão da Comissão de 05/10/2007 é adoptado o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência" de intervenções comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objectivo de convergência na região dos Açores em Portugal.

Decisão da Comissão de 05/10/2007 - PROCONVERGENCIA para download