Notícias

24/05/2013
Reunião da 7ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

A reunião da 7ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO está agendada para o próximo dia 30 de maio de 2013, na ilha das Flores, na Unidade Hoteleira das Flores (INATEL), com início às 15h00 e com a seguinte ordem de trabalhos:
- Aprovação da ordem de trabalhos;
- Informações;
- Análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO relativos ao ano de 2012;
- Ponto de situação atualizado a 15 de Maio, do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO;
- Ponto de situação sobre o próximo período de programação;;
- Diversos.

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24/05/2013
Seminário "Os Fundos de Coesão no Novo Período de Programação 2014-2020"

Realiza-se no próximo dia 29 de maio, na Ilha de São Miguel, no anfiteatro C da Universidade dos Açores, o seminário "Os Fundos de Coesão no Novo Período de Programação 2014-2020", onde serão apresentadas, pelas autoridades regionais, nacionais e comunitárias, as linhas orientadoras para o futuro Programa Operacional Regional - Açores, no âmbito do fundo europeu de desenvolvimento regional - FEDER e do fundo social europeu - FSE.

A entrada é livre.

Para mais informações consulte o programa.

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03/05/2013
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de abril de 2013

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de abril de 2013.

Durante o mês de abril de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 6.551.457,25€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 5.568.738,66€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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08/04/2013
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de março de 2013

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de março de 2013.

Durante o mês de março de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 12.464.242,82€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 10.594.606,40€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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07/03/2013
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de fevereiro de 2013

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 28 de fevereiro de 2013.

Durante o mês de fevereiro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 23.623.724,09€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 20.080.165,49€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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22/02/2013
Conferência "Açores - Preparar o Futuro", em Angra do Heroísmo

Realizou-se hoje, dia 22 de fevereiro de 2013, a Conferência "Açores - Preparar o Futuro" promovida pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, no auditório da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, onde o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, participou como orador no primeiro painel "Açores - Enquadramento Regional, Nacional e Internacional" com a intervenção "Os Açores no Novo Ciclo dos Fundos Comunitários" onde foi abordada a estratégia "Europa 2020" e o futuro período de programação 2014-2020 para os Açores.

O objetivo da Conferência foi promover uma reflexão sobre a realidade dos Açores e as estratégias de futuro, planeando as reformas dos diferentes sectores de atividade, com a implementação de um novo sistema de incentivos.

Mais informações

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07/02/2013
Quais as Perspectivas para a Cultura no Quadro Estratégico Europeu 2014 -2020?

É a esta pergunta que o seminário conjunto organizado pelo Secretário de Estado da Cultura e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, o qual terá lugar no próximo dia 13 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pretende ajudar a responder.

O seminário decorrerá entre a 9h e as 18h na sala Luís de Freitas Branco e a entrada é livre, embora a inscrição prévia seja obrigatória, até ao próximo dia 8 de fevereiro, para o telefone 213 614 573 ou para o email: relacoes.publicas@gepac.gov.pt

Consulte o Programa

Mais Informações

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06/02/2013
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de janeiro de 2013

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de janeiro de 2013.

Durante o mês de janeiro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 1.010.345,30€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 858.793,51€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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22/01/2013
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de dezembro de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de dezembro de 2012.

Durante o mês de dezembro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 11.937.084,30€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 10.146.521,66€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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12/12/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de novembro de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de novembro de 2012.

Durante o mês de novembro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 3.949.867,98€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 3.357.387,79€.

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07/12/2012
Sessão Pública de Divulgação de Resultados POVT 2012 - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais destacou hoje, em Lisboa, o aproveitamento dos recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo de Coesão nos Açores, com especial incidência nos transportes marítimos, na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável.

“O aproveitamento destes recursos nos Açores teve início no período de programação 2000/06 da Política de Coesão Europeia, tendo sido apresentados investimentos regionais para cofinanciamento comunitário com um volume de meios financeiros relevantes”, afirmou Rui Amann, acrescentando que, naquele período, foram realizados “mais de 110 milhões de euros de despesa na concretização de projetos, originando um apoio do Fundo de Coesão a fundo perdido de 88 milhões de euros”.

Rui Amann, que falava na Sessão Pública de Divulgação dos Resultados do Programa Operacional de Valorização do Território, recordou que as intervenções realizadas no período de programação 2000/06 incluíram, na área do ambiente, o tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos nas ilhas de São Miguel, Pico e Terceira.

No domínio dos transportes, incluíram a reabilitação do Porto de São Roque do Pico, a requalificação do Porto da Praia da Vitória, a requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes e o Terminal Marítimo de Ponta Delgada, integrado nas Portas do Mar.

Relativamente ao atual período de programação, que começou em 2007 e se prolonga até 2013, Rui Amann afirmou que “a estratégia de aplicação do Fundo de Coesão nos Açores estruturou-se inicialmente na combinação de duas grandes linhas de orientação: melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago, em particular nas ilhas do grupo Central, e aumentar os níveis de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável, com intervenções ao nível do combate à eutrofização das lagoas das Furnas e Sete Cidades”.

A dotação inicial para estas propostas rondava 70 milhões de euros de Fundo de Coesão, mas, como frisou o Diretor Regional, “a possibilidade de se avançar com um projeto integrado de valorização de resíduos, abrangendo todas as ilhas, sustentado em dois investimentos estruturantes nas ilhas de S. Miguel e Terceira, perspetivando a diminuição drástica de aterros de resíduos e proporcionando ainda a valorização energética desses resíduos, proporcionou a obtenção de um reforço substancial da dotação deste fundo para os Açores”.

A dotação do Fundo de Coesão para os Açores passou assim dos 70 milhões de euros iniciais para 175 milhões de euros, num reforço aprovado no âmbito da reprogramação estratégica do QREN.

O novo Terminal Marítimo da Horta, a construção de infraestruturas e obras para melhoramento das condições de abrigo do Porto da Madalena, os Centros de Processamento de Resíduos de Santa Maria, São Jorge, Pico e Faial e a requalificação ambiental das bacias hidrográficas das lagoas das Furnas e Sete Cidades, em S. Miguel, são projetos que já se encontram concluídos ou em fase de execução.

Por outro lado, o projeto VALORISM- Ecoparque da ilha de S. Miguel, promovido pela Associação de Municípios desta ilha, e a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Terceira, promovida pela TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, são os “dois investimentos estruturantes no âmbito da valorização de resíduos que estão em processo avançado de lançamento e de arranque”, que preenchem o reforço de Fundo de Coesão que foi conseguido para a Região. 

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28/11/2012
Reunião da Comissão Técnica de Planeamento

Reuniu-se a 28 de novembro de 2012 a Comissão Técnica de Planeamento, nas instalações da direção regional de Planeamento e Fundos Estruturais, em Angra do Heroísmo, um dos órgãos que integra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores, que contou com a presença do Vice-Presidente do Governo, Dr. Sérgio Ávila, e os representantes das Secretarias Regionais que integram o XI Governo Regional dos Açores.

Nesta reunião foram definidas as Orientações de Médio Prazo 2013-2016, tendo sido também abordada a preparação do próximo período de programação comunitário 2014-2020.

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07/11/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de outubro de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de outubro de 2012.

Durante o mês de outubro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 32.709.639,67€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 27.968.193,73€.

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29/10/2012
Georreferenciação dos projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA

O portal POLAR, da Vice-Presidência do Governo, integra a georreferenciação dos projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA, através do fundo estrutural FEDER.

Através do POLAR poderá pesquisar e localizar de uma forma intuitiva e amigável informação georreferenciada dos projetos aprovados pelo PROCONVERGENCIA: sistema de incentivos às empresas, investigação, iniciativas I&D de contexto empresarial, eficiência administrativa, educação, cultura, equipamentos de animação local, saúde, equipamentos de proteção social, infraestruturas rodoviárias e marítimas, ambiente, sistema de prevenção e gestão de riscos e acessibilidades.

Visite POLAR - PROCONVERGENCIA

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02/10/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de setembro de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de setembro de 2012.

Durante o mês de setembro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 19.546.553,32€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 16.614.570,33€.

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03/09/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Agosto de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Agosto de 2012.

Durante o mês de Agosto de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 10.593.931,26€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 9.004.841,55€.

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03/09/2012
PROCONVERGENCIA Vencida a meta de execução QREN para 2012

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07/08/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Julho de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Julho de 2012.

Durante o mês de Julho de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 51.557.991,99€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 39.978.535,54€.

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03/07/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Junho de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Junho de 2012.

Durante o mês de Junho de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 39.074.600,44€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 33.213.410,36€.

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28/06/2012
O PO PROCONVERGENCIA no 2º FORUM das RUP - Bruxelas

Nos próximos dias 2 e 3 de julho, realizar-se-á o II Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), em Bruxelas.

Este fórum, na sua segunda edição, é organizado pela Comissão Europeia, sendo presidido por Carlos César, presidente do Governo dos Açores e atual presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa, e contará com a participação de representantes das oito regiões europeias com estatuto específico, dos respetivos estados membros e da Comissão Europeia.
 
A composição da delegação da Região Autónoma dos Açores inclui representantes de diversos setores da vida económica, social e política, incluindo o gestor do PO PROCONVERGENCIA e diretor regional do planeamento e fundos estruturais.

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25/06/2012
6ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

Realizou-se no passado dia 21 de Junho de 2012, na ilha de São Miguel - Furnas, a 6ª. Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.

Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução de 2011 dos dois programas para a RA dos Açores, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, reprogramação estratégica do QREN, entre outros.

A reunião da 6ª. Comissão de Acompanhamento contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, com a participação do Diretor da Regio G - Italia, Malta, Portugal, Espanha - Raoul Prado, dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais, bem como vários dirigentes da administração pública regional e parceiros socioeconómicos.

No âmbito desta reunião foram efetuadas visitas a projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA: Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos - ilha do Faial, Laboratório Regional de Enologia - ilha do Pico e o Centro de Monitorização Ambiental da Lagoa das Furnas- ilha de São Miguel.

Noticiário RTP Açores 20 de Junho 2012 21 minutos 26 segundos

Noticiário RTP Açores 21 de Junho 2012 aos 20 minutos e 43 segundos

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08/06/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Maio de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Maio de 2012.

Durante o mês de Maio de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 16.047.930,56€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 13.640.740,98€.

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04/06/2012
O PROCONVERGENCIA no Seminario "Plataforma S3" – Ponta Delgada

A autoridade de gestão associa-se à realização de um seminário a decorrer em Ponta Delgada, nos próximos dias 4 e 5 de Junho, na perspetiva de preparação do próximo período de programação, no contexto da Estratégia 2020, na vertente da “especialização inteligente”.

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01/06/2012
Reunião da 6ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

A reunião da 6ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO está agendada para o próximo dia 21 de Junho de 2012, na ilha de São Miguel - Furnas, no edifício do antigo casino do terra Nostra Garden Hotel, com início às 09h15 e com a seguinte ordem de trabalhos:
- Aprovação da ordem de trabalhos;
- Informações;
- Análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO relativos ao ano de 2011;
- Ponto de situação atualizado a 31 de Maio, do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO;
- Propostas dos Programas Operacionais Regionais no âmbito da Reprogramação Estratégica do QREN e das Medidas de Combate ao desemprego Jovem;
- Diversos.

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29/05/2012
Execução financeira do programa, no âmbito do QREN

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08/05/2012
9 de Maio – Dia da Europa

A 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, apresentou uma proposta de criação de uma Europa assente na partilha de recursos e na solidariedade entre os povos, fundamental para a manutenção da paz.

Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, levou a que os Chefes de Estado e de Governo decidissem consagrar, na cimeira de Milão de 1985, o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.

O Governo Regional dos Açores partindo desta efeméride, celebra uma vez mais a União Europeia, através do concurso multimédia subordinado ao tema “Regiões Ultraperiféricas: a projeção da Europa no mundo”, que se destina a alunos do Ensino Secundário e Profissional de todas as Escolas da Região e integra as comemorações do Dia da Europa 2012, no dia 9 de Maio, na ilha de São Miguel.

Por toda a Europa estão previstas um conjunto de iniciativas para celebrar o 9 de Maio.
http://en-9mai2012.lnet.fr/

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07/05/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Abril de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Abril de 2012.

Durante o mês de Abril de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 5.165.190,38€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 4.390.411,82€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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04/05/2012
Nota de esclarecimento da Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA sobre uma candidatura relativa à extensão do cabo submarino de comunicações às ilhas das Flores e do Corvo.

No seguimento de declarações do Sr. Deputado Jorge Macedo que envolvem uma candidatura ao PROCONVERGENCIA, relativa à extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas das Flores e Corvo esclarece-se o seguinte:

1. O formulário de candidatura que o Sr. Deputado Jorge Macedo exibiu numa conferência de imprensa, relaciona-se com uma proposta de investimento de 20,4 milhões de euros, designada de “Redes Nova Geração Açores”, cujo âmbito é (sic formulário): “ instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações de alta velocidade em 12 concelhos da Região”, sendo a extensão do cabo submarino às Flores e Corvo uma parcela deste investimento, solicitando-se, nos termos do contrato apresentado com a candidatura um apoio financeiro de 12,9 milhões de euros, que seria candidato a” fundos”.

2. Tratando-se de um investimento promovido por uma empresa nacional fora do âmbito regional de aplicação dos fundos estruturais, não estava previsto no programa PROCONVERGENCIA a comparticipação deste investimento, tendo sido iniciado um processo de revisão do programa para acomodar o financiamento da extensão do cabo submarino de comunicações às Flores e Corvo, obrigando necessariamente ao desvio de verbas de outras aplicações de beneficiários regionais, mas com a justificação que a extensão do cabo submarino é uma prioridade estratégica que o Governo Regional indicou à gestão do programa.

3. Nestes termos e após a aprovação da revisão do PROCONVERGENCIA pela Comissão Europeia, deu-se início à análise da proposta de candidatura, suscitando diversos contactos telefónicos e troca de correspondência, da qual existe registo, começando justamente pela necessidade de correção do formulário que o Sr. Deputado exibiu, onde não há qualquer referência ao cabo submarino às Flores e Corvo, o que ficou acordado na revisão do programa, para além de erros grosseiros em que se confunde financiamento com investimento, não tendo uma base de trabalho, nos termos devidos.

4. O promotor do projeto insistiu que a extensão do cabo é apenas uma parcela do projeto, exigindo um apoio financeiro a fundo perdido de 12,9 milhões de euros, montante superior ao valor do investimento do cabo submarino para as Flores e Corvo, incluindo obras complementares naquelas ilhas, ou seja, para além do que foi negociado e aprovado com a Comissão Europeia, para se reprogramar o programa.

5. A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA não pode deixar de lamentar que o Sr. Deputado Jorge Macedo, com certeza mal informado, afirme que os serviços do programa tenham “posto numa gaveta” esta candidatura, o que é uma inverdade face aos registos de troca de informações, incluindo a realização de uma reunião presencial pedida pela Autoridade de Gestão do Programa, com caráter de urgência, justamente para ultrapassar o impasse registado por parte do promotor do projeto.

6. A gravidade das afirmações do Sr. Deputado Jorge Macedo sobre a gestão do programa, ainda que sem qualquer fundo de verdade, merecerão todavia que na próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA, já em Junho, na presença de representantes da Comissão Europeia, da administração central e dos parceiros regionais sejam devidamente esclarecidas e desmentidas, com os registos e evidências adequadas.

Angra do Heroísmo, 4 de Maio de 2012

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13/04/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Março de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Março de 2012.

Durante o mês de Março de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 1.027.910,56€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 873.723,98€.

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21/03/2012
Orientação da Direção Política do PROCONVERGENCIA

O Governo dos Açores, através da publicação da Resolução Nº41, de 21 de março, determina um conjunto de orientações para a autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA, nesta fase final de execução do programa, em termos de um efetiva gestão e acompanhamento da carteira de compromissos/aprovações, bem como, relativa à aplicação de mecanismos e medidas com reflexo na gestão do programa, no âmbito do atual período de assistência financeira em que se encontra o país.

Resolução do Conselho do Governo nº. 41/2012 de 21 de março de 2012

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06/03/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Fevereiro de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 29 de Fevereiro de 2012.

Durante o mês de Fevereiro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 8.075.449,57€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 6.864.132,12€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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06/02/2012
Fórum "O Novo Quadro Comunitário"

Realizou-se, no passado dia 3 de Fevereiro, o Fórum "O Novo Quadro Comunitário de apoio: perspetivas para os Açores", organizado pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada. O Gestor do PROCONVERGENCIA foi um dos oradores convidados para esta iniciativa, juntamente com o Gestor do PRO-EMPREGO, os Eurodeputados regionais, o representante regional na REPER, o Secretário Regional da Economia, e o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

Durante o Fórum esteve patente parte da Exposição "25 Anos 25 Projectos", uma iniciativa da Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, que tem como objetivo divulgar os apoios concedidos pela União Europeia na região.

Para mais informações

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02/02/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Janeiro de 2012

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Janeiro de 2012.

Durante o mês de Janeiro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 21.656.615,61€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 18.408.123,26€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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26/01/2012
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Dezembro de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Dezembro de 2011.

Durante o mês de Dezembro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 35.603.937,76€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 30.263.347,11€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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09/01/2012
Reprogramação PROCONVERGENCIA

A Comissão Europeia aprovou a proposta de reprogramação, apresentada pelo PROCONVERGENCIA, que se traduz numa alteração da estrutura programática, onde são fundidos os eixos 3 e 4, passando de seis para cinco eixos, e a uma transferência de 40 M€ do Eixo 1 para o Eixo 2. Ao nível dos objetivos específicos mantém-se inalterado o seu número e a sua natureza.

A reprogramação mantem a diversidade e a abrangência temática do programa procedendo-se a alguns ajustamentos no conteúdo programático, onde se destaca:
- a adaptação dos sistemas de incentivos ao investimento privado, no novo contexto e situação socioeconómica, em paralelo com o reforço dos instrumentos de engenharia financeira para as empresas regionais;
- o alargamento das infraestruturas modernas de comunicação a todo o território regional;
- uma maior prioridade às infraestruturas e equipamentos de educação e formação, reforçando a modernização do parque escolar, preparando-o para o alargamento da escolaridade obrigatória, e para uma maior qualificação e exigência dos currículos;
- o enfoque em ações de intervenção em espaços urbanos e também o alargamento de investimentos no domínio da eficiência energética.

O financiamento total do PROCONVENGENCIA será de 1.190.905.450€, a que corresponde a um apoio FEDER de 966.349.049€.

Decisão da Comissão de 15.12.2011.

Para mais informações consultar eixos.

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09/01/2012
Aprovados três novos regulamentos comunitários que alteram disposições regulamentares anteriores

Foi alterado o Regulamento (CE) 1083/2006, através de dois novos regulamentos:

Regulamento (UE) nº 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro.
(JO L 337 de 20/12/2011)
Altera do Regulamento (CE) nº. 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas.

Regulamento (UE) nº 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro.
(JO L 337 de 20/12/2011)
Altera do Regulamento (CE) nº. 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

Foi igualmente alterado o Regulamento (CE) 1828/2006, através do seguinte regulamento:

Regulamento de Execução (UE) nº 1236/2011 da Comissão, de 29 de Novembro
(JO L 317 de 30/11/2011)
Altera o Regulamento (CE) nº. 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira.

Para mais informação consultar Regulamentos.

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02/01/2012
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no website PROCONVERGENCIA

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, a partir de 1 de Janeiro de 2012, irá adotar a nova grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em todos os novos conteúdos e em todas as atualizações de conteúdos preexistentes. Os documentos disponíveis em formato pdf no website, produzidos até 31 de Dezembro de 2011, não serão objeto de alteração de grafia.

Para mais informações consultar a Resolução do Conselho do Governo Regional nº 83/2011, de 6 de Junho de 2011.

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06/12/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Novembro de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Novembro de 2011.

Durante o mês de Novembro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 17.628.059,00€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 14.983.850,14€.

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09/11/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Outubro de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Outubro de 2011.

Durante o mês de Outubro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 16.255.409,55€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 13.817.098,11€.

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Decorridos três meses de itinerância pelas ilhas do grupo central, a exposição “25 Anos 25 Projectos” está patente em Lisboa, desde a passada sexta-feira, nas montras do Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional – IFDR. A exposição pode ser vista, todos os dias, até ao final do mês de Novembro de 2011, por todos os que visitam a baixa pombalina.

Desde a sua inauguração a exposição “25 Anos 25 Projectos” tem percorrido as ilhas do grupo central: Terceira, Faial, Pico, São Jorge e, no próximo mês de Novembro, a Graciosa. Os locais que a têm acolhido foram, respetivamente, o Museu de Angra do Heroísmo, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, os Aeroportos do Pico e de São Jorge e, no próximo mês, o Centro Cultural da Graciosa. O grande objetivo desta iniciativa é percorrer todas as ilhas do arquipélago, mostrando aos visitantes as intervenções realizadas na região com o apoio comunitário.

A exposição reúne duas dezenas e meia de painéis que se centram sobretudo no confronto visual do antes e do depois das intervenções comunitárias. Os projetos presentes nesta exposição contemplam as nove ilhas e abordam áreas transversais como o ambiente, o turismo, a cultura, as acessibilidades e a educação.

Durante o mês de Novembro de 2011 a exposição pode ser vista:

- Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional – IFDR
Rua de São Julião – Lisboa

- Centro Cultural da Ilha Graciosa
Santa Cruz da Graciosa

Mais informação Exposição "25 Anos 25 Projectos"

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24/10/2011
Reavaliação Ambiental Estratégica

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) valida a conclusão, aferida por uma entidade externa, de que não é necessário realizar um novo exercício de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do QREN e dos Programas Operacionais (PO) reprogramados.

No âmbito do exercício de reprogramação técnica do QREN, e à luz dos normativos nacionais e comunitários, as alterações introduzidas no QREN e nos seus PO foram objeto de verificação para aferir da necessidade de um novo exercício de AAE.

Da verificação efetuada, levada a cabo por uma entidade independente, destacam-se as seguintes conclusões:
«Das linhas gerais do processo de reprogramação e das alterações financeiras previstas não ressaltam efeitos significativos para o ambiente. O quadro de elegibilidades não sofre alterações, à exceção da ampliação de dois domínios de elegibilidade no âmbito do ambiente que acolhem cada um mais uma tipologia de intervenção. As linhas gerais de reprogramação do QREN e dos PO configuram essencialmente um exercício de reformulação da arquitetura de financiamento das áreas de intervenção, não constituindo uma revisão de carácter estratégico com implicações significativas no quadro de elegibilidades do mesmo. Em termos práticos, a AAE, ou em rigor, os efeitos no ambiente decorrentes do QREN e dos seus PO, são insensíveis a alterações na arquitetura de financiamento.»

Documentos para download
-> Parecer jurídico da Ecosphere
-> Comunicação formal da APA

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10/10/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Setembro de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Setembro de 2011.

Durante o mês de Setembro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 27.900.102,21€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 23.715.086,88€.

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08/09/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Agosto de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Agosto de 2011.

Durante o mês de Agosto de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 38.906.603,18€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 33.070.612,71€.

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02/09/2011
O PROCONVERGENCIA e o Sistema Regional de Planeamento

Reuniu-se a 2 de setembro, nas instalações da autoridade de gestão do PROCONVEGENCIA, em Angra do Heroísmo, a Comissão Técnica de Planeamento, um dos órgãos que integra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores.

Nesta reunião, para além de uma agenda relacionada com a preparação do Plano de 2012, foi analisada e discutida a articulação entre o investimento público da responsabilidade do Governo dos Açores e a sua inserção no PROCONVERGENCIA.

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10/08/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Julho de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Julho de 2011.

Durante o mês de Julho de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 14.085.918,37€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 11.973.030,61€.

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Com a data de 11 de Julho do corrente ano foi recebida na Autoridade de Gestão uma carta da Comissão Europeia a confirmar que o relatório do programa para o ano de 2010 está em conformidade com as exigências do artigo 67.° §3 do Regulamento (CE) n01083/2006 e consequentemente declara como admissível, sem prejuízo da Comissão, no prazo de dois meses a contar da data de receção do presente relatório anual, poder remeter um parecer de carácter qualitativo sobre o conteúdo do relatório, de acordo com o previsto no Art 67.° 4 do Regulamento 1083/2006.

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07/07/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Junho de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Junho de 2011.

Durante o mês de Junho de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 18.100.571,11€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 15.385.485,43€.

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27/06/2011
PROCONVERGENCIA recebe prémio no RegioStars Awards 2011

Os prémios anuais da Comissão Europeia “RegioStars Awards” destacam os projetos mais inovadores apoiados pela política regional. Na edição de 2011 foram selecionados 31 dos 66 projetos apresentados por 18 Estados-Membros. Os nomes dos vencedores foram revelados na cerimónia que teve lugar em Bruxelas a 23 de Junho, na presença do Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn e da Presidente do júri do concurso RegioStars, Ann Mettler, diretora executiva do grupo de reflexão sobre o Conselho de Lisboa, baseado em Bruxelas. Os projetos selecionados provieram de regiões como os Açores ou a região da Baixa Áustria, e incluem variados tipos de cooperação inter-regional e transfronteiriça entre países europeus, incluindo a Noruega e as ilhas Faroé.
Johannes Hahn, o Comissário da Política Regional, afirmou: “os projetos vencedores consubstanciam as sinergias entre os diferentes programas da EU e o modo como a política regional apoia a inovação e o desenvolvimento sustentável nos variados contextos regionais. Todos eles são projetos exemplares, oriundos de cidades, regiões marítimas e áreas periféricas, mas igualmente de zonas fronteiriças transregionais e transnacionais”.
As categorias temáticas do RegioStars 2011 foram escolhidas com um destaque claro na identificação e no reconhecimento de projetos indissociáveis das prioridades políticas da política de coesão, à luz da estratégia Europa 2000 acordada pelos Estados-Membros.
Os finalistas foram selecionados para cinco prémios, nas seguintes categorias:

Competitividade económica
- Iniciativas de criação de redes e clusters de apoio ao crescimento regional e ao acesso das PME aos mercados mundiais.
- Preparação para a mudança económica.

Economia hipercarbónica
- Promoção da energia sustentável nas cidades (categoria “CityStar”).
- Projetos de transportes urbanos integrados e limpos (categoria “CityStar”).

Informação e comunicação
- Fotografia promocional de um projeto cofinanciado.

A fotografia do projeto cofinanciado pelo PROCONVERGENCIA “Requalificação do Farol dos Capelinhos- Centro de Interpretação” recebeu o prémio na categoria “Fotografia promocional de um projeto cofinanciado”.

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20/06/2011
5ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA

No dia 20 de Junho de 2010, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, realizou-se a 5ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.

Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução de 2010 dos dois programas para a RA dos Açores, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento da programação, entre outros.

Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.

Com mais de 700 operações aprovadas, representando 720 milhões de euros de despesa pública de investimento, em que 420 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA é o Programa Operacional do Quadro de Referência Nacional (QREN) com um dos melhores desempenhos no conjunto da programação para Portugal, relativa ao período de programação 2007-2013.

 A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efetivo, no final de 2007, fossem injetados na economia açoriana 342 milhões de euros de fundo comunitário FEDER, através de reembolsos das despesas de investimento realizadas.
Nesta reunião foi ainda anunciado oficiosamente, para confirmação em cerimónia oficial, presidida pelo Comissário Europeu de Política Regional, no próximo dia 23 de Junho, em Bruxelas, a atribuição de um prémio ao PO PROCONVERGENCIA.
Com efeito, durante o ano de 2010, a Comissão Europeia lançou um convite aos Programas Operacionais dos 27 Estados-Membros para participarem no Regio Stars Awards 2011 com projetos que demonstrem o contributo comunitário no contexto das políticas de coesão. O PROCONVERGENCIA respondeu ao desafio e concorreu na categoria “Fotografia de divulgação de um projeto cofinanciado”, justamente com uma imagem da “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”, que veio a ganhar este concurso europeu.

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Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Maio de 2011.

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A 5ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA reune-se no próximo dia 20 de Junho de 2011, na ilha do Faial, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.

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24/05/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Abril de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Abril de 2011.

Durante o mês de Abril de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 15.197.035,21€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 12.524.607,35€.

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09/05/2011
Comemorações semana da Europa

O projeto “Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos”, cofinanciado pelo PROCONVERGENCIA, está presente na campanha nacional QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, para assinalar o dia da Europa - 9 de Maio.

A campanha QREN consiste numa coleção de 8 postais, relativa a 8 projetos cofinanciados pela União Europeia, que, durante a semana da Europa, será distribuída em todo o território nacional.

Coleção 8 postais

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03/05/2011
Entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)  foi acordado um empréstimo de 1.500 milhões de euros para incentivar a execução do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objeto de contrato de financiamento.

O Empréstimo-Quadro destina-se a financiar a contrapartida nacional de projetos cofinanciados pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, apoiando investimentos que vão contribuir para o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões portuguesas, com um impacto significativo no emprego local e na atividade das Pequenas e Médias Empresas (PME).

São abrangidos setores tão diversos como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura. São beneficiários potenciais deste empréstimo a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações com utilidade pública.

O Empréstimo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projetos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa.

O empréstimo será prioritariamente direcionado para projetos de investimento de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros), desenvolvidos em todo o território nacional.

Para mais informações, clique aqui.

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11/04/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Março de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Março de 2011.

Durante o mês de Março de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 8.915.271,29€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 7.282.622,72€.

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21/03/2011
Votação online RegioStars Awards 2011

 A fotografia do projeto PROCONVERGENCIA “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação” encontra-se entre as 10 imagens “finalistas online”, onde os utilizadores Web terão a oportunidade de escolher o vencedor.

Convidamos todos os utilizadores deste website a participarem nesta votação que encerra no dia 16 de Abril de 2011.

Vote aqui

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10/03/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Fevereiro de 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 28 de Fevereiro de 2011.

Durante o mês de Janeiro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 13.021.333,18€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 11.068.133,21€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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24/02/2011
PROCONVERGENCIA finalista no RegioStars Awards 2011

Durante o ano de 2010, a Comissão Europeia lançou um convite aos Programas Operacionais dos 27 Estados-Membros para participarem no Regio Stars Awards 2011 com projetos que demonstrem o contributo comunitário no contexto das políticas de coesão.

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA respondeu ao desafio e concorreu na categoria “Fotografia de divulgação de um projeto cofinanciado”.

Os resultados foram divulgados e o PROCONVERGENCIA foi selecionado com a fotografia do projeto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”.

 A fotografia do projeto PROCONVERGENCIA encontra-se entre as 10 imagens “finalistas online”, onde os utilizadores Web terão a oportunidade de escolher o vencedor. A votação decorrerá durante o mês de Março de 2011, num endereço eletrónico a indicar pela Comissão Europeia. Os vencedores serão anunciados durante a cerimónia do Regio Stars Awards, inserida na conferência “Regions for Economic Change”, marcada para o dia 23 de Junho de 2011, em Bruxelas

Esta fotografia fez parte de uma campanha de divulgação QREN a nível nacional e foi a marca PROCONVERGENCIA num conjunto de iniciativas de divulgação desenvolvidas pela Autoridade de Gestão do programa a nível regional, nacional e europeu.

O RegioStars promove, desde 2008, o reconhecimento de projetos inovadores ao nível regional em três temas específicos: competitividade económica, redução de emissões de carbono e informação e publicidade.

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09/02/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Janeiro 2011

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Janeiro de 2011.

Durante o mês de Janeiro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 33.775.823,49€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 28.709.449,97€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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31/01/2011
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Dezembro 2010

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Dezembro de 2010.

Durante o mês de Dezembro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 13.959.736,42€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 11.838.808,43€.

Consulte a lista de projetos aprovados

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Decorreu hoje, 13 de Janeiro de 2011, nas instalações da Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, as Jornadas Técnicas com os Organismos Intermédios: Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, Direção Regional do Turismo, Fundo Regional de Transportes, Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo e Câmara de Comércio e Indústria da Horta.

Durante estas jornadas foram debatidos os aspetos essenciais na gestão corrente do programa, no que diz respeito às tarefas da Autoridade de Gestão e dos Organismos Intermédios, de forma a agilizar o processo de gestão das operações financiadas pela União Europeia.

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03/12/2010
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Novembro 2010

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Novembro de 2010.

Durante o mês de Novembro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 21.646.385.99€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 18.399.428,07€.

Consulte a lista de projetos aprovados - Novembro 2010

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08/11/2010
Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Outubro 2010

Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Outubro de 2010.

Durante o mês de Outubro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 18.148.070.09€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 15.425.859,59€.

Consulte a lista de projetos aprovados - Outubro 2010

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A candidatura do PROCONVERGENCIA ao RegioStars 2011, com o projeto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”, foi aceite pela Comissão Europeia no tema “Informação e Comunicação” na categoria “Foto de divulgação de um projeto cofinanciado”.

O RegioStars promove, desde 2008, o reconhecimento de projetos inovadores ao nível regional em três temas específicos: competitividade económica, redução de emissões de carbono e informação e publicidade.

Os finalistas serão identificados e informados pelo júri em Fevereiro de 2011 e os nomes dos vencedores serão anunciados durante a conferência “Regions for Economic Change”, agendada para Junho de 2011, em Bruxelas.

Para mais informações consulte o website RegioStars

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12/10/2010
Lista de Projetos Aprovados PROCONVERGENCIA

Foi publicada a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA até 30 de Setembro de 2010.

A lista contempla a informação de todas as candidaturas aprovadas pela Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA: designação da operação, nome do beneficiário, data de aprovação, valor da despesa pública e valor da contribuição comunitária através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER.

Durante o mês de Setembro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 20.932.737,57€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 17.792.871,93€.

Lista de projetos aprovados a 30 de Setembro de 2010.

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01/10/2010
Seminário “Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas”

O Programa Operacional dos Açores para a Convergência – PROCONVERGENCIA, em parceria com a Comissão Europeia, organizou de 22 a 24 de Setembro de 2010, em Ponta Delgada, o Seminário “Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas”, no âmbito da grande ação de informação anual prevista no plano de comunicação.

O grande evento anual PROCONVERGENCIA teve como objetivo disponibilizar um guia prático sobre como melhor aproveitar as oportunidades e recursos disponíveis através dos Fundos Estruturais, do 7º Programa Quadro e do Programa para a Inovação e Competitividade (CIP) de forma a dinamizar a investigação e a inovação nas regiões Açores, Madeira e Canárias.

O Seminário contou com a presença de 40 oradores oriundos da Comissão Europeia (Direcções-Gerais de Política Regional e da Investigação e da Agência Executiva para a Investigação); das administrações regionais (onde também se incluem os Programas Operacionais Regionais das Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia); das Universidades dos Açores, das Canárias, de Cabo Verde, do Montenegro, de Sófia e de Barcelona; do Observatório do QREN e dos Pontos de Contacto Nacionais do 7QP e do CIP de Portugal, Espanha e França.

No Seminário, ao qual assistiram mais de 130 pessoas, provenientes das três regiões, destacou-se uma participação muito ativa dos beneficiários PROCONVERGENCIA, da Universidade das Canárias, e da Região Autónoma da Madeira. No encerramento da agenda do seminário foram feitas visitas técnicas a dois projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA “Águas Termais dos Açores” do INOVA e “Termas da Ferraria” da Direção Regional do Turismo”, com o objetivo de potenciar as parcerias desenvolvidas no âmbito da investigação na região.

Seminário website

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30/09/2010
Comissão Europeia adota alterações ao regulamento de aplicação dos Fundos Estruturais

O Regulamento (UE) N.º 832/2010 da Comissão de 17 de Setembro de 2010, vem alterar o Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, que prevê as normas de aplicação do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 (regulamento geral dos fundos) e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER.

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

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20/09/2010
Relatório Final da Avaliação Operacional do PO PROCONVERGENCIA no contexto da Estratégia do QREN

Encontra-se disponível o Relatório Final da Avaliação Operacional do PO PROCONVERGENCIA, o qual foi aceite pela Autoridade de Gestão no dia 6 de Setembro do corrente.

Relatório Final da Avaliação Operacional do PO PROCONVERGENCIA 4,62 MB

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30/08/2010
Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos na publicação da Comissão Europeia “Investing in our Regions”

A publicação da Comissão Europeia “Investing in our regions, 150 examples of projects co-funded by European Regional Policy” apresenta-nos, através de boas práticas, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER e o Fundo de Coesão contribuem para o desenvolvimento das regiões da União Europeia.
Nesta publicação os Açores estão representados com o projeto do ”Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos” no capítulo dedicado ao Ambiente. Este projeto foi cofinanciado a 85% pela União Europeia, através do PROCONVERGENCIA.

Ficha do projecto

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23/07/2010
Relatório de Execução de 2009 do PROCONVERGENCIA aprovado pela Comissão de Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia

Encontra-se disponível o Relatório de Execução do PROCONVERGENCIA relativo ao ano de 2009, aprovado na 4ª Reunião da Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, realizada no passado dia 4 de Junho de 2010, na Ilha de Santa Maria. O referido Relatório foi admitido pela Comissão Europeia, pelo facto de conter todos os elementos requeridos e estar em conformidade com as exigências do artigo 67.º, parágrafo 3 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.

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05/07/2010
União Europeia adota novas medidas para simplificar a gestão dos Fundos e ajudar as regiões a enfrentar a crise

Foi publicado o Regulamento (UE) nº 539/2010, de 16 de Junho de 2010, que
altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre
os Fundos, nomeadamente no que respeita à simplificação de requisitos e as disposições referentes à gestão financeira.

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29/06/2010
Circular - Projetos Imateriais

Segundo a regulamentação comunitária, nacional e recomendações recentes sobre a execução do fundo estrutural FEDER que financia o PO PROCONVERGENCIA, as operações aprovadas devem cumprir as normas aplicáveis em matéria de divulgação e publicidade do apoio comunitário, quer na fase de execução, quer na subsequente de funcionamento.

Para se cumprir estas obrigações, cujo incumprimento origina sanção financeira à operação em causa e, se for entendido como falha sistémica, ao programa no seu conjunto, os projetos de natureza imaterial ou equivalente (estudos, seminários, publicidade, promoção, feiras, outros) deverão ser candidatados com a devida antecedência, obrigatoriamente de pelo menos 90 dias, em ordem a que na sua realização se possa evidenciar o apoio comunitário que beneficiaram, no caso de terem sido atempadamente analisados e aprovados.

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07/06/2010
Aprovados 562 milhões de euros de despesa pública de investimento

No dia 4 de Junho de 2010, nas instalações do Solar da Boa Nova, em Vila do Porto, Santa Maria, realizou-se a 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.

Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatório de Execução de 2009, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento da programação, entre outros.

Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.

Dos elementos e dados apresentados relativos ai fecho do mês de Maio foi reconhecido e destacado ao posição leader do PROCONVERGENCIA, no âmbito da execução do QREN português 2007-2013.

Com perto de meio milhar de projetos aprovados, representando 562 milhões de euros de despesa pública de investimento, em que mais de 300 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA é o Programa Operacional com melhor desempenho do período de programação 2007-2013.

A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efetivo, no final de 2007, fossem pagos aos beneficiários regionais reembolsos de fundo comunitário de 243,3 milhões de euros.

Após a reunião e durante a tarde do dia 4 de Junho, o gestor do PROCONVERGENCIA e representantes da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e dos órgãos de gestão e de acompanhamento do QREN português visitaram alguns projetos comparticipados em Santa Maria, como a Reabilitação do Solar da Boa Nova, a Estação  de Rastreio de Satélites de Santa Maria ESA-EUROPEAN SPACE AGENCY e o Reequacionamento do Cais para FERRIES e das Infraestruturas do Porto de Vila do Porto.

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20/05/2010
4ª Comissão de Acompanhamento

No dia 4 de Junho de 2010, pelas 09h30 realiza-se a 4ª Comissão de Acompanhamento do PO PROCONVERGENCIA e do PO PRO-EMPREGO, na ilha de Santa Maria, no Solar da Boa Nova - Biblioteca Municipal, cuja reabilitação foi apoiada pelo fundo estrutural FEDER.

Neste encontro serão analisados os dois Relatórios de Execução e apresentados os principais resultados da avaliação operacional dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.

A composição e as competências da Comissão de Acompanhamento estão previstas na Resolução do Governo nº 108/2007, de 11 de Outubro.

Imagem do Solar da Boa Nova - Biblioteca Municipal

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07/05/2010
Comemorações semana da Europa PROCONVERGENCIA

O PROCONVERGENCIA na semana de 3 a 9 de Maio de 2010 está presente na imprensa regional com um anúncio que visa assinalar o dia da Europa.

O anúncio tem como objetivo mostrar resultados na área da Educação - 34 estabelecimentos de ensino apoiados - reforçando assim o claim da campanha PROCONVERGENCIA “uma nova geração de equipamentos públicos” no arquipélago dos Açores.

Simultaneamente no website PROCONVERGENCIA está disponível um banner iniciativa QREN, para o dia da Europa, com projetos de todos os Programas Operacionais nacionais, onde os Açores estão representados com a Escola de São Carlos.

Anúncio Dia da Europa

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16/03/2010
Contratação Pública - Nota informativa

Atendendo à necessária regularidade dos procedimentos de contratação pública para efeitos de comparticipação comunitária dos projetos aprovados pelo PROCONVERGENCIA, os quais são sujeitos a auditoria por entidades externas, vimos por este meio chamar a melhor atenção para que, nos termos do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 18/08, de 29 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste direto deve ser publicitada pela entidade adjudicante no portal da internet dedicado aos contratos públicos (www.base.gov.pt).

Esta obrigatoriedade de publicitação consubstancia um dever/obrigação, fundamental e imprescindível, sendo condição de eficácia do respetivo contrato, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos (n.º 2 do artigo 127.º do citado diploma).

O ajuste direto, tipificado de regime simplificado,   não está abrangido pela referida publicitação de acordo com o n.º 3 do art.º 128.º do citado diploma legal.

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24/02/2010
"Objetivo 2013" TSF/QREN - Semana dedicada ao PROCONVERGENCIA

Ao longo desta semana, de 22 a 26 de Fevereiro de 2010, a rubrica "Objetivo 2013" da rádio TSF, irá mostrar, no âmbito do QREN, um conjunto de projetos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Direção Regional da Educação, Dra. Fabíola Melo (22 Fevereiro); José Cymbron Lda, Dr. Augusto Cymbron (23 Fevereiro); Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, Dr. João Luís Gaspar (24 Fevereiro); Ciprotur, Feliciano Soares (25 de Fevereiro); e SATA, Dra. Luísa Shanderl (26 de Fevereiro).

Consulte o website TSF.

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02/02/2010
PROCONVERGENCIA – Execução Financeira em 2009

Apurados os dados da execução financeira do PROCONVERGENCIA reportados ao final de 2009, o programa apresenta um valor de despesa pública aprovada de 523,6 milhões de euros, a que corresponde 421,1 milhões de euros de comparticipação FEDER, ou seja, perto de 44% da dotação 2007-2013.

A execução financeira, traduzida em despesa pública realizada e paga ascende a 241,6 milhões de euros, onde se integra mais de 191,6 milhões de euros de FEDER. Desde o inicio da execução do PROCONVEGENCIA até Dezembro do ano de 2009 foram “injetados” 176 milhões de euros na economia açoriana, através de transferências para os beneficiários do programa.

Estes dados continuam a justificar o PROCONVERGENCIA como o programa operacional com o melhor desempenho no QREN- FEDER nacional, o que vem na sequência de recente declaração do Presidente da Comissão Europeia ao nomear os Açores como a Região do país com melhor execução dos fundos estruturais.

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27/01/2010
Novos Limiares Comunitários de Contratação Pública

O Regulamento (CE) nº 1177/2009, de 30 de Novembro, fixa novos limiares para os valores dos contratos que podem ser celebrados na sequência de procedimentos de concurso sem publicação de anúncio em Jornal Oficial da União Europeia.

Os novos limiares que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, regra geral mais baixos que os anteriores, são os seguintes:

• Empreitadas de obras públicas 4.845.000 euros (antes 5.150.000 euros);

• Locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços 193.000 euros (antes 206.000 euros); no caso específico de contratos celebrados pelo Estado o limiar é de 125.000 euros (antes 133.000 euros).

• Setores especiais, água, energia, transportes e serviços postais, 387.000 euros (antes 412.000 euros).

• Ajuste direto para a locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços por parte de das entidades adjudicantes previstas no nº 2 do artigo 2º do Código dos Contratos Públicos, por exemplo as empresas públicas, cada contrato tem o limite de 193.000 euros.

Abaixo reproduz-se o texto integral do Regulamento

Regulamento (CE) 1177 2009

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24/11/2009
O PROCOCONVERGENCIA está esta semana em destaque na rubrica “Objetivo 2013” na rádio TSF.

O PROCONVERGENCIA – Programa Operacional dos Açores para a Convergência está esta semana em destaque no novo espaço de informação “Objetivo 2013 coordenado por Carlos Raleiras e desenvolvido pela produtora PGM no âmbito da parceria estabelecida entre a Rádio de Notícias e a Rede de Comunicação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Ao longo desta semana, de 23 a 27 de Novembro, esta rubrica, com o objetivo de dar a conhecer projetos apoiados pelo QREN, irá abordar a execução do PROCONVERGENCIA, mostrando a diversidade de intervenções que têm sido realizadas na Região Autónoma dos Açores. A semana começa com o gestor do PROCONVERGENCIA, Dr. Rui Amann (23 Novembro); seguindo-se o Diretor Regional do Ambiente, Dr. Frederico Cardigos (24 Novembro); o Administrador Delegado da SAAGA, Eng.º Aníbal Raposo (25 Novembro); o Diretor do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Ricardo Santos (26 Novembro) e o responsável cientifico pelos projetos do INOVA, Prof. Doutor João Carlos Nunes (27 Novembro).

Consulte o website TSF.

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19/11/2009
Encontro Anual da Comissão Europeia com os gestores dos programas operacionais FEDER e FUNDO de Coesão nos Açores em 2010.

Realizou-se em Évora, no passado dia 17 de Novembro, o “Encontro Anual” entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas FEDER e Fundo de Coesão do QREN português, estando a representação dos Açores assegurada pela Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, responsável pela gestão do programa PROCONVERGENCIA.

Nesta reunião as autoridades de gestão dos programas foram questionadas sobre diversas vertentes da execução dos apoios comunitários, tais como, o respeito pelas políticas comunitárias de concorrência, de contratação pública, política de comunicação, avaliação de resultados, ponto de situação da execução financeira e material, entre outros.

No que concerne ao PROCONVERGENCIA foi ressaltado que foi o primeiro programa a obter uma carta de aceitação sobre a validação do sistema de gestão e que é o único programa português que já ultrapassou a primeira meta financeira, sobre a qual poderá ocorrer perdas eventuais de financiamento comunitário. Com efeito, os 203 milhões de euros de execução de despesa pública, a que corresponde 161 milhões de fundo comunitário justificado e a introdução na economia regional de mais de 160 milhões de euros em pagamentos realizados a beneficiários açorianos, destacou o PROCONVERGENCIA como o programa com o melhor desempenho financeiro no QREN nacional.

Foi ainda discutido uma situação que tem suscitado questões de ordem técnica, mas também na vertente política e que se prende com os designados efeitos spillover, ou de difusão, ou seja imputação de montantes de investimento e de comparticipação comunitária nas regiões convergência, onde se inclui os Açores, de projetos localizados na região Lisboa e por esse facto, em principio, não elegíveis. Ficou claro, conforme nota oportuna da Vice-Presidência do Governo dos Açores, que tal não se aplica aos Açores e, muito menos, influencie as dotações consignadas para os Açores para o período 2007-2013.

Finalmente foi proposto que a próxima reunião anual se realize nos Açores o que foi aceite pela delegação regional presente.

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30/09/2009
PROVONVERGENCIA presente no Open Days – Bruxelas, 5 a 8 de Outubro de 2009.

O PROCONVERGENCIA estará presente na 7ª. Edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades – Open Days, de 5 a 9 de Outubro de 2009, em Bruxelas. O programa será representado pelo gestor do programa, Dr. Rui Amann, que irá participar nas sessões de trabalho que decorrerão durante toda a semana.

Aproveitando este grande evento comunitário o PROCONVERGENCIA estará também presente, na edição especial Open Days da revista “Regional Review”, com um anúncio de uma página, em inglês, onde serão apresentados os resultados já atingidos pelo programa nas diversas áreas de intervenção.

Visualizar anúncio.

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20/07/2009
Reunião da Rede de Comunicação QREN nos Açores

A Rede de Comunicação QREN reuniu nos Açores, nas ilhas do Faial e do Pico, nos dias 13 e 14 de Julho. Esta reunião contou com a presença dos responsáveis pela comunicação dos Programas Operacionais regionais e temáticos.
No dia 13 de Julho, de manhã, realizou-se a reunião Rede de Comunicação QREN, no Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, na ilha do Faial, onde se destaca a presença do gestor do PROCONVERGENCIA, Dr. Rui Amann; do Coordenador do QREN, Dr. Paulo Areosa Feio; e do Gestor do INTERVIR + Madeira, Dr. Sílvio Costa. No final foram realizadas três visitas físicas a projetos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, Aquário Virtual e Jardim Botânico.
No segundo dia, no 14 de Julho de 2009, os membros da Rede de Comunicação visitaram, na ilha do Pico, dois projetos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Ampliação do Museu dos Baleeiros – Lajes do Pico e a Casa da Montanha.

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10/07/2009
Reunião da Rede de Comunicação QREN

Vai decorrer no próximo dia 13 de Julho uma reunião da rede de comunicação do QREN, na ilha do Faial. A reunião terá lugar no Centro do Farol dos Capelinhos e o programa inclui a análise de aspetos como a notoriedade dos programas, relação com os media, divulgação de apoios, publicidade institucional, comunicação de resultados, entre outros.
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA associa-se a este evento, não só na sua organização como também em participação ativa nos trabalhos, através de comunicações, inserindo-se esta ação no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, no seu objetivo específico 2.2. Promover a eficiência, o intercâmbio de experiências e a integração em rede do sistema de comunicação.
Após os trabalhos desta reunião serão visitados projetos comparticipados pelo PROCONVERGENCIA, localizados na ilha do Faial e do Pico.

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25/06/2009
3ª Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 9 de Junho de 2009, nas instalações do Hotel Caracol, na ilha Terceira, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais

Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, foi iniciada com uma intervenção do Sr. Vice-presidente do Governo dos Açores, que acedeu ao convite para abertura dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento.

A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2008, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.

Durante a manhã do dia 9 de Junho, o gestor do PROCONVERGENCIA e representantes da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e dos órgãos de gestão e de acompanhamento do QREN português visitaram as instalações da RIAC em Angra do Heroísmo e as obras em execução no porto de pesca de S. Mateus.

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28/05/2009
Comissão de Acompanhamento – 9 de Junho de 2009

No próximo dia 9 de Junho de 2009, pelas 14h30, reúne-se a 3ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO, no Hotel Caracol, na ilha Terceira. Da ordem de trabalhos destaca-se a análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO e o ponto de situação atualizado dos respetivos programas.

06/05/2009
O PROCONVERGENCIA e a comemoração do Dia da Europa

O Governo dos Açores desenvolve diversas iniciativas no âmbito da comemoração do Dia da Europa. A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, para além do cumprimento de outras obrigações em termos da regulamentação comunitária, irá associar-se a evento promovido na nova Escola Tomás de Borba (projeto cofinanciado pelo FEDER), no dia 8 de Maio próximo, no quadro de uma final de um concurso entre os jovens alunos das escolas de toda a Região sobre o ano europeu da inovação, colaborando também na oferta dos prémios, com materiais de merchandising do programa.

Painel 1
Painel 2
Painel 3

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29/04/2009
Solicitado o 1º Pedido de Pagamento Intermédio à Comissão Europeia

No quadro dos programas operacionais do QREN português comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, o PROCONVERGENCIA foi o primeiro PO a remeter um volume significativo de despesa validada pela gestão do programa à autoridade de certificação nacional, a qual, por sua vez, após os competentes procedimentos de certificação, o submeteu aos serviços competentes da Comissão Europeia para efeitos de reembolso da comparticipação FEDER.

24/04/2009
Visita da Chefe de Unidade RUP

No âmbito da visita da chefe de unidade RUP da DG REGIO, a autoridade de gestão do PO PROCONVERGENCIA teve a oportunidade de trocar informações com a Dr.ª Ana Lassy sobre a execução da programação regional, designadamente o PROCONVERGENCIA, incluindo os dados sobre a execução do Eixo Prioritário – Sobrecustos, tendo ficado acordado o convite que a esta autoridade de gestão endereçará para a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa a realizar no próximo mês de Junho.

07/04/2009
PROCONVERGENCIA – Apoio a Linhas de Crédito

A Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA foi consultada por escrito no sentido do programa acolher o financiamento comunitário de instrumentos de engenharia financeira, os quais são importantes no âmbito da minimização dos efeitos da crise internacional. O respetivo regulamento e os critérios de seleção de candidaturas obtiveram parecer favorável.

07/04/2009
PROCONVERGENCIA – Aprovação do Compliance Assessment

O PROCONVERGENCIA foi dos primeiros programas operacionais nacionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão a obter declaração de conformidade sobre o seu sistema de gestão e controlo. Esta decisão da DGREGIO permite que o PROCONVERGENCIA seja o primeiro PO FEDER a remeter o primeiro pagamento intermédio à Comissão Europeia neste período de programação.

05/12/2008
PROCONVERGENCIA – Publicidade na revista UP da transportadora aérea TAP

Nos termos da execução corrente do Plano de Comunicação, na edição de Janeiro de 2009 da revista UP, revista de bordo da TAP, terá inicio a Campanha de Divulgação 2009 do PROCONVERGENCIA na imprensa. Esta campanha tem como objetivo mostrar uma nova geração de espaços públicos na Região Autónoma dos Açores, cofinanciados pelo PROCONVERGENCIA. O anúncio, que inicia esta campanha, tem a imagem do projeto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”.

Ver anúncio

05/12/2008
PROCONVERGENCIA – Liderança na execução financeira

Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), reportado a 30 de Outubro, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN.

O valor das candidaturas aprovadas nos Açores no PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 132 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 112 milhões de euros.

Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 36,9% do valor global dos projetos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira de todos os programas integrados no QREN.

Á data do final do mês de Outubro, encontrava-se paga a totalidade do cofinanciamento comunitário da despesa apresentada e validada, apresentada pelos beneficiários. Os 41,3 milhões de euros introduzidos na economia regional, via pagamentos do fundo FEDER, representavam mais de 54% de todos os pagamentos FEDER registados no país, para o conjunto dos programas financiados por aquele fundo estrutural.

06/10/2008
PROCONVERGENCIA – Aprovação de novo pacote de 21 candidaturas, com um valor de despesa elegível de 32,9 milhões de euros

A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA aprovou e remeteu para homologação do Senhor Vice-Presidente do Governo dos Açores, um pacote de 21 candidaturas, com um valor total de investimento de 32,9 milhões de euros, a que corresponde um apoio do fundo estrutural FEDER de 27,7 milhões de euros.

Estes 21 projetos cobrem quase integralmente os diversos Eixos Prioritários do programa.

Com efeito, no Eixo “Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores, destacam-se 7 projetos no domínio da prestação de serviços de apoio às empresas, desde missões empresariais, passando pela realização de feiras e certames de divulgação, e promoção e animação turística, com um valor de investimento agregado de 6,9 milhões de euros. Ainda neste eixo prioritário, mas no domínio da modernização administrativa, foi aprovado um projeto de modernização e informatização da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com um valor de despesa elegível de cerca de 2,3 milhões de euros.

No Eixo Prioritário II, “Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana”, foi aprovado uma despesa de investimento de 13,0 milhões de euros, no âmbito da modernização da rede regional de equipamentos escolares, repartido por intervenção em 2 estabelecimentos de ensino e o apoio à elaboração dos projetos técnicos para a requalificação e adaptação ao ensino secundário de uma outra escola. Foram ainda aprovados mais duas candidaturas relativas ao património cultural e uma construção de edifício para atividades ocupacionais. No conjunto destas candidaturas a este eixo prioritário, apura-se um investimento elegível de 17,8 milhões de euros, para uma contribuição comunitária de 15,1 milhões.

Na Prioridade relativa às redes regionais de infraestruturas de acessibilidade foram aprovadas 6 candidaturas, 4 das quais relativas a beneficiação e reabilitação de troços de estrada e 2 restantes em intervenções em portos, com um valor conjunto de 5,2 milhões de euros e uma comparticipação de 4,4 milhões.

Finalmente, a coberto de uma linha especifica para as Regiões Ultraperiféricas, que os Açores também beneficiam e que é gerida no contexto da programação do PROCONVERGENCIA, aprovou-se uma intervenção num aeródromo regional, com um montante de 730 mil euros e uma comparticipação de 365 mil.

A lista dos promotores destas 21 candidaturas é variada: Governo Regional, Autarquias Locais, Institutos Públicos, Empresa Pública e Câmaras de Comércio e Indústria.

Em termos de ponto de situação financeiro, em matéria de compromissos assumidos desde o arranque do programa até à data, apura-se um valor de investimento elegível de 131,8 milhões de euros, para um apoio comunitário de 111,9 milhões de euros. Parte deste investimento encontra-se em fase de execução e algum já terminado, o que originou que fossem já pagos às diferentes categorias de promotores, um montante de cerca de 34 milhões de euros de comparticipação comunitária.

25/08/2008
PROCONVERGENCIA – Liderança na Execução do QREN

Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica (QREN) português, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN e, em particular, em relação à programação comparticipada pelo fundo estrutural FEDER.

Com efeito, enquanto o valor médio do valor das candidaturas aprovadas, a nível nacional, atingia os 6,2% da dotação FEDER para 2007-2013, no PROCONVERGENCIA essa relação é de 7,8%.

Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). De facto, no QREN-FEDER a execução financeira (despesa realizada e validada) é praticamente inexistente, não ultrapassa os 0,2% da dotação, enquanto no PROCONVERGENCIA é de 2,4%, representando já 31,2% do volume de aprovações, sendo esta última relação no QREN de 3,2%.

Finalmente, refira-se que, à data do final do mês de Julho, no PROCONVERGENCIA a quase totalidade (97,4%) do cofinanciamento comunitário da despesa apresentada e validada tinha sido paga aos respetivos beneficiários e promotores dos projetos.

25/08/2008
Atualização do Sistema de Informação SIPOP

Encontra-se em atualização o módulo da contratação pública do SIPOP, com vista a permitir enquadrar os procedimentos constantes do novo Código dos Contratos Públicos (DL nº 18/2008 de 29 de Janeiro).

Refira-se no entanto, que tal fato não é impeditivo que sejam submetidas as candidaturas que incluam contratos celebrados ao abrigo daquele diploma. Os serviços da DREPA estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos.

15/07/2008
O PROCONVERGENCIA nos eventos de inauguração do projeto Portas do Mar

Durante os dias 9 a 11 de Julho realizou-se em Ponta Delgada, no âmbito dos eventos associados à inauguração do projeto Portas do Mar, a AMBITECH, uma expo conferência dedicada aos temas da Água, dos Resíduos, da Energia e das Cidades. Paralelamente a um conjunto alargado de diversas sessões, conferências e debates com especialistas destas matérias, realizou-se uma feira sobre estas temáticas, no Pavilhão do Mar, em que a DREPA dispôs de um espaço próprio, onde se expuseram alguns materiais sobre o financiamento FEDER e Fundo de Coesão na Região, designadamente o próprio projeto Portas do Mar.

Esta ação, financiada e enquadrada no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, mereceu o interesse de várias dezenas de visitantes da feira, onde técnicos do secretariado técnico do PO tiveram a oportunidade de fornecer as explicações solicitadas. Nas fotografias apresentam-se alguns momentos desta participação, designadamente a visita ao stand do Presidente do Governo dos Açores, da Secretária Regional do Ambiente e do Mar e do Presidente da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

10/07/2008
Nota informativa - Sistema de Informação do PROCONVERGENCIA - SIPOP

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA notifica todos os potenciais beneficiários finais do programa que doravante só poderão submeter candidaturas através do sistema de informação do PROCONVERGENCIA, o SIPOP. Ficam igualmente notificados os beneficiários finais com projetos aprovados que os pedidos de pagamento também só serão considerados se realizados por esta via.

Para trás ficam os largos dias de experimentação e de teste do sistema do SIPOP, de levantamento e de atribuição de códigos de acesso e de palavras passe para os potenciais utilizadores e de recuperação de todos os dados e informação histórica, tarefas asseguradas pelos técnicos da DREPA.

03/07/2008
Nota informativa - Obrigação de publicação de anúncio de adjudicação no Jornal Oficial da União Europeia

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio informar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que a Comissão Europeia (DG Mercado Interno e Serviços) alertou as autoridades nacionais para a obrigatoriedade da publicação dos anúncios de adjudicação dos contratos públicos no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do estabelecido no artigo 43.º da Diretiva 2004/17/CE e n.º 4 do artigo 35.º da Diretiva 2004/18/CE. Esta obrigação foi transposta para a legislação nacional na alínea b) do n.º 9 do artigo 52.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, e no n.º 1 do artigo 196.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

A não publicação dos referidos anúncios, pelas entidades adjudicantes, no Jornal Oficial da União Europeia, poderá acarretar medidas de correção financeira.

19/06/2008
2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos POs PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 17 de Junho de 2008, nas instalações do Hotel Terra Nostra, em S. Miguel, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 2ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Diretor Regional de Estudos e Planeamento, contou com a presença de vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais.

A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2007, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.

Após a conclusão dos trabalhos, o gestor do programa e representantes da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia visitaram alguns projetos regionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, localizados nas ilhas de S. Miguel, Pico, Faial e Terceira.

09/06/2008
Seminário -Controlo das Ações Estruturais

No próximo dia 10 de Junho, o diretor da DREPA, na qualidade de gestor do PROCONVERGENCIA, participa num seminário organizado pela Comissão Europeia, presidido pela Comissária Danüta Hubner, em que as autoridades de gestão são convidadas a debater aspetos relativos à gestão e controlo dos fundos estruturais, para o período 2007-2013. Para além do representante regional, a delegação portuguesa integra representantes da gestão dos restantes programas temáticos e regionais e ainda das autoridades nacionais de certificação de despesa. Esta reunião, que decorre em Bruxelas, tem por objetivo difundir os princípios de boa gestão dos fundos estruturais, identificar boas práticas e estabelecer os elementos chave dos sistemas de controlo interno.

03/06/2008
Comissão de Acompanhamento - 17 de Junho de 2008

Realiza-se no próximo dia 17 de Junho, na ilha de São Miguel, freguesia das Furnas, a 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, com início às 14h30m. O ponto principal da ordem de trabalhos será a análise e aprovação dos Relatórios de Execução de 2007.

21/05/2008
Contratação Pública – Central de Compras do Estado – Portaria nº 161/99, de 23 de Fevereiro - Aviso

A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio alertar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que, por indicação da Autoridade Nacional de Certificação FEDER e Fundo de Coesão, não serão aceites despesas para cofinanciamento, decorrentes de contratos baseados na Portaria nº161/99, de 23 de Fevereiro. Tal se deve a infração apontada pela Comissão Europeia ao Estado português, consequência da ausência de entrada de novos fornecedores na lista constante da Portaria, pelo fato não se terem realizado novos concursos para esse efeito desde de 1999.

Esta Portaria estabelece as condições de fornecimento de redes de comunicação de dados e serviços de suportes lógicos operativos e outros equipamentos de tecnologias de informação, como por exemplo, microcomputadores, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis.

21/05/2008
Contrato de Delegação de Competências entre a Autoridade de Gestão e a Direção Regional de Apoio à Coesão Económica

No passado dia 19 de Maio, na presença do Vice-presidente do Governo dos Açores, entre a Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, a Direção Regional de Estudos e Planeamento, e a Direção Regional de Apoio à Coesão Económica, foi assinado um contrato de delegação de competências de gestão dos apoios comunitários a sistemas de incentivos ao investimento privado, que integram o Eixo 1- Dinamizar a Criação de Riqueza e de Emprego.

02/05/2008
PO PROCONVERGENCIA – Aceitação do Plano de Comunicação

Foi aceite em 30 de Abril a versão final do Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, concluindo-se mais uma etapa do processo de elaboração de todos os instrumentos e ferramentas de gestão do programa.

Este documento encontra-se disponível neste site, no item relativo ao “Centro de Informação”.

30/04/2008
PROCONVERGENCIA – Elegibilidade do setor da “Habitação”

Foi recebida nesta autoridade de gestão, uma carta da Comissão Europeia onde se enquadra e explicita de forma clara a elegibilidade do sector da “habitação”, no quadro do cofinanciamento FEDER de despesas relativas a determinados investimentos nos domínios da solidariedade e inclusão sociais.

Esta carta encontra-se editada neste site no item relativo aos “Beneficiários/Candidaturas”.

07/04/2008
PROCONVERGENCIA – Projetos aprovados no domínio do Ambiente

A autoridade de gestão aprovou 7 projetos na área do Ambiente, relativos à recuperação e ampliação de jardins botânicos, em S. Miguel e Faial, a proteção e reforço de muro de proteção na Fajã de São João, em S. Jorge, a requalificação ambiental das margens da Ribeira da Conceição, em S. Miguel, a construção/remodelação de centros de interpretação no Pico e no Faial, destacando-se o do Farol dos Capelinhos, e o Aquário Virtual de Interpretação Ambiental da Paisagem Protegida do Monte da Guia, na ilha do Faial.

Com estes projetos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ultrapassa os 42 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de cerca de 36 milhões de euros.

28/03/2008
Programa Operacional Valorização do Território – Abertura do período de candidaturas do eixo prioritário dedicado aos Açores

Será aberto em 31 de Março o período de candidaturas ao Eixo Prioritário IV do Programa Operacional da Valorização do Território – Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma dos Açores, cofinanciado pelo Fundo de Coesão.

O aviso de abertura de candidaturas está editado neste site, no item relativo Beneficiários/Candidaturas.

24/03/2008
PROCONVERGENCIA - Carteira de aprovações atinge um montante de cerca de 32 milhões de euros de investimento.

A autoridade de gestão aprovou mais um conjunto de seis projetos, relativos a infraestruturas educacionais, Eixo Prioritário II, e à rede viária regional, Eixo Prioritário III.

Com estes projetos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ascende a cerca de 32 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de 27,0 milhões de euros.

17/03/2008
PROCONVERGENCIA - Aprovação de projetos no valor de 26,6 milhões de euros

Foram aprovados, e assinados os respetivos termos de aceitação, projetos relativos a obras de beneficiação de 4 portos de pesca, com um valor global de despesa elegível de cerca de 27 milhões de euros, para uma comparticipação FEDER de perto de 23 milhões de euros.

Com a requalificação dos portos de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, de São Mateus, na Terceira, da Fajã do Ouvidor, em S. Jorge e de Ponta Delgada, na ilha das Flores, serão melhoradas as condições em terra para cerca de 10% da frota de pesca em operação nos mares dos Açores.

12/03/2008
O primeiro Grande Projeto a comparticipar pelo PROCONVERGENCIA - 2 navios tipo ferrie para os Açores.

Foi entregue no IFDR, para remessa à Comissão Europeia, nos termos da regulamentação aplicável, uma candidatura relativa a aquisição de 2 navios ferrie para operação inter-ilhas, no arquipélago nos Açores, com um valor global de investimento de 57 milhões de euros. Estes navios, um com 97 metros de comprimento, lotação para 750 passageiros, 74 camas e capacidade para 144 viaturas e o outro, de menor dimensão, com 70 metros, capacidade para 400 passageiros e transporte de 34 viaturas, poderão navegar nos mares açorianos a partir de meados de 2009.

04/03/2008
Um ano de edição do sitio do PROCONVERGENCIA – cerca de 9,7 mil visitas

No passado dia 29 de Fevereiro fez um ano de publicação do site do PROCONVERGENCIA. Durante este período, em termos acumulados, contabilizam-se 9.668 visitas, uma média de 26 por dia. O número visualizações acende a 19.346, apurando-se mais de 100 mil "hits", cerca de 273 por dia.

Cerca de 70% dos visitantes acederam ao site pós aprovação formal do programa, mais concretamente depois de Outubro último. A distribuição pelos dias da semana foi relativamente homogénea, entre 1,5 e 1,6 mil visitas por dia útil, entre 850 e 870 visitas no fim-de-semana. Cada visita tem uma duração de cerca de 4 minutos e os visitantes são originários maioritariamente de Portugal, mas registam-se também visitas dos Estados Unidos, do Brasil e da Bélgica.

29/01/2008
Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA remetido à Comissão Europeia

A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA, a direção regional de Estudos e Planeamento, remeteu nesta data à Comissão Europeia o respetivo Plano de Comunicação, cumprindo o disposto no Regulamento 1828/2006, de 8 de Dezembro.

Este Plano de Comunicação, que se encontra disponível neste site (Centro de Informação), será analisado pelos serviços da Comissão em termos da sua compatibilidade com o disposto no nº2 do Artigo 2º deste Regulamento Comunitário.

15/01/2008
Sessão Pública de Apresentação Oficial do PROCONVERGENCIA - e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores - POVT

No próximo dia 21 de Janeiro de 2008, em Angra do Heroísmo, no Hotel Terceira-Mar, terá lugar a apresentação oficial do Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA, e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores, do Programa Operacional Valorização do Território - POVT, com o seguinte programa:

14h 00 - 14h 30 - Receção dos Participantes
14h 30 - Inicio da Sessão

Abertura
Dr. Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo dos Açores

Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 - QREN
Dr. Nuno Vitorino - Observatório do Quadro Comunitário de Apoio

Apresentação do PO PROCONVERGENCIA
Dr. Rui von Amann - Gestor do Programa

Exemplos de Instrumentos de Política Pública na Programação 2007-2013
Prof. Dr. João Luis Gaspar - Diretor Regional de Ciência e Tecnologia
Dr. Frederico Cardigos - Diretor Regional do Ambiente

Apresentação do Eixo IV - do Programa Operacional Valorização do Território
Dr.ª Helena Azevedo - Gestora do Programa Operacional

Encerramento
Dr. Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente

17h 00 - Pico de Honra

4/01/2008
Aviso de Abertura de Candidaturas - Projetos Públicos

Com a anterior abertura de candidaturas ao Eixo Prioritário III do Programa Operacional PROCONVERGENCIA e, a partir da data deste anúncio, a abertura de candidaturas aos restantes eixos (candidaturas públicas), estão reunidas todas as condições para a execução normal do programa.

O formulário de candidatura, o manual de instrução, os regulamentos, os critérios de seleção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa (www.proconvergencia.azores.gov.pt), no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contato da Direção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .

Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.

28/12/2007
Abertura de Candidaturas

Está aberto o período de candidaturas ao Eixo Prioritário III – Melhorar as Redes Regionais de Infraestruturas de Acessibilidades - Programa Operacional PROCONVERGENCIA, compreendendo, nomeadamente, as tipologias de projetos relativas às infraestruturas rodoviárias, infraestruturas marítimas e respetivos equipamentos de operação, de gestão e de segurança.

O formulário de candidatura, manual de instrução, regulamentos, critérios de seleção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa, no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contato da Direção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .

Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.

14/12/2007
PROCONVERGENCIA com uma carteira de candidaturas de 34,7 milhões de euros

O Programa Operacional para os Açores cofinanciado pelo FEDER, o PROCONVERGENCIA, regista já a admissão de um conjunto de candidaturas com um valor de investimento superior a 34 milhões de euros. A remodelação de uma escola secundária, requalificação troços de estrada regional, a beneficiação de infraestruturas portuárias e três candidaturas no domínio do ambiente compõem este primeiro conjunto de projetos em análise na Autoridade de Gestão.

Com o plano de divulgação do programa, que compreenderá sessões nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, a realizar nos primeiros dias do próximo ano, espera-se que rapidamente seja alcançada uma dinâmica de cruzeiro na execução do PROCONVERGENCIA.

21/11/2007
1ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 20 de Novembro, em Ponta Delgada, teve lugar a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO que estruturam até ao ano de 2013 a aplicação dos fundos estruturais FEDER e FSE na Região.

Esta reunião, dirigida pelos os gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os diretores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, contou com a participação de representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, dos Ministérios responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, de parceiros económicos e sociais e dos diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.

O Vice-presidente do Governo e o Secretário Regional Adjunto presidiram á abertura dos trabalhos.

Para além de outros assuntos de carácter mais geral, o ponto principal da ordem de trabalhos consistiu na aprovação formal dos critérios de seleção dos projetos de candidatos a cada um dos programas. Foram apresentados, discutidos e aprovados, por unanimidade todos esses critérios que os dois programas propõem para a aceitação, admissibilidade e seleção de candidaturas.

No final da reunião, em cumprimento das disposições da Regulamentação Comunitária aplicável, o gestor do PROCONVERGENCIA apresentou uma metodologia de afetação da dotação específica FEDER exclusiva das regiões ultraperiféricas, para compensação dos sobrecustos.

Com esta reunião, estão criadas as condições para a receção e aprovação de candidaturas aos diversos eixos dos dois programas operacionais, devendo os promotores contatarem para o efeito as respetivas direções regionais, nos termos habituais do que vem verificando nos períodos de programação anteriores. Nas próximas semanas serão promovidas ações de divulgação e de esclarecimento sobre o conjunto de apoios previstos nestes programas.

16/11/2007
Primeira Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO

Na próxima terça-feira, dia 20 de Novembro, tem lugar em Ponta Delgada, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas com cofinanciamento pelos fundos estruturais para o período de programação 2007-2013.

O evento que se irá realizar no Hotel Açores Atlântico, irá ter lugar conta com a participação dos gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os diretores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, e ainda de parceiros económicos e sociais e dos diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.

A reunião visa culminar o intenso período de preparação, elaboração e de negociação destes programas, iniciando-se o novo ciclo de financiamento comunitário de projetos e investimentos em áreas tão diversas como a das infraestruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional recentemente aprovados, as infraestruturas e os equipamentos de educação, da ciência e tecnologia, da saúde, da cultura, as redes de transportes terrestres, marítimos e aéreos, o ambiente a formação profissional e o fomento do emprego, entre outras.

Os programas em questão PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO são comparticipados pelos fundos estruturais FEDER e FSE e contemplam, no seu conjunto, um valor de cofinanciamento comunitário a fundo perdido para a Região de perto de 1,2 mil milhões de euros.

05/10/2007
Aprovado, pela Comissão Europeia, o Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA

Por Decisão da Comissão de 05/10/2007 é adotado o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência" de intervenções comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objetivo de convergência na região dos Açores em Portugal.

Decisão da Comissão de 05/10/2007 - PROCONVERGENCIA para download