02/02/2015 Seminário "Do PROCONVERGENCIA ao AÇORES 2020"
O Grande Evento PROCONVERGENCIA 2015 “Do PROCONVERGENCIA ao AÇORES 2020 – Projeção no futuro de resultados” decorreu no Pavilhão das Portas do Mar, na ilha de São Miguel, no dia 2 de dezembro de 2015, onde assistiram mais de 120 pessoas.
Este seminário sinalizou o fecho muito próximo do Programa Operacional PROCONVERGENCIA, comparticipado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O tema proposto referia-se a experiências do passado, as boas práticas e a projeção no futuro, fazendo-se uma ponte para o atual período de programação 2014-2020.
O Vice-Presidente do Governo fez a abertura do seminário, seguindo-se a apresentação de resultados pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, Rui Amann. O Vice-Presidente da Agência para a Coesão, Duarte Rodrigues, abordou a temática sobre a política de coesão. O painel sobre a inovação e a transferência de conhecimento foi efetuada pelo diretor científico do INOVA, João Carlos Nunes, e pelo diretor regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro. Por último, foram apresentadas boas práticas de inovação empresarial financiadas pelo PROCONVERGENCIA, como o leite de burra da empresa Asinus Atlanticus, o Eco Resort de Santa Bárbara e o Com Certeza Gourmet.
Na assistência estavam representantes da DG REGIO Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, departamentos públicos regionais, empresas públicas, empresas privadas, associações, cidadãos, etc.
APRESENTAÇÕES
Os Resultados do Programa Operacional PROCONVERGENCIA
25/11/2015 Seminário "Do PROCONVERGENCIA ao AÇORES 2020";
16/09/2015 Artigo PROCONVERGENCIA na revista PANORAMA Nº.54
08/06/2015 Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
Realizou-se no passado dia 03 de junho de 2015, na ilha Terceira, a 9ª. Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução de 2014 dos dois programas para a Região Autónoma dos Açores.
A reunião da 9ª. Comissão de Acompanhamento contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais, bem como vários dirigentes da administração pública regional e parceiros socioeconómicos.
29/05/2015 Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
A 9ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO realiza-se no próximo dia 3 de junho de 2015, nas instalações do Hotel Caracol, na ilha Terceira, às 14h 30 minutos
Nesta reunião, presidida pelo diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, serão apresentados para aprovação os Relatórios de Execução de 2014 dos dois programas operacionais para a Região Autónoma dos Açores, comparticipados respetivamente pelos fundos comunitários FEDER e FSE, e o ponto de situação atualizado a 15 de maio.
Participam nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também dos departamentos do Governo da República, responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.
22/12/2014 Fundos europeus lançam empresa na exploração dos oceanos
O Ziphius é um robôt que navega à superfície do mar e permite filmar e fotografar em alta definição em tempo real. Desenvolvido nos Açores através da Azorean Aquatic Tecnologies, com apoio dos fundos comunitários europeus e também com investimento privado, este gadget pretende revolucionar o mercado dos drones aquáticos. Chega às lojas em 2015.
A Azorean Aquatic Tecnologies vai lançar no primeiro semestre de 2015 um gadget para exploração dos oceanos controlado através de uma aplicação (app) para smartphones ou tablets. A tecnologia do Ziphius começou a ser desenvolvida em 2012 e tem como principal característica a capacidade de fotografar e de filmar em tempo real. À semelhança de um drone aéreo, este objeto lúdico consegue ver muito para além do olho humano – e pode até vir a ajudar na monitorização de espécies marinhas que andem mais à superfície dos oceanos.
Este é o primeiro projeto desta empresa criada em 2012 em Ponta Delgada, São Miguel. Foi desenvolvido por uma equipa de oito profissionais, especialistas em design, eletrónica e informática, cuja vocação se centra no desenvolvimento de ferramentas inteligentes para a exploração dos oceanos. Cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional, através do PROCONVERGÊNCIA – Programa Operacional dos Açores, o Ziphius foi lançado na sequência da candidatura ao SIDER- Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores, para a área da Qualidade e Inovação: recolheu um apoio que ultrapassa os 150 mil euros. Está agora prestes a chegar ao mercado.
“Os fundos comunitários permitiram o arranque do Ziphius, nomeadamente nesta fase de passagem de protótipo para o processo de industrialização do produto” diz Edmundo Nobre, CEO da Azorean Aquatic Tecnologies, empresa detida pela YDreams e que tem como objetivo ser líder mundial no mercado dos gadgets robóticos autónomos de exploração, em especial no meio aquático.
Além dos fundos europeus, o projeto contou ainda com investimento privado. No concurso norte-americano ‘Engadget Insert Coin: Challengers’, em março de 2013, venceu o prémio do júri e do público e arrecadou assim mais 20 mil dólares (cerca de 16,1 mil euros) para investimento. Este concurso permitiu ainda ao Ziphius a participação na campanha da Kickstarter, plataforma online de crowdfunding, através da qual foram angariados mais de 120 mil dólares (96,7 mil euros).
O drone deverá chegar às lojas de tecnologia já no final do primeiro semestre de 2015. O preço previsto rondará os 350 euros.
FICHA TÉCNICA
Designação do projeto: Gadgets robóticos orientados para o meio aquático Beneficiário: Azorean Aquatic Tecnologies, S.A. Custo Total Elegível do projeto: 179.103,32€ Fundos europeus: 152.237,82€ Funcionalidades: Comunicação através de aplicação (app) para IOS ou Android, bateria dura 60 min (dependendo da utilização), distância máxima de 100 m aprox., peso 1,5Kg, largura 25cm, comprimento 40cm, altura 20cm. Características: uma câmara, um mini-computador, iluminação LED, sistema de comunicação wi-fi, sistema de controlo hardware, sistema de captação de imagem em alta definição (HD).
19/12/2014 Comissão Europeia aprovou Programa Operacional dos Açores 2014-2020
O Vice-Presidente do Governo Regional manifestou hoje “muita satisfação” pela aprovação, por parte da Comissão Europeia, do Programa Operacional Açores 2020.
Para Sérgio Ávila, a aprovação do programa, “nos termos em que foi proposto”, vem permitir “a implementação imediata da estratégia de crescimento económico sustentado que o Governo dos Açores definiu para os próximos cinco anos, em consonância, aliás, com as grandes linhas de orientação da política europeia”.
“Serão rapidamente operacionalizados os novos sistemas de incentivos às empresas, no âmbito, por exemplo, do programa COMPETIR+, possibilitando-lhes reforçar a sua sustentabilidade, a sua competitividade nos mercados interno e externo e a sua capacidade de criar e manter empregos”, frisou.
Para Sérgio Ávila, a partir de agora, há condições para “alavancar melhor um crescimento económico baseado na inovação e na valorização dos recursos endógenos, não só garantindo maiores níveis de sustentabilidade e equilíbrio ambiental, mas também assegurando mais competitividade, melhores oportunidades de emprego e o fortalecimento da coesão económica, social e territorial”.
O PO Açores 2020 tem uma dotação financeira global de fundos comunitários de mais de 1,1 mil milhões de euros, sendo 825 milhões de euros oriundos do fundo estrutural FEDER e os restantes 315 milhões do Fundo Social Europeu.
Adicionando ao montante global de fundos estruturais disponíveis no programa o esforço financeiro da responsabilidade dos beneficiários regionais no complemento do financiamento dos projetos, poder-se-á atingir em 2020 uma despesa global atribuída à execução do programa de 1,4 mil milhões de euros.
Cerca de 380 milhões de euros de fundos estruturais, perto de metade de toda a dotação do fundo estrutural FEDER, estão concentrados em temas relativos ao que se tem designado de 'crescimento inteligente', compreendendo a investigação aplicada e a inovação, as tecnologias de informação e de comunicação, a eficiência energética e o apoio ao investimento empresarial.
Na aposta nas empresas regionais, nos seus projetos de investimento de crescimento das respetivas atividades, na modernização, no esforço de internacionalização, são consignados mais de 270 milhões de euros de fundos estruturais.
Esta aposta regional está sustentada em sistemas de incentivos e de fomento do investimento privado robustos, diversificados, mas afinados e orientados às necessidades de apoio ao investimento privado das empresas regionais.
A promoção da sustentabilidade e qualidade do emprego, da inclusão social e do combate à pobreza e à discriminação são temas que a Comissão Europeia coloca na agenda para todo o espaço europeu neste novo período de programação 2014-2020.
A resposta regional a este desafio apresenta a alocação de fundos comunitários em educação, na formação profissional e na aprendizagem e no fomento do emprego no PO Açores 2020 em cerca de 326 milhões de euros.
Em complemento, cerca de 172 milhões de euros de fundos comunitários serão aplicados em infraestruturas e equipamentos sociais orientados para as crianças, jovens e idosos, em investimentos na rede de saúde pública, em programas ocupacionais, nas ações no âmbito da economia social e ainda no acesso de grupos vulneráveis ao mercado de trabalho e no empreendedorismo social.
As intervenções no território, nas redes de infraestruturas, no ambiente e na prevenção e riscos e nos transportes afetarão mais de 219 milhões de euros, destacando-se a construção de dois navios e o apoio financeiro às obrigações de serviço público no âmbito do transporte inter-ilhas.
Existem ainda dotações de escala muito inferior para ações e projetos relativos à capacitação institucional e de assistência técnica.
Merece ainda referência algumas ações que se articulam com este programa regional, mas que estão inseridas em programas temáticos de âmbito nacional, como são o caso do financiamento das obras em portos e infraestruturas marítimas, a construção do projeto de valorização de resíduos em S. Miguel e uma componente importante das ações de combate ao desemprego jovem.
16/12/2014 Lançamento dos Prémios RegioStars Awards 2015
A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia lançou os Prémios RegioStars 2015.
Tal como em anos anteriores, esta edição dos Prémios RegioStars colocará em destaque os projetos mais inspiradores e inovadores cofinanciados pela União Europeia através da sua política de Coesão.
Após a seleção por um júri independente, os gestores de projeto e os representantes das Autoridades Gestoras dos projetos finalistas serão convidados a assistir à Cerimónia de entrega dos Prémios RegioStars 2015, que decorrerá durante a Semana europeia das Regiões e Cidades de 2015 (OPEN DAYS).
Um troféu e um «certificado de vencedor RegioStars» serão entregues aos projetos vencedores pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, e pelo Presidente do júri dos Prémios RegioStars. Será também produzido um curto vídeo sobre cada um dos projetos vencedores, que poderá ser utilizado para fins promocionais.
As categorias a concurso para 2015 são:
1. CRESCIMENTO INTELIGENTE: Libertar o potencial de crescimento das PME rumo a uma economia digital.
2. CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: Mobilizar investimentos em eficiência energética para benefício dos cidadãos e da sociedade.
3. CRESCIMENTO INCLUSIVO: Integração na sociedade da população em risco de exclusão social.
4. CITYSTAR: Transformar as cidades para os desafios futuros.
Estão disponíveis mais informações sobre como concorrer, incluindo o guia para candidatos, o formulário de candidatura e os critérios de elegibilidade e de seleção, no sítio Web RegioStars.
Os formulários de candidatura podem ser preenchidos em inglês, francês ou alemão. As candidaturas devem ser enviadas até 28 de fevereiro de 2015. Os finalistas selecionados serão informados até ao fim de maio de 2015. A cerimónia de entrega dos Prémios terá lugar em Bruxelas, durante os Open Days, a 14 de outubro de 2015.
05/11/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de outubro de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de outubro de 2014.
Durante o mês de outubro de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 2.330.266,28€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 1.980.726,34€.
17/10/2014 Seminário “Novo Período de Programação 2014-2020"
Realizou-se no dia 14 de outubro, o Seminário sobre o Período de Programação 2014-2020, uma iniciativa da Comissão Europeia, organizada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a IGF - Inspeção Geral de Finanças, que teve lugar no CCB - Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A Comissão preparou uma APRESENTAÇÃO geral sobre o novo período 2014-2020
23/09/2014 Concurso de fotografia da Comissão Europeia “Europe in my Region”
A fotografia de Adele Nistora foi uma das três fotografias vencedoras do concurso “Europe in My Region”. O processo de seleção foi feito no facebook através das 100 fotografias mais votadas, de onde o júri, composto por 3 fotógrafos profissionais, selecionou as três fotografias vencedoras.
Os três projetos foram cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
12/09/2014 Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 137/2014que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
Objeto e âmbito
O presente decreto-lei estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), compreendendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e respetivos programas operacionais (PO) e programas de desenvolvimento rural (PDR), para o período de 2014 -2020, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício, designadamente, das competências de apoio, monitorização, gestão, acompanhamento e avaliação, certificação, auditoria e controlo, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013.
09/09/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de agosto de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de agosto de 2014.
Durante o mês de agosto de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 345.000,00€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 293.250,00€.
05/09/2014 Os Açores e a Cooperação Territorial Europeia 2020 – Novos desafios e oportunidade
A Região, através dos serviços da Vice-Presidência do Governo, está envolvida na elaboração do novo Programa de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias, para o período de programação comunitário 2014-2020. Este novo programa sucede ao atual Programa de Cooperação Transnacional MAC, 2007-2013.
Neste novo período, para além da participação das regiões ultraperiféricas Madeira, Açores, Canárias, o espaço de cooperação foi alargado a países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, mas também a Mauritânia e o Senegal, tendo como objetivo o aumento o espaço natural de influência socioeconómica e cultural e as possibilidades de cooperação efetivas entre as regiões.
Com as alterações existentes em relação ao passado, os promotores de projetos dos Açores, desde que em parceria com parceiros das Canárias e/ou dos países mencionados, poderão desenvolver ações e projetos de cooperação que ultrapassem as fronteiras europeias, podendo abarcar qualquer espaço a nível mundial, o que projeta o interesse desta possibilidade, designadamente na área da internacionalização.
Este novo programa, financiado pelo fundo estrutural comunitário FEDER, como uma dotação para os Açores de mais de 11 milhões de euros, também prevê intervenções nas temáticas relacionadas com a valorização do conhecimento, através da investigação e inovação, bem como a sua capacidade de integração em redes de conhecimento, com a melhoria da competitividade das PME, com questões de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos, com a proteção do meio ambiente e a eficiência dos recursos e com a capacidade institucional e eficiência da administração pública, abrindo-se novas oportunidades aos promotores da Região.
Nos primeiros dias de setembro, realizou-se uma reunião em Madrid, já de decisão sobre conteúdos e âmbito deste novo programa, no quadro da regulamentação comunitária aplicável. Da parte dos Açores esteve presente uma representação regional tendo sido abordados diversos assuntos, destacando-se a análise dos contributos obtidos de entidades regionais, decorrentes do processo de consulta pública efetuado à versão preliminar do Programa e que foram tidos em conta na reavaliação das propostas, bem como os últimos detalhes do documento a submeter a aprovação à Comissão Europeia no próximo dia 22 de Setembro.
05/09/2014 Inauguração do Centro de Interpretação Ambiental da Serra de Santa Bárbara - Ilha Terceira
No passado dia 3 de setembro de 2014 foi inaugurado o Centro de Interpretação Ambiental da Serra de Santa Bárbara, na ilha Terceira, pelo presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro.
O Centro de Interpretação é o 16º na Rede de Centros de Interpretação Ambiental dos Açores. Para o presidente do Governo Regional estas infraestruturas "constituem uma oferta cada vez mais enriquecida do desenvolvimento e do progresso dos Açores, o que potencia também o turismo”.
O Centro de Interpretação Ambiental da Serra de Santa Bárbara é uma infraestrutura de apoio aos visitantes e utilizadores do Parque Natural da Ilha Terceira. A Reserva da Serra de Santa Bárbara e dos Mistérios Negros faz parte do Parque Natural da Ilha Terceira e caracteriza-se por uma grande diversidade de espécies, habitats e ecossistemas protegidos. A Rede Natura 2000 integra também a Zona Especial de Conservação da Serra de Santa Bárbara e Pico Alto. A Serra de Santa Bárbara situa-se no lado oeste da ilha, no concelho de Angra do Heroísmo. É um estrato vulcão extinto, com cerca de 13 km de diâmetro na base cónica e com 1021 metros de altura. O vulcão de Santa Bárbara, que tipifica o contorno elipsoidal a nordeste da ilha Terceira, é o mais geodiversificado de todos os grandes vulcões terceirenses.
Este projeto foi apoiado pelo PROCONVERGENCIA, no âmbito do eixo prioritário “Promover a Coesão Territorial e Sustentabilidade”, no objetivo específico “ Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental”.
02/09/2014 Reunião da Comissão Técnica de Planeamento – Plano Regional 2015
A Comissão Técnica de Planeamento esteve reunida, no dia 1 de setembro de 2014, em Angra do Heroísmo, nas instalações da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais. Esta reunião contou com a presença do Vice-Presidente do Governo, Dr. Sérgio Ávila, e os representantes das Secretarias Regionais que integram o XI Governo Regional dos Açores.
O programa de trabalho abordou questões relativas à preparação do Plano Regional para 2015, designadamente as linhas de orientação da estrutura e dos conteúdos dos documentos, da programação financeira e material, calendarização das tarefas a executar e a articulação com o financiamento dos Fundos Comunitários.
25/08/2014 Fundos Europeus financiam investigação contra incêndios
Um sensor com capacidade para detetar as primeiras chamas de um incêndio em ambiente florestal: é este o projeto em desenvolvimento no UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto apoiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e cofinanciado pelo ON.2 – Programa Operacional do Norte. Agora só falta desenvolver o sensor-piloto para que esta nova tecnologia possa começar a ser utilizada na prevenção contra incêndios.
E se existisse um sensor que detetasse as primeiras sinais de um incêndio florestal e emitisse um alerta a tempo de evitar o pior? Para já é só um projeto-piloto mas pode em breve tornar-se uma realidade ao serviço da prevenção contra incêndios florestais. A tecnologia integra lentes que captam infravermelhos a quilómetros de distância e foi criada pela Flicks, uma empresa incubada no UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto. Agora pode transformar-se num instrumento fundamental na prevenção a um flagelo bem conhecido de Portugal, em especial nos meses quentes de verão. Só em 2013 arderam mais de 140 mil hectares de floresta.
“O projeto, vencedor de vários concursos internacionais, beneficiou também da investigação de uma tese de mestrado de Engenharia do Ambiente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto – FEUP, que permitiu identificar o que está a ser realizado mundialmente ao nível da prevenção e combate aos incêndios”, explica Marina Machado, responsável de desenvolvimento de negócio da Flicks.
Integrada na incubadora de empresas do UPTEC, a equipa da Flicks desenvolveu assim um protótipo daquilo que poderá ser“uma tecnologia inteligente de monitorização florestal, com lentes que filtram radiações infravermelhas a cerca de 14 quilómetros de distância”, continua a responsável. Realizado com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e dos serviços da Proteção de Civil do Porto e de Viana do Castelo, este estudo serve assim de base a um projeto piloto que necessita agora de cerca de 50 mil euros para passar da fase laboratorial para o desenvolvimento.
“Foi fundamental termos trabalhado no ambiente do UPTEC, onde estivemos integrados no programa de aceleração, com acesso a várias formações e conhecimento que contribuíram para criar este projeto. Agora é só descolar”, acrescenta Marina Machado.
O UPTEC está em funcionamento há sete anos, foi apoiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional desde o anterior período de programação (2000-2006) e é cofinanciado pelo ON.2 – Programa Operacional Regional do Norte em 15,4 milhões de euros. Acolhe atualmente mais de 185 projetos empresariais e gerou cerca de 1500 empregos.
“Os primeiros sete anos foram fantásticos em termos de crescimento, agora arranca uma nova fase em que a aposta é na excelência do serviço, no apoio à sofisticação dos modelos de negócio”, afirma Carlos Brito, diretor do UPTEC.
O UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto venceu o prémio europeu RegioStars 2013 na categoria ‘Crescimento Inteligente’.
13/08/2014 QREN lança no mercado mundial vestuário high-tech na área da saúde
É roupa interior para homem e mulher e retém pequenas quantidades de urina: é 100% confortável e isenta de odores. Da parceria entre a empresa portuguesa Impetus, líder europeia de roupa interior masculina, e a Universidade do Minho resultou o “Protechdry”, tecido certificado como “dispositivo médico”. O apoio de verbas europeias levou-o aos mercados mundiais: “Os fundos comunitários criam-nos a vontade de avançar”, afirma o presidente da Impetus, Alberto Figueiredo.
A roupa interior fabricada em Barqueiros (Barcelos) pela Impetus revolucionou as soluções para a incontinência urinária e chega hoje a todo o mundo através de uma sociedade entre a empresa portuguesa e a multinacional holandesa EMERGO, especializada em dispositivos médicos. Depois da sua certificação como “dispositivo médico”, e de ter iniciado a comercialização em farmácias e parafarmácias, o “ProtechDry” está a expandir a sua comercialização em termos mundiais.
Tudo começou com uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), 2007-2013 da Impetus, o grupo industrial português presidido por Alberto Figueiredo que é líder europeu de roupa interior para homem. “Os fundos europeus são sempre motivadores. E criam-nos a vontade de avançar, mesmo em tempo de crise quando as condições para investir diminuem”, afirma Alberto Figueiredo.
Há uns anos a Impetus sabia que precisava de inovar, de investir em investigação e desenvolvimento (I&D), para continuar a crescer. E a dimensão do mercado da incontinência urinária parecia interessante: o esforço pós-parto, problemas do sistema urinário (sobretudo em pessoas mais velhas), stress pós-intervenção cirúrgica ou reação a variações de temperatura, são algumas das patologias que tornam necessário a muitas pessoas um dispositivo que as deixe confortáveis quando têm perdas de urina. A Impetus encontrou então no Grupo de Investigação em Materiais Fibrosos, da Universidade do Minho, o parceiro certo para criar e desenvolver um tecido inovador capaz de reter perdas moderadas de urina, neutralizando odores.
Avançou-se então com uma candidatura aos incentivos às empresas no âmbito do QREN, que se vieram a tornar decisivos para a investigação e desenvolvimento que se realizou entre 2009 e 2011. O tecido que se criou foi então adaptado a roupa interior de homem e de mulher, ou seja: cuecas com capacidade para absorver 30 mililitros (ml), nas peças para senhoras, e 40 ml, no caso dos homens, que de acordo com as novas normas passaram para 60 ml em senhora e 90 ml em homens.
O desenvolvimento e implementação deste projeto foram apoiados pelo programa COMPETE no âmbito de dois Sistemas de Incentivos às Empresas (SIDT e SI Inovação), correspondendo as duas candidaturas a um investimento total de 4,8 milhões de euros e uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 1,3 milhões de euros, dos quais 1,1 milhões a título reembolsável.
Além da roupa interior para homem e senhora, foi também desenvolvida uma proteção para os homens usarem nos calções de banho. Os produtos foram testados por diversas pessoas com este tipo de problema, que foram claros na sua preferência face a pensos ou fraldas descartáveis: afirmaram uma satisfação de 100% no conforto, absorção e desempenho do “ProtechDry”, mesmo após repetidas lavagens.
Fora do âmbito dos apoios QREN, mas crucial para maximizar o investimento e alcançar os resultados globais da empresa, o passo seguinte foi o da comercialização: começou-se por onde parecia natural, pelas farmácias e parafarmácias. “Só que este mercado não tinha nada a ver com os nossos mercados habituais”, relata Alberto Figueiredo, que identifica nas dificuldades que sentiu com o lançamento deste produto um mal comum à indústria nacional: “Inventamos, criamos, mas depois não sabemos comercializar”, afirma. “Há excelentes produtos feitos em Portugal que morrem porque o canal escolhido para a sua venda não tem viabilidade”.
No caso da Impetus houve disponibilidade – e capacidade – para procurar a melhor solução para a distribuição do “ProtechDry”. E encontraram-no na sociedade que estabeleceram com os holandeses da EMERGO, a ProtechDry International Distribution. “Este foi o caminho certo para determinar o canal de comercialização mais apropriado a cada país”, explica Alberto Figueiredo.
Desde que o canal certo foi encontrado, a receção internacional tem sido a melhor. Na Argélia, por exemplo, o Estado comparticipa o produto a 100%; e no Brasil o Ministério da Fazenda atribui-lhe a taxa mínima de IVA, igual à das fraldas descartáveis. “Em Portugal vamos pedir ao Ministério das Finanças que faça o mesmo”, adianta Alberto Figueiredo.
O sucesso do “ProtechDry” fez com que a Impetus e a Universidade do Minho tenham avançado para outros produtos de saúde. E há vários na calha. Novas peças com maior capacidade de absorção da urina (140 ml para mulher e 150 ml para homem), com uma variante para paraplégicos equipada com sensor. Está também em desenvolvimento uma linha de roupa interior para obesos. E outra de camisolas interiores que ajudam a melhorar a postura. “Eu espero que no próximo ano 20% das nossas vendas sejam de produtos de saúde”, conclui Alberto Figueiredo. “E continuamos a contar com os fundos europeus para nos ajudarem nos nossos projetos”.
06/08/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de julho de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de julho de 2014.
Durante o mês de julho de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 2.387.735,14€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 2.029.574,87€.
Foi hoje lançado o Portal Portugal 2020, em simultâneo com a cerimónia de adoção pela Comissão Europeia e o Governo português do Acordo de Parceria, que decorreu em São Bento, na residência oficial do Primeiro- Ministro, Pedro Passos Coelho.
OPortalPortugal 2020, nesta primeira fase, foi estruturado emseis áreas: Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020.
O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020.
Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases.
Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:
Submissão de candidaturas
Registo de contratos e procedimentos de contratação pública
Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso
Pedidos de reprogramação
Conta-corrente dos projetos
O Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia. Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN. Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020. FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
Para ficar a par da abertura de candidaturas subscreva o Portal Portugal 2020, através da homepage/página inicial.
A Comissão Europeia adotou um acordo de parceria com Portugal, no qual se define a estratégia para otimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da UE em todo o país. O acordo hoje adotado abre caminho para o investimento de 21,46 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, no período de 2014-2020 (preços correntes, incluindo o financiamento do objetivo de cooperação territorial europeia e a dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens). Portugal recebe ainda 4,06 mil milhões de euros destinados ao desenvolvimento rural e 392 milhões de euros para as pescas e o setor marítimo.
versão para impressão18/07/2014 Está aberta a votação pública para o concurso de vídeo ‘border issues, border solutions’
Participe na celebração do Dia da Cooperação Europeia e vote no melhor vídeo de cooperação.
Entre 16 de julho e 15 de agosto está aberta a votação pública no website do Dia da Cooperação Europeia. O vídeo que receber mais votos do público em cada categoria ganha o prémio escolha pública.
É com grande orgulho que a Região Autónoma dos Açores participa neste concurso com os seguintes projetos:
O projeto MacSIMAR, apoiado pelo programa PCT-MAC, da Universidade dos Açores e dos Portos dos Açores em parceria com as Canárias e Madeira, está presente neste concurso http://voting.ecday.eu/113966
O projeto MaRes, também apoiado pelo programa PCT-MAC, do Governo Regional dos Açores em parceria com as Canárias e Madeira, está presente neste concurso http://voting.ecday.eu/113993
08/07/2014 A Política de Coesão Europeia: investir nas regiões e nas cidades
A Comissão Europeia neste vídeo mostra como a política de coesão da União Europeia contribui para a redução das diferenças nas 274 regiões europeias ao investir no crescimento económico, na criação de emprego e na competitividade.
O vídeo explica também como foi desenhada a última revisão da política de coesão da União Europeia para atingir os objetivos da estratégia Europa 2020 - crescimento inteligente, sustentável e inclusivo -, investindo em áreas chave como: investigação e inovação, agenda digital, apoio às PME, economia de baixo carbono, emprego e mobilidade, melhor educação, inclusão social e melhor administração pública.
versão para impressão02/07/2014 450M€ de Empréstimo-Quadro para apoiar projetos do setor Público
Reabrem a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).
Os montantes disponíveis para financiamento da contrapartida pública nacional são destinados a operações promovidas por:
Empresas não financeiras, participadas maioritariamente pelo setor público (montante disponível: até 100M€);
Entidades beneficiárias do SIAC - Sistema de Apoios a Ações Coletivas (até 5M€);
Entidades que integram o STCN - Sistema Científico e Tecnológico Nacional (até 10M€);
Operações integradas no âmbito do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (até 200M€);
Operações promovidas pelos beneficiários previstos no n.º 4 do Despacho n.º 6572/2011, de 4 de abril de 2011, tais como projetos inscritos no PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, Universidades e instituições universitárias, municípios e associações de municípios, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), fundações e associações de utilidade pública.
O Despacho Nº 8417/2014, de 30 de junho, fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito dos montantes disponíveis da 1ª e 2ª tranches do Empréstimo-Quadro.
Os pedidos de financiamento serão apresentados em contínuo e enquanto se verificar a existência de disponibilidade de recursos do EQ, que se elevam a 450 milhões de euros.
02/07/2014 Novas condições de acesso ao INVESTE QREN
500M€ e atualização das condições de acesso para o setor empresarial
Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro, conforme Despacho n.º 7896/2014, de 18 de junho.
Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação:
Taxa de juro variável significativamente mais baixa, passando as empresas a pagar uma taxa de juro entre 2,11% e 2,60%;
Prazo de carência de capital de 1 a 3 anos;
Alargamento do prazo de financiamento para 10 anos;
Eliminação do limite de 4M€ como montante máximo de financiamento por empresa.
Estes apoios enquadram-se no âmbito do financiamento da contrapartida nacional de operações aprovadas no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, e cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC) através do recurso a financiamento pelo Empréstimo Quadro do BEI.
O Empréstimo-Quadro é um contrato celebrado entre o Governo português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, que se consubstancia numa linha de crédito com condições mais favoráveis que o mercado bancário e que tem como objetivo financiar a contrapartida nacional de projetos aprovados no âmbito do QREN, cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão, com o propósito de impulsionar a execução do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013. Este contrato foi celebrado em 2010 (1ª tranche de 450M€) e 2011 (2ª tranche de 600M€).
27/06/2014 CONCURSO DE VÍDEO ‘border issues, border solutions’
O Programa INTERACT, com o apoio da Comissão Europeia (DG Regio), está a organizar em toda a UE um concurso de vídeo com o lema ‘border issues, border solutions’ para o Dia Europeu da Cooperação 2014.
Os projetos europeus, os programas (transfronteiriço, transnacional, inter-regional, instrumento de pré-adesão (IPA-CBC) e instrumento europeu de vizinhança e de parceira (ENPI CBC)) e os produtores de vídeos podem concorrer com vídeos que destacam os resultados e os benefícios da cooperação na Europa. Os vencedores do concurso de vídeo ganham uma viagem a Milão para participarem no evento do Dia Europeu da Cooperação, no dia 16 de setembro de 2014.
Todos os vídeos que participam no concurso serão também exibidos durante o Open Days deste ano, em Bruxelas, na sala de cinema do Comité das Regiões, no dia 8 de outubro.
Orientações Concurso de Vídeo
- O tema dos vídeos deve enquadrar-se nas atividades do período de programação 2007-2013. Os vídeos devem retratar os desafios das fronteiras europeias ou refletir os resultados atingidos na cooperação europeia.
- Os vídeos não devem exceder os 3 minutos.
- Os vídeos podem ser profissionais ou amadores.
- Os vídeos devem ser em Inglês ou ter no mínimo legendas em inglês.
- A originalidade e a criatividade serão muito valorizadas.
Os vídeos podem ser enviados até ao dia 15 de julho (meia-noite). Visite o sítio de internet e participe.
A votação decorrerá entre 16 de Julho e 15 de Agosto e os vencedores serão contactados no final de Agosto. Em caso de dúvida contacte interact@ecday.eu.
16/06/2014
Prepare a sua câmara – A sua oportunidade de ganhar um equipamento fotográfico no valor de 1 000 euros e uma viagem a Bruxelas
O terceiro Concurso de Fotografia anual «A Europa na minha região» realiza-se este verão e, uma vez mais, visa sensibilizar para projetos que receberam financiamento no âmbito da política regional da UE.
Tal como nas edições anteriores, o concurso decorre na página do Facebook da Comissão Europeia. O concurso é lançado a 12 de junho e as participações serão aceites até segunda-feira, 25 de agosto de 2014 (ao meio‑dia). As 100 fotografias com o maior número de votos, juntamente com um máximo de 50 entradas «wildcard» (que não estavam incluídas no 1.º grupo com mais votos), são apresentadas a um júri composto por 3 profissionais de fotografia que irão selecionar 3 vencedores. Os vencedores receberão os seus prémios – uma viagem a Bruxelas e 1 000 euros para gastarem em equipamento de câmara digital – durante as OPEN DAYS de 2014, em outubro.
Para ter mais visibilidade e partilhas, utilize o hashtag oficial do concurso sempre que partilhar a sua entrada no Facebook ou Twitter: #EUmyRegion.
A aplicação do Facebook está apenas disponível em inglês.
03/06/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de maio de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de maio de 2014.
Durante o mês de maio de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 821.574,01€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 698.337,91€.
22/05/2014 Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
Realizou-se no passado dia 21 de maio de 2014, na ilha Terceira, a 8ª. Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução de 2013 dos dois programas para a RA dos Açores, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual e um ponto de situação sobre os trabalhos relativos ao próximo período de programação 2014-2020
A reunião da 8ª. Comissão de Acompanhamento contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais, bem como vários dirigentes da administração pública regional e parceiros socioeconómicos.
14/05/2014 Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No próximo dia 21 de maio de 2014, com inicio pelas 14h 30 minutos, nas instalações do Hotel Caracol, na ilha Terceira, ocorrerá a 8ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, serão apresentados para aprovação os Relatórios de Execução de 2013 dos dois programas operacionais para a Região Autónoma dos Açores, comparticipados respetivamente pelos fundos comunitários FEDER e FSE, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual e um ponto de situação sobre os trabalhos relativos ao próximo período de programação 2014-2020.
Participam nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também dos departamentos do Governo da República, responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.
09/05/2014 Fichas Informativas: Política de Coesão 2014-2020
As fichas informativas "Política de Coesão" fornecem informação específica sobre os planos de cada Estado-membro para o período financeiro 2014-2020. Nestes documentos estão previstas as repartições dos montantes atribuídos dos fundos da Política de Coesão e as principais prioridades de investimento. Estes documentos incluem igualmente uma visão geral atualizada dos resultados que foram alcançados até ao momento e referem projetos de sucesso do período 2007-2013.
06/05/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de abril de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de abril de 2014.
Durante o mês de abril de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 685.224,69€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 582.440,99€.
03/04/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de março de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de março de 2014.
Durante o mês de março de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 3.995.068,20€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 3.395.807,97€.
07/03/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de fevereiro de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 28 de fevereiro de 2014.
Durante o mês de fevereiro de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 2.491.045,55€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 2.117.388,72€.
25/02/2014 Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica do PO Competitividade e Internacionalização
No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a Consulta Pública do Programa Operacional para a Competitividade e a Internacionalização, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
OBJETIVO DA CONSULTA Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de opiniões, sugestões e outros comentários por parte dos interessados.
PERÍODO DE CONSULTA O Relatório Preliminar e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta, de 24 Fevereiro a 21 Março de 2014.
DOCUMENTOS DE CONSULTA Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores:
APRESENTE O SEU CONTRIBUTO
No âmbito do processo de consulta pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas, desde que relacionadas especificamente com o Programa em avaliação. Essas exposições deverão ser enviadas para o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais através do correio eletrónicopo2014-2020@azores.gov.ptou por carta até à data do termo da consulta pública, devendo constar no assunto “Proposta Avaliação Ambiental Estratégica”.
12/02/2014 Consulta Pública para Desburocratização e Simplificação no acesso a Fundos Europeus 2014-2020
DÊ O SEU CONTRIBUTO!
Simplificar Regras e Procedimentos é um objetivo crucial para o próximo período de programação dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014 -2020.
É necessário desburocratizar e simplificar processos, por forma a assegurar:
A sua racionalidade e coerência;
A redução do volume e complexidade dos Regulamentos Nacionais.
Tudo sem prejudicar a regularidade dos procedimentos com o controlo e segurança dos sistemas de Gestão, quer para minimizar riscos de fraude, quer ainda para maximizar a eficiência no uso dos recursos.
Assim, impõe-se recolher as melhores experiências e adaptar práticas que conciliem o difícil equilíbrio que garanta o mínimo de burocracia, sem perda do rigor e segurança indispensáveis do sistema de Gestão, Acompanhamento e Controlo dos Fundos.
Esta Consulta Pública é promovida pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP, no âmbito do apoio técnico prestado ao Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa e Regulamentar, criado pelo Despacho n.º 1506/2014. D.R. n.º 21, Série II de 2014-01-30, dos Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura.
07/02/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de janeiro de 2014
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de janeiro de 2014.
Durante o mês de janeiro de 2014 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 6.202.472,20€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 5.272.101,35€.
Na sequência do apuramento sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN), com os dados consolidados do ano de 2013, ressalta o Programa Operacional com execução na Região, comparticipado pelo fundo comunitário FEDER, o PROCONVERGENCIA, que continuou a evidenciar os níveis mais elevados de execução em todo o QREN português.
O valor da despesa pública das candidaturas aprovadas nos Açores pelo PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 1,4 mil milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 1,1 mil milhões de euros.
Expressivos são também os valores observados para a execução financeira (obra realizada com despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 83% da dotação financeira do programa, taxa bem superior à média de todo o Quadro de Referência Nacional (QREN), que foi de 73%.
Ainda em termos financeiros, através do PROCONVERGENCIA, foram injetados na economia dos Açores, 843 milhões de euros de fundo comunitário, desde o início da vigência deste programa. Este montante reembolsou despesas de investimento promovidas pelo governo regional, pelas autarquias locais, pelos institutos e empresas públicas, pelas câmaras de comércio, universidade dos Açores, entre outros, e também o esforço financeiro que o governo desenvolve no processo de apoio ao investimento privado candidato ao SIDER nas diversas vertentes.
O PROCONVERGENCIA, é um programa com um leque muito amplo de elegibilidade, permitindo que em diversas frentes seja visível o apoio comunitário à política regional de desenvolvimento e de coesão.
Por exemplo, o financiamento comunitário estende-se a mais de 8 centenas de projetos de investimento privado de expansão/modernização, a 1 680 empresas através de linhas de crédito, a 71 espaços TIC, a 4 projetos de I&DI de contexto empresarial e a 24 postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.
Em termos da valorização do Capital Humano destacam-se os apoios à construção/remodelação de 64 estabelecimentos de ensino básico e secundário, à construção/apetrechamento de 5 estabelecimentos de ensino profissional, às intervenções em 2 polos da Universidade dos Açores, a cerca de 26 equipamentos culturais construídos/intervencionados, a 42 equipamentos de animação local, culturais e de desporto construídos/remodelados, 15 unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas e apoio a 44 projetos de intervenção social.
No que concerne ao contributo para a Coesão Territorial e Sustentabilidade Ambiental evidenciam-se os apoios à reconstrução ou remodelação de 627 Km de estradas, às intervenções em 10 portos comerciais e em 9 portos de pesca, ao apoio à elaboração de 14 planos de ordenamento, à construção ou beneficiação de cerca de 91 Km de rede de distribuição de água, a 27 projetos de captação e tratamento de água e apoio a 33 projetos de conservação da biodiversidade e valorização dos recursos.
Está em curso a preparação do período de programação 2014-2020. O PROCONVERGENCIA estende-se ainda até 2015, sendo que neste período final será para concluir material e financeiramente os projetos e elaborar as contas e os relatórios finais, que deverão, no final do período, traduzir a absorção total dos apoios comunitários postos à disposição da Região.
22/01/2014 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de dezembro de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de dezembro de 2013.
Durante o mês de dezembro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 2.120.849,35€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 1.802.721,95€.
23/12/2013 Publicados os novos regulamentos 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia
Os novos regulamentos para o período de governação 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia foram formalmente aprovados pelo Conselho da União Europeia e publicados no Jornal Oficial da União Europeia a 20 de dezembro de 2013.
REGULAMENTO (UE) Nº 1297/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 11 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira, às regras de anulação das autorizações aplicáveis a certos Estados-Membros e às regras relativas a pagamentos do saldo final.
REGULAMENTO (UE) Nº 1301/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1080/2006.
REGULAMENTO (UE) Nº 1302/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 17 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n. o 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos.
REGULAMENTO (UE) Nº 1303/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 do Conselho.
17/12/2013 Conferência de imprensa "O impacte dos fundos comunitários nos Açores"
O primeiro relatório sobre a coesão económico e social na Europa comunitária, elaborado pelos serviços da Comissão Europeia, editado em 1997, de uma tabela com as regiões europeias, comparando dados do PIB per capita de 1983 com os de 1993, estabelecendo um ranking com as regiões designadas como “mais ricas” e outro com as “mais pobres”, os Açores ocupavam em 1983 a última posição no contexto das regiões europeias dos então 15 estados membros, apenas com 39% da média do PIB per capita.
Os Açores continuaram nestas estatísticas durante muito tempo na cauda da europa comunitária, praticamente até à primeira metade dos anos noventa. Com os dados de 1993, a situação era praticamente idêntica nessa ordenação, continuando os Açores a serem a penúltima região da Europa.
Esta situação mudou substancialmente a partir de meados da década de 90, alavancada por uma visão renovada sobre o crescimento económico e com os recursos proporcionados pelos fundos comunitários, os Açores iniciaram então uma rota de desenvolvimento, melhorando o desempenho económico e as condições de vida, aproximando-se efetivamente aos níveis do espaço nacional e também no quadro comunitário.
Os Açores tornam-se então numa região de referência neste processo de crescimento económico e de desenvolvimento, deixando de ser considerada e tratada a nível europeu como uma região subdesenvolvida e pobre, como o era até então.
Com os últimos dados disponíveis, no quadro das regiões europeias o desempenho económico registado pelo serviço oficial de estatística da europa colocava o nível de desenvolvimento dos Açores, bem à frente de mais de 60 Regiões da europa comunitária, não estando pois, ao contrário do que foi afirmado, como das mais pobres nem muito menos na cauda da Europa.
Os Açores constituem um exemplo, reafirmado recentemente pelo Comissário Europeu de Política de Coesão, de boa aplicação de fundos comunitários que permitiu á Região sair da cauda da Europa e conseguir ter um nível de produção de riqueza que é já superior a mais de 60 outras regiões da europa, quando há dezasseis anos eramos a segunda região mais pobre da europa.
Esta trajetória tem constituído um exemplo inúmeras vezes referenciado pelas instituições europeias e que o recente reforço dos fundos atribuídos aos Açores, num contexto de redução do financiamento comunitário, comprovam e confirmam.
Em complemento e em termos nacionais também deixou de se colocar como a região menos desenvolvida para assumir uma posição intermédia no contexto das regiões portuguesas.
Este processo de melhoria das condições de vida dos Açores deve-se também aos resultados da boa aplicação dos fundos comunitários.
É reconhecido por todos que os resultados obtidos na Região têm sido devidamente valorizados a nível europeu, quer no contexto da boa execução financeira e na absorção dos recursos financeiros colocados à nossa disposição, ultrapassando-se metas que foram desenhadas no início do atual período de programação 2007-2013, apesar de uma envolvente externa desfavorável nesta fase final de execução dos programas comunitários.
Alguns resultados são expressivos da aplicação dos fundos neste período mais recente, por exemplo ao nível do contributo para a área da economia, realçam-se o financiamento comunitário do apoio concedido a 763 projetos de investimento privado de expansão/modernização, a 1 609 empresas através de linhas de crédito, a cerca de 600 campanhas e eventos promocionais, a 71 espaços TIC, a 6 projetos de I&DI de contexto empresarial e a 24 postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.
Ao nível do contributo para o Capital Humano, destacam-se os apoios à construção/remodelação de 57 estabelecimentos de ensino básico e secundário, à construção/apetrechamento de 5 estabelecimentos de ensino profissional, às intervenções em 2 polos da Universidade dos Açores, a cerca de 26 equipamentos culturais construídos/intervencionados, a 42 equipamentos de animação local, culturais e de desporto construídos/remodelados, 15 unidades de saúde construídas/remodeladas/apetrechadas e apoio a 44 projetos de intervenção social.
No que concerne ao contributo para a Coesão Territorial e Sustentabilidade Ambiental evidenciam-se os apoios à reconstrução ou remodelação de 597 Km de estradas, às intervenções em 10 portos comerciais e em 9 portos de pesca, ao apoio à elaboração de 10 planos de ordenamento, à construção ou beneficiação de cerca de 91 Km de rede de distribuição de água, a 27 projetos de captação e tratamento de água e apoio a 33 projetos de conservação da biodiversidade e valorização dos recursos.
São estes exemplos da boa aplicação dos fundos comunitários e dos resultados obtidos que permitem assegurar uma continuidade dos apoios comunitários.
O fim deste período de programação de fundos comunitários 2007-2013 e o início do próximo que se estende até 2020 tem uma característica completamente diversa das anteriores: desenrolam-se numa envolvente difícil nacional, com um ambiente de crise financeira e económica do país, que condiciona e afeta o ritmo de convergência que vínhamos registando com a União Europeia, mas assegurando que continuaremos a convergir com o país. O processo de convergência europeia será retomado, logo após a ultrapassagem dos efeitos de ajustamento que o país esta a viver.
Esta conjuntura nacional adversa que se atravessa no caminho do desenvolvimento regional afeta e perturba forçosamente o progresso que se vem alcançando. Porém, todo o desenho e a estratégia da política regional que vai dar corpo à nova geração do apoio dos fundos comunitários encerra os elementos necessários à retoma e recomposição dos ritmos de crescimento, dentro de um futuro próximo.
13/12/2013 Sessão pública de apresentação de resultados do PROCONVERGENCIA na cidade da Horta
Os resultados do programa operacional PROCONVERGENCIA 2007-2013, financiado pela União Europeia através do fundo estrutural FEDER, vão ser apresentados segunda-feira, 16 de dezembro, numa conferência que vai ter lugar na Fábrica da Baleia, em Porto Pim, na Horta.
No evento, cujo tema central será o mar, no contexto da política regional, e os apoios comunitários, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, que é o gestor do PROCONVERGENCIA, apresentará os principais resultados obtidos até agora nos Açores.
Com mais de mil operações aprovadas, representando cerca de 1,3 mil milhões de euros de despesa pública de investimento, dos quais 943 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, o PROCONVERGENCIA foi o programa com melhor desempenho no conjunto da programação para Portugal relativa ao período de programação 2007-2013.
Na conferência serão ainda apresentados exemplos de boas práticas no âmbito dos apoios do PROCONVERGENCIA a projetos relacionados com a temática do mar, a cargo do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, da Direção Regional das Pescas e da Fundação Rebikoff-Niggeler, para além de um enquadramento do setor nas políticas públicas regionais, a cargo da Direção Regional dos Assuntos do Mar.
05/12/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de novembro de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de novembro de 2013.
Durante o mês de novembro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 5.414.631,74€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 4.602.436,97€.
06/11/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de outubro de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de outubro de 2013.
Durante o mês de outubro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 1.500.000,00€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 1.275.000,00€.
14/10/2013 Evento anual do Programa de Cooperação Transnacional da Bacia do Mediterrâneo (MED) 2013
Nos próximos dias 23 e 24 de Outubro, realiza-se um seminário no âmbito do Evento Anual doMED 2007-2013 - Programa de Cooperação Transnacional da Bacia do Mediterrâneo, desta vez sob o lema «Um Cruzeiro ao Futuro do MED», cujo “embarque” terá lugar no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Edifício II, Av. Professor Aníbal Bettencourt, em Lisboa.
O Seminário/Viagem, organizado pelo IFDR em parceria com o PO MED, dará oportunidade aos promotores de projetos e a potenciais beneficiários de conhecerem os fundos comunitários disponíveis pelo Programa, no próximo período de programação 2014-2020.
Destaca-se que as regiões elegíveis portuguesas às candidaturas de projetos a partir de 2014 serão Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Neste “cruzeiro” bem equipado, a “tripulação” incentivará os “passageiros” dos 13 países participantes, a conhecer diretamente as pessoas envolvidas em projetos cofinanciados e aprender com a sua experiência.
Paralelamente, estará patente uma “feira de projetos” alinhada com este conceito de «cruzeiro», onde todo o público interessado, poderá conhecer os projetos mais interessantes e relevantes no âmbito do PO MED.
08/10/2013 Open Days 2013 - PROCONVERGENCIA na exposição "100 EUrban solutions"
Os Open Days, a 11ª. Semana Europeia das Regiões e das Cidades realizam-se em Bruxelas, de 7 a 10 de outubro de 2013. É o maior evento anual dedicado exclusivamente à política regional, com uma organização conjunta do Comité das Regiões e da Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Política Regional e Urbana.
Neste grande encontro os Açores estão representados na Exposição “100 EUrban Solutions” com o projeto de ampliação do Museu da Graciosa, apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER, através do PROCONVERGENCIA. Esta exposição é inaugurada hoje, 8 de outubro de 2013, pelo Comissário da Política Regional, e ficará patente até ao final de outubro em Bruxelas. O objetivo desta exposição é apresentar boas práticas em diferentes áreas de desenvolvimento regional e urbano de projetos cofinanciados pelo FEDER.
A edição de 2013 da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, subordinada ao tema “Europe’s Regions and Cities taking off for 2020”, envolve 200 regiões e cidades europeias e conta com cerca de 6.000 participantes, entre representantes políticos, altos funcionários e especialistas em diversas áreas da política regional da EU.
02/10/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de setembro de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de setembro de 2013.
Durante o mês de setembro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 2.391.656,86€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 2.032.908,33€.
06/09/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de agosto de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de agosto de 2013.
Durante o mês de agosto de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 1.898.077,97€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 1.613.366,27€.
02/09/2013 Reunião da Comissão Técnica de Planeamento – Plano Regional 2014
A Comissão Técnica de Planeamento esteve reunida no dia 2 de setembro de 2013, em Angra do Heroísmo, nas instalações da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais. A Comissão Técnica de Planeamento é composta pelos representantes das Secretarias Regionais que integram o XI Governo Regional dos Açores.
Nesta reunião foram abordadas questões relativas à preparação do Plano Regional para 2014, designadamente as linhas de orientação da estrutura e dos conteúdos dos documentos, da programação financeira e material, calendarização das tarefas a executar e a articulação com o financiamento dos Fundos Comunitários.
07/08/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de julho de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de julho de 2013.
Durante o mês de julho de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 20.890.259,71€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 17.756.720,77€.
23/07/2013 Aberto o concurso público internacional para as avaliações ex ante e Ambiental Estratégica dos programas operacionais
Preparação do futuro quadro comunitário 2014-2020
Está lançado o Concurso Público Internacional para as avaliações ex ante e Ambiental Estratégica dos programas operacionais do futuro período de programação de fundos comunitários 2014-2020.
Foi publicado hoje no «Diário da República» e enviado para publicação no Jornal Oficial da União Europeia e na página www.compraspublicas.com, o concurso promovido pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em representação do consórcio (designado por «agrupamento de entidades adjudicantes») constituído também pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).
A realização da avaliação ex antetem sido uma condição de preparação dos programas nos últimos quadros comunitários. O seu objetivo é analisar até que ponto é válida a proposta de objetivos e resultados, a afetação de recursos previsional e a coerência interna e externa dos programas e dos seus procedimentos, entre outros aspetos. A avaliação é indispensável à qualidade dos programas operacionais e do quadro comunitário que se inicia já em janeiro próximo.
A Avaliação Ambiental Estratégica decorre da Diretiva 2001/42/CE, de 27 de junho, sobre os efeitos no ambiente da potencial aplicação de planos e programas. É, de fato, um instrumento que avalia impactes ambientais, com vista a integrar objetivos de sustentabilidade nos programas operacionais que possam vir a estar sujeitos à sua aplicação.
No futuro quadro 2014-2020 as avaliações ex ante e Ambiental Estratégica estão previstas(n.º 1, 2 e 4 do artigo 48.º)naspropostas regulamentares da Comissão Europeia para o período de programação 2014-2020 dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Os resultados destes exercícios, e respetivas recomendações, serão posteriormente vertidos nas versões finais dos programas operacionais a apresentar à Comissão Europeia, entidade de quem dependerá a respetiva aprovação.
As peças do concurso estão já disponíveis, para consulta, na sede do IFDR, na Avenida 5 de Outubro, n.º 153, em Lisboa, entre as 10h00/12h30 e as 14h30/17h00; ou podem ser descarregados directamente www.compraspublicas.com.
O prazo de entrega das propostas termina a 27 de agosto.
Contatos do IFDR:
Unidade de Apoio à Gestão de Programas (UAGP) Av. 5 de Outubro, n.º 153 1050-053 LISBOA
08/07/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de junho de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de junho de 2013.
Durante o mês de junho de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 677.395,00€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 575.785,75€.
05/07/2013 Página sobre igualdade de oportunidades no portal IFDR
O Portal IFDR acaba de lançar uma nova página sobre a promoção da Igualdade de Oportunidades e a integração da perspetiva do género, que devem ser asseguradas na aplicação dos Fundos Estruturais.
Na nova página podem ser consultadas um conjunto de Normas e Boas Práticas aplicáveis em matéria de Igualdade de Oportunidades, sistematizadas pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e a CIG - Comissão para a Igualdade de Género, as quais deverão ser cumpridas por todos os Beneficiários de ajudas FEDER e Fundo de Coesão em Portugal.
Este conjunto de Normas e Boas Práticas aplicáveis em matéria de Igualdade de Oportunidades, organiza-se nas seguintes áreas:
Direitos e Deveres dos Trabalhadores e das Trabalhadoras;
Direitos e Deveres das Entidades Empregadoras;
Obrigações das Entidades Empregadoras;
Boas práticas de Igualdade no Trabalho e no Emprego.
18/06/2013 Auscultação Pública: Acordo de Parceria para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020
O Acordo de Parceria para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020 será objeto de negociação entre Portugal e a Comissão Europeia e definirá as principais linhas orientadoras, compromissos assumidos e resultados pretendidos para a utilização dos fundos.
Este Acordo englobará os fundos da Política de Coesão (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão) bem como o Fundo Europeu Agrícola do Desenvolvimento Rural (FEADER) e o novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimo e da Pesca (FEAMP).
O Governo lançou hoje uma auscultação pública sobre os pressupostos do Acordo de Parceria para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de programação 2014-2020, publicados em anexo à Resolução de Conselho de Ministros n.º 33/2013. O período de auscultação durará até 31 de julho e a entidade responsável é a Comissão Interministerial dos Assuntos Europeus.
O objetivo desta auscultação é divulgar os pressupostos do Acordo de Parceria e ouvir a Sociedade Civil sobre os objetivos e prioridades desse Acordo, envolvendo os cidadãos e as instituições nacionais nesta importante reflexão.
A participação poderá ser feita através do preenchimento do Formulário disponibilizado on-line no portal Eurocid, onde é também possível consultar o documento dos pressupostos do Acordo de Parceria que serve de referência a esta auscultação.
06/06/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de maio de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de maio de 2013.
Durante o mês de maio de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 5.613.854,14€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 4.771.776,02€.
05/06/2013 Reunião da 7ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, na ilha das Flores
No dia 30 de maio de 2013, na Unidade Hoteleira das Flores – INATEL, reuniu-se a 7ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados para aprovação os Relatórios de Execução de 2012 dos dois programas para a Região Autónoma dos Açores, FEDER e FSE, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual e o ponto de situação sobre o próximo período de programação 2014-2020.
Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.
Com mais de 1.275 operações aprovadas, representando 1.206 milhões de euros de despesa pública de investimento, em que 693,6 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA é o Programa Operacional do Quadro de Referência Nacional (QREN) com um dos melhores desempenhos no conjunto da programação para Portugal, relativa ao período de programação 2007 – 2013.
A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efetivo, no final de 2007, fossem injetados na economia açoriana 703,3 milhões de euros de fundo comunitário FEDER.
24/05/2013 Reunião da 7ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
A reunião da 7ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO está agendada para o próximo dia 30 de maio de 2013, na ilha das Flores, na Unidade Hoteleira das Flores (INATEL), com início às 15h00 e com a seguinte ordem de trabalhos:
- Aprovação da ordem de trabalhos;
- Informações;
- Análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO relativos ao ano de 2012;
- Ponto de situação atualizado a 15 de Maio, do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO;
- Ponto de situação sobre o próximo período de programação;;
- Diversos.
24/05/2013 Seminário "Os Fundos de Coesão no Novo Período de Programação 2014-2020"
Realiza-se no próximo dia 29 de maio, na Ilha de São Miguel, no anfiteatro C da Universidade dos Açores, o seminário "Os Fundos de Coesão no Novo Período de Programação 2014-2020", onde serão apresentadas, pelas autoridades regionais, nacionais e comunitárias, as linhas orientadoras para o futuro Programa Operacional Regional - Açores, no âmbito do fundo europeu de desenvolvimento regional - FEDER e do fundo social europeu - FSE.
03/05/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de abril de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de abril de 2013.
Durante o mês de abril de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 6.551.457,25€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 5.568.738,66€.
08/04/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de março de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de março de 2013.
Durante o mês de março de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 12.464.242,82€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 10.594.606,40€.
07/03/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de fevereiro de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 28 de fevereiro de 2013.
Durante o mês de fevereiro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 23.623.724,09€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 20.080.165,49€.
22/02/2013 Conferência "Açores - Preparar o Futuro", em Angra do Heroísmo
Realizou-se hoje, dia 22 de fevereiro de 2013, a Conferência "Açores - Preparar o Futuro" promovida pela Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, no auditório da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, onde o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, participou como orador no primeiro painel "Açores - Enquadramento Regional, Nacional e Internacional" com a intervenção "Os Açores no Novo Ciclo dos Fundos Comunitários" onde foi abordada a estratégia "Europa 2020" e o futuro período de programação 2014-2020 para os Açores.
O objetivo da Conferência foi promover uma reflexão sobre a realidade dos Açores e as estratégias de futuro, planeando as reformas dos diferentes sectores de atividade, com a implementação de um novo sistema de incentivos.
07/02/2013 Quais as Perspectivas para a Cultura no Quadro Estratégico Europeu 2014 -2020?
É a esta pergunta que o seminário conjunto organizado pelo Secretário de Estado da Cultura e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, o qual terá lugar no próximo dia 13 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pretende ajudar a responder.
O seminário decorrerá entre a 9h e as 18h na sala Luís de Freitas Branco e a entrada é livre, embora a inscrição prévia seja obrigatória, até ao próximo dia 8 de fevereiro, para o telefone 213 614 573 ou para o email: relacoes.publicas@gepac.gov.pt
06/02/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de janeiro de 2013
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de janeiro de 2013.
Durante o mês de janeiro de 2013 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 1.010.345,30€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 858.793,51€.
22/01/2013 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de dezembro de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de dezembro de 2012.
Durante o mês de dezembro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 11.937.084,30€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 10.146.521,66€.
12/12/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de novembro de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de novembro de 2012.
Durante o mês de novembro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 3.949.867,98€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 3.357.387,79€.
07/12/2012 Sessão Pública de Divulgação de Resultados POVT 2012 - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais destacou hoje, em Lisboa, o aproveitamento dos recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo de Coesão nos Açores, com especial incidência nos transportes marítimos, na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável.
“O aproveitamento destes recursos nos Açores teve início no período de programação 2000/06 da Política de Coesão Europeia, tendo sido apresentados investimentos regionais para cofinanciamento comunitário com um volume de meios financeiros relevantes”, afirmou Rui Amann, acrescentando que, naquele período, foram realizados “mais de 110 milhões de euros de despesa na concretização de projetos, originando um apoio do Fundo de Coesão a fundo perdido de 88 milhões de euros”.
Rui Amann, que falava na Sessão Pública de Divulgação dos Resultados do Programa Operacional de Valorização do Território, recordou que as intervenções realizadas no período de programação 2000/06 incluíram, na área do ambiente, o tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos nas ilhas de São Miguel, Pico e Terceira.
No domínio dos transportes, incluíram a reabilitação do Porto de São Roque do Pico, a requalificação do Porto da Praia da Vitória, a requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes e o Terminal Marítimo de Ponta Delgada, integrado nas Portas do Mar.
Relativamente ao atual período de programação, que começou em 2007 e se prolonga até 2013, Rui Amann afirmou que “a estratégia de aplicação do Fundo de Coesão nos Açores estruturou-se inicialmente na combinação de duas grandes linhas de orientação: melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago, em particular nas ilhas do grupo Central, e aumentar os níveis de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável, com intervenções ao nível do combate à eutrofização das lagoas das Furnas e Sete Cidades”.
A dotação inicial para estas propostas rondava 70 milhões de euros de Fundo de Coesão, mas, como frisou o Diretor Regional, “a possibilidade de se avançar com um projeto integrado de valorização de resíduos, abrangendo todas as ilhas, sustentado em dois investimentos estruturantes nas ilhas de S. Miguel e Terceira, perspetivando a diminuição drástica de aterros de resíduos e proporcionando ainda a valorização energética desses resíduos, proporcionou a obtenção de um reforço substancial da dotação deste fundo para os Açores”.
A dotação do Fundo de Coesão para os Açores passou assim dos 70 milhões de euros iniciais para 175 milhões de euros, num reforço aprovado no âmbito da reprogramação estratégica do QREN.
O novo Terminal Marítimo da Horta, a construção de infraestruturas e obras para melhoramento das condições de abrigo do Porto da Madalena, os Centros de Processamento de Resíduos de Santa Maria, São Jorge, Pico e Faial e a requalificação ambiental das bacias hidrográficas das lagoas das Furnas e Sete Cidades, em S. Miguel, são projetos que já se encontram concluídos ou em fase de execução.
Por outro lado, o projeto VALORISM- Ecoparque da ilha de S. Miguel, promovido pela Associação de Municípios desta ilha, e a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Terceira, promovida pela TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, são os “dois investimentos estruturantes no âmbito da valorização de resíduos que estão em processo avançado de lançamento e de arranque”, que preenchem o reforço de Fundo de Coesão que foi conseguido para a Região.
28/11/2012 Reunião da Comissão Técnica de Planeamento
Reuniu-se a 28 de novembro de 2012 a Comissão Técnica de Planeamento, nas instalações da direção regional de Planeamento e Fundos Estruturais, em Angra do Heroísmo, um dos órgãos que integra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores, que contou com a presença do Vice-Presidente do Governo, Dr. Sérgio Ávila, e os representantes das Secretarias Regionais que integram o XI Governo Regional dos Açores.
Nesta reunião foram definidas as Orientações de Médio Prazo 2013-2016, tendo sido também abordada a preparação do próximo período de programação comunitário 2014-2020.
07/11/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de outubro de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de outubro de 2012.
Durante o mês de outubro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 32.709.639,67€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 27.968.193,73€.
29/10/2012 Georreferenciação dos projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA
O portal POLAR, da Vice-Presidência do Governo, integra a georreferenciação dos projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA, através do fundo estrutural FEDER.
Através do POLAR poderá pesquisar e localizar de uma forma intuitiva e amigável informação georreferenciada dos projetos aprovados pelo PROCONVERGENCIA: sistema de incentivos às empresas, investigação, iniciativas I&D de contexto empresarial, eficiência administrativa, educação, cultura, equipamentos de animação local, saúde, equipamentos de proteção social, infraestruturas rodoviárias e marítimas, ambiente, sistema de prevenção e gestão de riscos e acessibilidades.
02/10/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de setembro de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de setembro de 2012.
Durante o mês de setembro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 19.546.553,32€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 16.614.570,33€.
03/09/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Agosto de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Agosto de 2012.
Durante o mês de Agosto de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 10.593.931,26€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 9.004.841,55€.
03/09/2012 PROCONVERGENCIA Vencida a meta de execução QREN para 2012
Apurados os dados da execução financeira do PROCONVERGENCIA, reportados ao final de agosto, o programa apresenta uma execução financeira, traduzida em despesa pública realizada e paga, que ascende a 725,8 milhões de euros, a que corresponde uma execução do fundo estrutural FEDER de 592,8 milhões de euros, ou seja, 61,3 % da dotação global de fundo comunitário.
Com este nível de desempenho, o PROCONVERGENCIA já ultrapassou a meta proposta pelas autoridades nacionais para a execução do QREN para o final de 2012, onde se aponta para uma percentagem de execução na ordem dos 60%.
Desde o início da execução do PROCONVEGENCIA até agosto do corrente ano de 2012, já foram “injetados” 593,5 milhões de euros do fundo comunitário FEDER na economia açoriana, através de transferências financeiras para os diversos beneficiários, com operações aprovadas neste programa.
07/08/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Julho de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Julho de 2012.
Durante o mês de Julho de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 51.557.991,99€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 39.978.535,54€.
03/07/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Junho de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Junho de 2012.
Durante o mês de Junho de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 39.074.600,44€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 33.213.410,36€.
28/06/2012 O PO PROCONVERGENCIA no 2º FORUM das RUP - Bruxelas
Nos próximos dias 2 e 3 de julho, realizar-se-á o II Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), em Bruxelas.
Este fórum, na sua segunda edição, é organizado pela Comissão Europeia, sendo presidido por Carlos César, presidente do Governo dos Açores e atual presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa, e contará com a participação de representantes das oito regiões europeias com estatuto específico, dos respetivos estados membros e da Comissão Europeia.
A composição da delegação da Região Autónoma dos Açores inclui representantes de diversos setores da vida económica, social e política, incluindo o gestor do PO PROCONVERGENCIA e diretor regional do planeamento e fundos estruturais.
25/06/2012 6ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
Realizou-se no passado dia 21 de Junho de 2012, na ilha de São Miguel - Furnas, a 6ª. Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução de 2011 dos dois programas para a RA dos Açores, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, reprogramação estratégica do QREN, entre outros.
A reunião da 6ª. Comissão de Acompanhamento contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, com a participação do Diretor da Regio G - Italia, Malta, Portugal, Espanha - Raoul Prado, dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais, bem como vários dirigentes da administração pública regional e parceiros socioeconómicos.
No âmbito desta reunião foram efetuadas visitas a projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA: Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos - ilha do Faial, Laboratório Regional de Enologia - ilha do Pico e o Centro de Monitorização Ambiental da Lagoa das Furnas- ilha de São Miguel.
08/06/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Maio de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Maio de 2012.
Durante o mês de Maio de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 16.047.930,56€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 13.640.740,98€.
04/06/2012 O PROCONVERGENCIA no Seminario "Plataforma S3" – Ponta Delgada
A autoridade de gestão associa-se à realização de um seminário a decorrer em Ponta Delgada, nos próximos dias 4 e 5 de Junho, na perspetiva de preparação do próximo período de programação, no contexto da Estratégia 2020, na vertente da “especialização inteligente”.
01/06/2012 Reunião da 6ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
A reunião da 6ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO está agendada para o próximo dia 21 de Junho de 2012, na ilha de São Miguel - Furnas, no edifício do antigo casino do terra Nostra Garden Hotel, com início às 09h15 e com a seguinte ordem de trabalhos:
- Aprovação da ordem de trabalhos;
- Informações;
- Análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO relativos ao ano de 2011;
- Ponto de situação atualizado a 31 de Maio, do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO;
- Propostas dos Programas Operacionais Regionais no âmbito da Reprogramação Estratégica do QREN e das Medidas de Combate ao desemprego Jovem;
- Diversos.
29/05/2012 Execução financeira do programa, no âmbito do QREN
Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), com os dados definitivos do 1º trimestre do corrente ano, ressalta que o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN.
O valor da despesa pública das candidaturas aprovadas nos Açores pelo PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 994 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 802 milhões de euros.
Expressivos são também os valores observados para a execução financeira (obra realizada com despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 64% do valor global dos projetos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira das candidaturas aprovadas de todos os programas operacionais integrados no QREN, financiados pelos fundos comunitários FEDER e Fundo de Coesão.
Em termos financeiros, o PROCONVERGENCIA injetou na economia dos Açores, à data deste relatório nacional, mais de 521 milhões de euros, desde o início da sua vigência. Este montante reembolsou despesas de investimento promovidas pelo governo regional, pelas autarquias locais, pelos institutos e empresas públicas, pelas câmaras de comércio, universidade dos Açores, entre outros, e também o esforço financeiro que o governo desenvolve no processo de apoio ao investimento privado candidato ao SIDER nas diversas vertentes.
Em termos globais, dos 966 milhões de euros que a Comissão Europeia contratualizou com a Região, através do PROCONVERGENCIA, para o apoio ao desenvolvimento e à implementação da política de coesão e que se estenderá até 2015, estão já comprometidos cerca de 83% daquele montante e executado e pago 54%. Para efeitos de comparação e determinação do nível de execução do programa regional no quadro nacional, o QREN, os programas portugueses financiados pelo mesmo fundo comunitário evidenciam uma taxa de execução média (despesa paga) de 42%, ou seja, menos 10 pontos percentuais que o PROCONVERGENCIA, que assim renova, também neste primeiro trimestre, a posição de liderança que assume no âmbito do QREN.
A 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, apresentou uma proposta de criação de uma Europa assente na partilha de recursos e na solidariedade entre os povos, fundamental para a manutenção da paz.
Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, levou a que os Chefes de Estado e de Governo decidissem consagrar, na cimeira de Milão de 1985, o dia 9 de Maio como o Dia da Europa.
O Governo Regional dos Açores partindo desta efeméride, celebra uma vez mais a União Europeia, através do concurso multimédia subordinado ao tema “Regiões Ultraperiféricas: a projeção da Europa no mundo”, que se destina a alunos do Ensino Secundário e Profissional de todas as Escolas da Região e integra as comemorações do Dia da Europa 2012, no dia 9 de Maio, na ilha de São Miguel.
Por toda a Europa estão previstas um conjunto de iniciativas para celebrar o 9 de Maio. http://en-9mai2012.lnet.fr/
07/05/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Abril de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Abril de 2012.
Durante o mês de Abril de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 5.165.190,38€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 4.390.411,82€.
04/05/2012 Nota de esclarecimento da Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA sobre uma candidatura relativa à extensão do cabo submarino de comunicações às ilhas das Flores e do Corvo.
No seguimento de declarações do Sr. Deputado Jorge Macedo que envolvem uma candidatura ao PROCONVERGENCIA, relativa à extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas das Flores e Corvo esclarece-se o seguinte:
1. O formulário de candidatura que o Sr. Deputado Jorge Macedo exibiu numa conferência de imprensa, relaciona-se com uma proposta de investimento de 20,4 milhões de euros, designada de “Redes Nova Geração Açores”, cujo âmbito é (sic formulário): “ instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações de alta velocidade em 12 concelhos da Região”, sendo a extensão do cabo submarino às Flores e Corvo uma parcela deste investimento, solicitando-se, nos termos do contrato apresentado com a candidatura um apoio financeiro de 12,9 milhões de euros, que seria candidato a” fundos”.
2. Tratando-se de um investimento promovido por uma empresa nacional fora do âmbito regional de aplicação dos fundos estruturais, não estava previsto no programa PROCONVERGENCIA a comparticipação deste investimento, tendo sido iniciado um processo de revisão do programa para acomodar o financiamento da extensão do cabo submarino de comunicações às Flores e Corvo, obrigando necessariamente ao desvio de verbas de outras aplicações de beneficiários regionais, mas com a justificação que a extensão do cabo submarino é uma prioridade estratégica que o Governo Regional indicou à gestão do programa.
3. Nestes termos e após a aprovação da revisão do PROCONVERGENCIA pela Comissão Europeia, deu-se início à análise da proposta de candidatura, suscitando diversos contactos telefónicos e troca de correspondência, da qual existe registo, começando justamente pela necessidade de correção do formulário que o Sr. Deputado exibiu, onde não há qualquer referência ao cabo submarino às Flores e Corvo, o que ficou acordado na revisão do programa, para além de erros grosseiros em que se confunde financiamento com investimento, não tendo uma base de trabalho, nos termos devidos.
4. O promotor do projeto insistiu que a extensão do cabo é apenas uma parcela do projeto, exigindo um apoio financeiro a fundo perdido de 12,9 milhões de euros, montante superior ao valor do investimento do cabo submarino para as Flores e Corvo, incluindo obras complementares naquelas ilhas, ou seja, para além do que foi negociado e aprovado com a Comissão Europeia, para se reprogramar o programa.
5. A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA não pode deixar de lamentar que o Sr. Deputado Jorge Macedo, com certeza mal informado, afirme que os serviços do programa tenham “posto numa gaveta” esta candidatura, o que é uma inverdade face aos registos de troca de informações, incluindo a realização de uma reunião presencial pedida pela Autoridade de Gestão do Programa, com caráter de urgência, justamente para ultrapassar o impasse registado por parte do promotor do projeto.
6. A gravidade das afirmações do Sr. Deputado Jorge Macedo sobre a gestão do programa, ainda que sem qualquer fundo de verdade, merecerão todavia que na próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA, já em Junho, na presença de representantes da Comissão Europeia, da administração central e dos parceiros regionais sejam devidamente esclarecidas e desmentidas, com os registos e evidências adequadas.
13/04/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Março de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Março de 2012.
Durante o mês de Março de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 1.027.910,56€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 873.723,98€.
21/03/2012 Orientação da Direção Política do PROCONVERGENCIA
O Governo dos Açores, através da publicação da Resolução Nº41, de 21 de março, determina um conjunto de orientações para a autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA, nesta fase final de execução do programa, em termos de um efetiva gestão e acompanhamento da carteira de compromissos/aprovações, bem como, relativa à aplicação de mecanismos e medidas com reflexo na gestão do programa, no âmbito do atual período de assistência financeira em que se encontra o país.
06/03/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Fevereiro de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 29 de Fevereiro de 2012.
Durante o mês de Fevereiro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 8.075.449,57€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 6.864.132,12€.
Realizou-se, no passado dia 3 de Fevereiro, o Fórum "O Novo Quadro Comunitário de apoio: perspetivas para os Açores", organizado pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada. O Gestor do PROCONVERGENCIA foi um dos oradores convidados para esta iniciativa, juntamente com o Gestor do PRO-EMPREGO, os Eurodeputados regionais, o representante regional na REPER, o Secretário Regional da Economia, e o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Durante o Fórum esteve patente parte da Exposição "25 Anos 25 Projectos", uma iniciativa da Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, que tem como objetivo divulgar os apoios concedidos pela União Europeia na região.
02/02/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Janeiro de 2012
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Janeiro de 2012.
Durante o mês de Janeiro de 2012 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 21.656.615,61€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 18.408.123,26€.
26/01/2012 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Dezembro de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Dezembro de 2011.
Durante o mês de Dezembro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 35.603.937,76€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 30.263.347,11€.
A Comissão Europeia aprovou a proposta de reprogramação, apresentada pelo PROCONVERGENCIA, que se traduz numa alteração da estrutura programática, onde são fundidos os eixos 3 e 4, passando de seis para cinco eixos, e a uma transferência de 40 M€ do Eixo 1 para o Eixo 2. Ao nível dos objetivos específicos mantém-se inalterado o seu número e a sua natureza.
A reprogramação mantem a diversidade e a abrangência temática do programa procedendo-se a alguns ajustamentos no conteúdo programático, onde se destaca:
- a adaptação dos sistemas de incentivos ao investimento privado, no novo contexto e situação socioeconómica, em paralelo com o reforço dos instrumentos de engenharia financeira para as empresas regionais;
- o alargamento das infraestruturas modernas de comunicação a todo o território regional;
- uma maior prioridade às infraestruturas e equipamentos de educação e formação, reforçando a modernização do parque escolar, preparando-o para o alargamento da escolaridade obrigatória, e para uma maior qualificação e exigência dos currículos;
- o enfoque em ações de intervenção em espaços urbanos e também o alargamento de investimentos no domínio da eficiência energética.
O financiamento total do PROCONVENGENCIA será de 1.190.905.450€, a que corresponde a um apoio FEDER de 966.349.049€.
09/01/2012 Aprovados três novos regulamentos comunitários que alteram disposições regulamentares anteriores
Foi alterado o Regulamento (CE) 1083/2006, através de dois novos regulamentos:
Regulamento (UE) nº 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro. (JO L 337 de 20/12/2011)
Altera do Regulamento (CE) nº. 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas.
Regulamento (UE) nº 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro. (JO L 337 de 20/12/2011)
Altera do Regulamento (CE) nº. 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.
Foi igualmente alterado o Regulamento (CE) 1828/2006, através do seguinte regulamento:
Regulamento de Execução (UE) nº 1236/2011 da Comissão, de 29 de Novembro (JO L 317 de 30/11/2011)
Altera o Regulamento (CE) nº. 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira.
02/01/2012 Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no website PROCONVERGENCIA
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, a partir de 1 de Janeiro de 2012, irá adotar a nova grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em todos os novos conteúdos e em todas as atualizações de conteúdos preexistentes. Os documentos disponíveis em formato pdf no website, produzidos até 31 de Dezembro de 2011, não serão objeto de alteração de grafia.
06/12/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Novembro de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Novembro de 2011.
Durante o mês de Novembro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 17.628.059,00€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 14.983.850,14€.
09/11/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Outubro de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Outubro de 2011.
Durante o mês de Outubro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 16.255.409,55€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 13.817.098,11€.
26/10/2011 Exposição “25 Anos 25 Projectos” em Lisboa
Decorridos três meses de itinerância pelas ilhas do grupo central, a exposição “25 Anos 25 Projectos” está patente em Lisboa, desde a passada sexta-feira, nas montras do Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional – IFDR. A exposição pode ser vista, todos os dias, até ao final do mês de Novembro de 2011, por todos os que visitam a baixa pombalina.
Desde a sua inauguração a exposição “25 Anos 25 Projectos” tem percorrido as ilhas do grupo central: Terceira, Faial, Pico, São Jorge e, no próximo mês de Novembro, a Graciosa. Os locais que a têm acolhido foram, respetivamente, o Museu de Angra do Heroísmo, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, os Aeroportos do Pico e de São Jorge e, no próximo mês, o Centro Cultural da Graciosa. O grande objetivo desta iniciativa é percorrer todas as ilhas do arquipélago, mostrando aos visitantes as intervenções realizadas na região com o apoio comunitário.
A exposição reúne duas dezenas e meia de painéis que se centram sobretudo no confronto visual do antes e do depois das intervenções comunitárias. Os projetos presentes nesta exposição contemplam as nove ilhas e abordam áreas transversais como o ambiente, o turismo, a cultura, as acessibilidades e a educação.
Durante o mês de Novembro de 2011 a exposição pode ser vista:
- Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional – IFDR
Rua de São Julião – Lisboa
- Centro Cultural da Ilha Graciosa
Santa Cruz da Graciosa
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) valida a conclusão, aferida por uma entidade externa, de que não é necessário realizar um novo exercício de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do QREN e dos Programas Operacionais (PO) reprogramados.
No âmbito do exercício de reprogramação técnica do QREN, e à luz dos normativos nacionais e comunitários, as alterações introduzidas no QREN e nos seus PO foram objeto de verificação para aferir da necessidade de um novo exercício de AAE.
Da verificação efetuada, levada a cabo por uma entidade independente, destacam-se as seguintes conclusões:
«Das linhas gerais do processo de reprogramação e das alterações financeiras previstas não ressaltam efeitos significativos para o ambiente. O quadro de elegibilidades não sofre alterações, à exceção da ampliação de dois domínios de elegibilidade no âmbito do ambiente que acolhem cada um mais uma tipologia de intervenção. As linhas gerais de reprogramação do QREN e dos PO configuram essencialmente um exercício de reformulação da arquitetura de financiamento das áreas de intervenção, não constituindo uma revisão de carácter estratégico com implicações significativas no quadro de elegibilidades do mesmo. Em termos práticos, a AAE, ou em rigor, os efeitos no ambiente decorrentes do QREN e dos seus PO, são insensíveis a alterações na arquitetura de financiamento.»
10/10/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Setembro de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Setembro de 2011.
Durante o mês de Setembro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 27.900.102,21€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 23.715.086,88€.
08/09/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Agosto de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Agosto de 2011.
Durante o mês de Agosto de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 38.906.603,18€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 33.070.612,71€.
02/09/2011 O PROCONVERGENCIA e o Sistema Regional de Planeamento
Reuniu-se a 2 de setembro, nas instalações da autoridade de gestão do PROCONVEGENCIA, em Angra do Heroísmo, a Comissão Técnica de Planeamento, um dos órgãos que integra o Sistema Regional de Planeamento dos Açores.
Nesta reunião, para além de uma agenda relacionada com a preparação do Plano de 2012, foi analisada e discutida a articulação entre o investimento público da responsabilidade do Governo dos Açores e a sua inserção no PROCONVERGENCIA.
10/08/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Julho de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Julho de 2011.
Durante o mês de Julho de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 14.085.918,37€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 11.973.030,61€.
14/07/2011 Relatório de execução do PROCONVERGENCIA 2010 – Admissibilidade pela Comissão Europeia
Com a data de 11 de Julho do corrente ano foi recebida na Autoridade de Gestão uma carta da Comissão Europeia a confirmar que o relatório do programa para o ano de 2010 está em conformidade com as exigências do artigo 67.° §3 do Regulamento (CE) n01083/2006 e consequentemente declara como admissível, sem prejuízo da Comissão, no prazo de dois meses a contar da data de receção do presente relatório anual, poder remeter um parecer de carácter qualitativo sobre o conteúdo do relatório, de acordo com o previsto no Art 67.° 4 do Regulamento 1083/2006.
07/07/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Junho de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Junho de 2011.
Durante o mês de Junho de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 18.100.571,11€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 15.385.485,43€.
27/06/2011 PROCONVERGENCIA recebe prémio no RegioStars Awards 2011
Os prémios anuais da Comissão Europeia “RegioStars Awards” destacam os projetos mais inovadores apoiados pela política regional. Na edição de 2011 foram selecionados 31 dos 66 projetos apresentados por 18 Estados-Membros. Os nomes dos vencedores foram revelados na cerimónia que teve lugar em Bruxelas a 23 de Junho, na presença do Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn e da Presidente do júri do concurso RegioStars, Ann Mettler, diretora executiva do grupo de reflexão sobre o Conselho de Lisboa, baseado em Bruxelas. Os projetos selecionados provieram de regiões como os Açores ou a região da Baixa Áustria, e incluem variados tipos de cooperação inter-regional e transfronteiriça entre países europeus, incluindo a Noruega e as ilhas Faroé.
Johannes Hahn, o Comissário da Política Regional, afirmou: “os projetos vencedores consubstanciam as sinergias entre os diferentes programas da EU e o modo como a política regional apoia a inovação e o desenvolvimento sustentável nos variados contextos regionais. Todos eles são projetos exemplares, oriundos de cidades, regiões marítimas e áreas periféricas, mas igualmente de zonas fronteiriças transregionais e transnacionais”.
As categorias temáticas do RegioStars 2011 foram escolhidas com um destaque claro na identificação e no reconhecimento de projetos indissociáveis das prioridades políticas da política de coesão, à luz da estratégia Europa 2000 acordada pelos Estados-Membros.
Os finalistas foram selecionados para cinco prémios, nas seguintes categorias:
Competitividade económica
- Iniciativas de criação de redes e clusters de apoio ao crescimento regional e ao acesso das PME aos mercados mundiais.
- Preparação para a mudança económica.
Economia hipercarbónica
- Promoção da energia sustentável nas cidades (categoria “CityStar”).
- Projetos de transportes urbanos integrados e limpos (categoria “CityStar”).
Informação e comunicação
- Fotografia promocional de um projeto cofinanciado.
A fotografia do projeto cofinanciado pelo PROCONVERGENCIA “Requalificação do Farol dos Capelinhos- Centro de Interpretação” recebeu o prémio na categoria “Fotografia promocional de um projeto cofinanciado”.
20/06/2011 5ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA
No dia 20 de Junho de 2010, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, realizou-se a 5ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatórios de Execução de 2010 dos dois programas para a RA dos Açores, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento da programação, entre outros.
Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também dos departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.
Com mais de 700 operações aprovadas, representando 720 milhões de euros de despesa pública de investimento, em que 420 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA é o Programa Operacional do Quadro de Referência Nacional (QREN) com um dos melhores desempenhos no conjunto da programação para Portugal, relativa ao período de programação 2007-2013.
A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efetivo, no final de 2007, fossem injetados na economia açoriana 342 milhões de euros de fundo comunitário FEDER, através de reembolsos das despesas de investimento realizadas.
Nesta reunião foi ainda anunciado oficiosamente, para confirmação em cerimónia oficial, presidida pelo Comissário Europeu de Política Regional, no próximo dia 23 de Junho, em Bruxelas, a atribuição de um prémio ao PO PROCONVERGENCIA.
Com efeito, durante o ano de 2010, a Comissão Europeia lançou um convite aos Programas Operacionais dos 27 Estados-Membros para participarem no Regio Stars Awards 2011 com projetos que demonstrem o contributo comunitário no contexto das políticas de coesão. O PROCONVERGENCIA respondeu ao desafio e concorreu na categoria “Fotografia de divulgação de um projeto cofinanciado”, justamente com uma imagem da “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”, que veio a ganhar este concurso europeu.
30/05/2011 Reunião da 5ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA
A 5ª. Comissão de Acompanhamento PROCONVERGENCIA reune-se no próximo dia 20 de Junho de 2011, na ilha do Faial, no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.
24/05/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Abril de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Abril de 2011.
Durante o mês de Abril de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 15.197.035,21€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 12.524.607,35€.
O projeto “Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos”, cofinanciado pelo PROCONVERGENCIA, está presente na campanha nacional QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, para assinalar o dia da Europa - 9 de Maio.
A campanha QREN consiste numa coleção de 8 postais, relativa a 8 projetos cofinanciados pela União Europeia, que, durante a semana da Europa, será distribuída em todo o território nacional.
03/05/2011 Entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI) foi acordado um empréstimo de 1.500 milhões de euros para incentivar a execução do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objeto de contrato de financiamento.
O Empréstimo-Quadro destina-se a financiar a contrapartida nacional de projetos cofinanciados pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, apoiando investimentos que vão contribuir para o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões portuguesas, com um impacto significativo no emprego local e na atividade das Pequenas e Médias Empresas (PME).
São abrangidos setores tão diversos como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura. São beneficiários potenciais deste empréstimo a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações com utilidade pública.
O Empréstimo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projetos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa.
O empréstimo será prioritariamente direcionado para projetos de investimento de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros), desenvolvidos em todo o território nacional.
11/04/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Março de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Março de 2011.
Durante o mês de Março de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 8.915.271,29€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 7.282.622,72€.
A fotografia do projeto PROCONVERGENCIA “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação” encontra-se entre as 10 imagens “finalistas online”, onde os utilizadores Web terão a oportunidade de escolher o vencedor.
Convidamos todos os utilizadores deste website a participarem nesta votação que encerra no dia 16 de Abril de 2011.
10/03/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Fevereiro de 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 28 de Fevereiro de 2011.
Durante o mês de Janeiro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 13.021.333,18€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 11.068.133,21€.
24/02/2011 PROCONVERGENCIA finalista no RegioStars Awards 2011
Durante o ano de 2010, a Comissão Europeia lançou um convite aos Programas Operacionais dos 27 Estados-Membros para participarem no Regio Stars Awards 2011 com projetos que demonstrem o contributo comunitário no contexto das políticas de coesão.
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA respondeu ao desafio e concorreu na categoria “Fotografia de divulgação de um projeto cofinanciado”.
Os resultados foram divulgados e o PROCONVERGENCIA foi selecionado com a fotografia do projeto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”.
A fotografia do projeto PROCONVERGENCIA encontra-se entre as 10 imagens “finalistas online”, onde os utilizadores Web terão a oportunidade de escolher o vencedor. A votação decorrerá durante o mês de Março de 2011, num endereço eletrónico a indicar pela Comissão Europeia. Os vencedores serão anunciados durante a cerimónia do Regio Stars Awards, inserida na conferência “Regions for Economic Change”, marcada para o dia 23 de Junho de 2011, em Bruxelas
Esta fotografia fez parte de uma campanha de divulgação QREN a nível nacional e foi a marca PROCONVERGENCIA num conjunto de iniciativas de divulgação desenvolvidas pela Autoridade de Gestão do programa a nível regional, nacional e europeu.
O RegioStars promove, desde 2008, o reconhecimento de projetos inovadores ao nível regional em três temas específicos: competitividade económica, redução de emissões de carbono e informação e publicidade.
09/02/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Janeiro 2011
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Janeiro de 2011.
Durante o mês de Janeiro de 2011 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 33.775.823,49€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 28.709.449,97€.
31/01/2011 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Dezembro 2010
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Dezembro de 2010.
Durante o mês de Dezembro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 13.959.736,42€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 11.838.808,43€.
13/01/2011 Jornadas Técnicas com os Organismos Intermédios (OI)
Decorreu hoje, 13 de Janeiro de 2011, nas instalações da Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, as Jornadas Técnicas com os Organismos Intermédios: Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, Direção Regional do Turismo, Fundo Regional de Transportes, Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo e Câmara de Comércio e Indústria da Horta.
Durante estas jornadas foram debatidos os aspetos essenciais na gestão corrente do programa, no que diz respeito às tarefas da Autoridade de Gestão e dos Organismos Intermédios, de forma a agilizar o processo de gestão das operações financiadas pela União Europeia.
03/12/2010 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Novembro 2010
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 30 de Novembro de 2010.
Durante o mês de Novembro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 21.646.385.99€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 18.399.428,07€.
08/11/2010 Publicada a lista de projetos aprovados referente ao mês de Outubro 2010
Encontra-se disponível a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA, até 31 de Outubro de 2010.
Durante o mês de Outubro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 18.148.070.09€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 15.425.859,59€.
05/11/2010 PROCONVERGENCIA concorre ao RegioStars 2011
A candidatura do PROCONVERGENCIA ao RegioStars 2011, com o projeto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”, foi aceite pela Comissão Europeia no tema “Informação e Comunicação” na categoria “Foto de divulgação de um projeto cofinanciado”.
O RegioStars promove, desde 2008, o reconhecimento de projetos inovadores ao nível regional em três temas específicos: competitividade económica, redução de emissões de carbono e informação e publicidade.
Os finalistas serão identificados e informados pelo júri em Fevereiro de 2011 e os nomes dos vencedores serão anunciados durante a conferência “Regions for Economic Change”, agendada para Junho de 2011, em Bruxelas.
12/10/2010 Lista de Projetos Aprovados PROCONVERGENCIA
Foi publicada a lista de projetos aprovados PROCONVERGENCIA até 30 de Setembro de 2010.
A lista contempla a informação de todas as candidaturas aprovadas pela Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA: designação da operação, nome do beneficiário, data de aprovação, valor da despesa pública e valor da contribuição comunitária através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER.
Durante o mês de Setembro de 2010 foi aprovado um total de despesa pública elegível de 20.932.737,57€ que corresponde a uma contribuição comunitária de 17.792.871,93€.
01/10/2010 Seminário “Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas”
O Programa Operacional dos Açores para a Convergência – PROCONVERGENCIA, em parceria com a Comissão Europeia, organizou de 22 a 24 de Setembro de 2010, em Ponta Delgada, o Seminário “Instrumentos Financeiros Comunitários para a Investigação e Inovação nas Regiões Ultraperiféricas”, no âmbito da grande ação de informação anual prevista no plano de comunicação.
O grande evento anual PROCONVERGENCIA teve como objetivo disponibilizar um guia prático sobre como melhor aproveitar as oportunidades e recursos disponíveis através dos Fundos Estruturais, do 7º Programa Quadro e do Programa para a Inovação e Competitividade (CIP) de forma a dinamizar a investigação e a inovação nas regiões Açores, Madeira e Canárias.
O Seminário contou com a presença de 40 oradores oriundos da Comissão Europeia (Direcções-Gerais de Política Regional e da Investigação e da Agência Executiva para a Investigação); das administrações regionais (onde também se incluem os Programas Operacionais Regionais das Regiões Ultraperiféricas da Macaronésia); das Universidades dos Açores, das Canárias, de Cabo Verde, do Montenegro, de Sófia e de Barcelona; do Observatório do QREN e dos Pontos de Contacto Nacionais do 7QP e do CIP de Portugal, Espanha e França.
No Seminário, ao qual assistiram mais de 130 pessoas, provenientes das três regiões, destacou-se uma participação muito ativa dos beneficiários PROCONVERGENCIA, da Universidade das Canárias, e da Região Autónoma da Madeira. No encerramento da agenda do seminário foram feitas visitas técnicas a dois projetos apoiados pelo PROCONVERGENCIA “Águas Termais dos Açores” do INOVA e “Termas da Ferraria” da Direção Regional do Turismo”, com o objetivo de potenciar as parcerias desenvolvidas no âmbito da investigação na região.
30/09/2010 Comissão Europeia adota alterações ao regulamento de aplicação dos Fundos Estruturais
O Regulamento (UE) N.º 832/2010 da Comissão de 17 de Setembro de 2010, vem alterar o Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, que prevê as normas de aplicação do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 (regulamento geral dos fundos) e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao FEDER.
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
20/09/2010 Relatório Final da Avaliação Operacional
do PO PROCONVERGENCIA no contexto da Estratégia do
QREN
Encontra-se disponível o Relatório Final da
Avaliação Operacional do PO PROCONVERGENCIA, o qual
foi aceite pela Autoridade de Gestão no dia 6 de
Setembro do corrente.
30/08/2010 Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos na publicação da Comissão Europeia “Investing in our Regions”
A publicação da Comissão Europeia “Investing in our regions, 150 examples of projects co-funded by European Regional Policy” apresenta-nos, através de boas práticas, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER e o Fundo de Coesão contribuem para o desenvolvimento das regiões da União Europeia.
Nesta publicação os Açores estão representados com o projeto do ”Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos” no capítulo dedicado ao Ambiente. Este projeto foi cofinanciado a 85% pela União Europeia, através do PROCONVERGENCIA.
23/07/2010 Relatório de Execução de 2009 do
PROCONVERGENCIA aprovado pela Comissão de
Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia
Encontra-se disponível o Relatório de
Execução do PROCONVERGENCIA relativo ao ano de
2009, aprovado na 4ª Reunião da Comissão de
Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO,
realizada no passado dia 4 de Junho de 2010, na
Ilha de Santa Maria. O referido Relatório foi
admitido pela Comissão Europeia, pelo facto de
conter todos os elementos requeridos e estar em
conformidade com as exigências do artigo 67.º,
parágrafo 3 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.
05/07/2010 União Europeia adota novas medidas para simplificar a gestão dos Fundos e ajudar as regiões a enfrentar a crise
Foi publicado o Regulamento (UE) nº 539/2010, de 16 de Junho de 2010, que
altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre
os Fundos, nomeadamente no que respeita à simplificação de requisitos e as disposições referentes à gestão financeira.
Segundo a regulamentação comunitária, nacional e recomendações recentes sobre a execução do fundo estrutural FEDER que financia o PO PROCONVERGENCIA, as operações aprovadas devem cumprir as normas aplicáveis em matéria de divulgação e publicidade do apoio comunitário, quer na fase de execução, quer na subsequente de funcionamento.
Para se cumprir estas obrigações, cujo incumprimento origina sanção financeira à operação em causa e, se for entendido como falha sistémica, ao programa no seu conjunto, os projetos de natureza imaterial ou equivalente (estudos, seminários, publicidade, promoção, feiras, outros) deverão ser candidatados com a devida antecedência, obrigatoriamente de pelo menos 90 dias, em ordem a que na sua realização se possa evidenciar o apoio comunitário que beneficiaram, no caso de terem sido atempadamente analisados e aprovados.
07/06/2010 Aprovados 562 milhões
de euros de despesa pública
de investimento
No dia 4 de Junho de 2010, nas instalações do Solar da Boa Nova, em Vila do Porto, Santa Maria, realizou-se a 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.
Nesta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Dr. Rui Amann, foram apresentados e aprovados os Relatório de Execução de 2009, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento da programação, entre outros.
Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários dirigentes da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de departamentos do Governo da República responsáveis nacionais pelos fundos estruturais.
Dos elementos e dados apresentados relativos ai fecho do mês de Maio foi reconhecido e destacado ao posição leader do PROCONVERGENCIA, no âmbito da execução do QREN português 2007-2013.
Com perto de meio milhar de projetos aprovados, representando 562 milhões de euros de despesa pública de investimento, em que mais de 300 milhões de euros estão já executados em obras dispersas pelo território regional, promovidas pelo Governo dos Açores, pelas Autarquias, mas também por outras entidades públicas e privadas, o PROCONVERGENCIA é o Programa Operacional com melhor desempenho do período de programação 2007-2013.
A execução do PROCONVERGENCIA permitiu ainda que desde o seu arranque efetivo, no final de 2007, fossem pagos aos beneficiários regionais reembolsos de fundo comunitário de 243,3 milhões de euros.
Após a reunião e durante a tarde do dia 4 de Junho, o gestor do PROCONVERGENCIA e representantes da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e dos órgãos de gestão e de acompanhamento do QREN português visitaram alguns projetos comparticipados em Santa Maria, como a Reabilitação do Solar da Boa Nova, a Estação de Rastreio de Satélites de Santa Maria ESA-EUROPEAN SPACE AGENCY e o Reequacionamento do Cais para FERRIES e das Infraestruturas do Porto de Vila do Porto.
No dia 4 de Junho de 2010, pelas 09h30 realiza-se a 4ª Comissão de Acompanhamento do PO PROCONVERGENCIA e do PO PRO-EMPREGO, na ilha de Santa Maria, no Solar da Boa Nova - Biblioteca Municipal, cuja reabilitação foi apoiada pelo fundo estrutural FEDER.
Neste encontro serão analisados os dois Relatórios de Execução e apresentados os principais resultados da avaliação operacional dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO.
07/05/2010 Comemorações semana da Europa PROCONVERGENCIA
O PROCONVERGENCIA na semana de 3 a 9 de Maio de 2010 está presente na imprensa regional com um anúncio que visa assinalar o dia da Europa.
O anúncio tem como objetivo mostrar resultados na área da Educação - 34 estabelecimentos de ensino apoiados - reforçando assim o claim da campanha PROCONVERGENCIA “uma nova geração de equipamentos públicos” no arquipélago dos Açores.
Simultaneamente no website PROCONVERGENCIA está disponível um banner iniciativa QREN, para o dia da Europa, com projetos de todos os Programas Operacionais nacionais, onde os Açores estão representados com a Escola de São Carlos.
Atendendo à necessária regularidade dos procedimentos de contratação pública para efeitos de comparticipação comunitária dos projetos aprovados pelo PROCONVERGENCIA, os quais são sujeitos a auditoria por entidades externas, vimos por este meio chamar a melhor atenção para que, nos termos do artigo 127.º do Decreto-Lei n.º 18/08, de 29 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, a celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste direto deve ser publicitada pela entidade adjudicante no portal da internet dedicado aos contratos públicos (www.base.gov.pt).
Esta obrigatoriedade de publicitação consubstancia um dever/obrigação, fundamental e imprescindível, sendo condição de eficácia do respetivo contrato, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos (n.º 2 do artigo 127.º do citado diploma).
O ajuste direto, tipificado de regime simplificado, não está abrangido pela referida publicitação de acordo com o n.º 3 do art.º 128.º do citado diploma legal.
24/02/2010 "Objetivo 2013" TSF/QREN - Semana dedicada ao PROCONVERGENCIA
Ao longo desta semana, de 22 a 26 de Fevereiro de 2010, a rubrica "Objetivo 2013" da rádio TSF, irá mostrar, no âmbito do QREN, um conjunto de projetos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Direção Regional da Educação, Dra. Fabíola Melo (22 Fevereiro); José Cymbron Lda, Dr. Augusto Cymbron (23 Fevereiro); Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, Dr. João Luís Gaspar (24 Fevereiro); Ciprotur, Feliciano Soares (25 de Fevereiro); e SATA, Dra. Luísa Shanderl (26 de Fevereiro).
02/02/2010 PROCONVERGENCIA – Execução Financeira em 2009
Apurados os dados da execução financeira do PROCONVERGENCIA reportados ao final de 2009, o programa apresenta um valor de despesa pública aprovada de 523,6 milhões de euros, a que corresponde 421,1 milhões de euros de comparticipação FEDER, ou seja, perto de 44% da dotação 2007-2013.
A execução financeira, traduzida em despesa pública realizada e paga ascende a 241,6 milhões de euros, onde se integra mais de 191,6 milhões de euros de FEDER. Desde o inicio da execução do PROCONVEGENCIA até Dezembro do ano de 2009 foram “injetados” 176 milhões de euros na economia açoriana, através de transferências para os beneficiários do programa.
Estes dados continuam a justificar o PROCONVERGENCIA como o programa operacional com o melhor desempenho no QREN- FEDER nacional, o que vem na sequência de recente declaração do Presidente da Comissão Europeia ao nomear os Açores como a Região do país com melhor execução dos fundos estruturais.
27/01/2010 Novos Limiares Comunitários de Contratação Pública
O Regulamento (CE) nº 1177/2009, de 30 de Novembro, fixa novos limiares para os valores dos contratos que podem ser celebrados na sequência de procedimentos de concurso sem publicação de anúncio em Jornal Oficial da União Europeia.
Os novos limiares que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, regra geral mais baixos que os anteriores, são os seguintes:
• Empreitadas de obras públicas 4.845.000 euros (antes 5.150.000 euros);
• Locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços 193.000 euros (antes 206.000 euros); no caso específico de contratos celebrados pelo Estado o limiar é de 125.000 euros (antes 133.000 euros).
• Ajuste direto para a locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços por parte de das entidades adjudicantes previstas no nº 2 do artigo 2º do Código dos Contratos Públicos, por exemplo as empresas públicas, cada contrato tem o limite de 193.000 euros.
Abaixo reproduz-se o texto integral do Regulamento
24/11/2009 O PROCOCONVERGENCIA está esta semana em destaque na rubrica “Objetivo 2013” na rádio TSF
O PROCONVERGENCIA – Programa Operacional dos Açores para a Convergência está esta semana em destaque no novo espaço de informação “Objetivo 2013 coordenado por Carlos Raleiras e desenvolvido pela produtora PGM no âmbito da parceria estabelecida entre a Rádio de Notícias e a Rede de Comunicação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional). Ao longo desta semana, de 23 a 27 de Novembro, esta rubrica, com o objetivo de dar a conhecer projetos apoiados pelo QREN, irá abordar a execução do PROCONVERGENCIA, mostrando a diversidade de intervenções que têm sido realizadas na Região Autónoma dos Açores. A semana começa com o gestor do PROCONVERGENCIA, Dr. Rui Amann (23 Novembro); seguindo-se o Diretor Regional do Ambiente, Dr. Frederico Cardigos (24 Novembro); o Administrador Delegado da SAAGA, Eng.º Aníbal Raposo (25 Novembro); o Diretor do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Ricardo Santos (26 Novembro) e o responsável cientifico pelos projetos do INOVA, Prof. Doutor João Carlos Nunes (27 Novembro).
19/11/2009 Encontro Anual da Comissão Europeia com os gestores dos programas operacionais FEDER e FUNDO de Coesão nos Açores em 2010
Realizou-se em Évora, no passado dia 17 de Novembro, o “Encontro Anual” entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas FEDER e Fundo de Coesão do QREN português, estando a representação dos Açores assegurada pela Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, responsável pela gestão do programa PROCONVERGENCIA.
Nesta reunião as autoridades de gestão dos programas foram questionadas sobre diversas vertentes da execução dos apoios comunitários, tais como, o respeito pelas políticas comunitárias de concorrência, de contratação pública, política de comunicação, avaliação de resultados, ponto de situação da execução financeira e material, entre outros.
No que concerne ao PROCONVERGENCIA foi ressaltado que foi o primeiro programa a obter uma carta de aceitação sobre a validação do sistema de gestão e que é o único programa português que já ultrapassou a primeira meta financeira, sobre a qual poderá ocorrer perdas eventuais de financiamento comunitário. Com efeito, os 203 milhões de euros de execução de despesa pública, a que corresponde 161 milhões de fundo comunitário justificado e a introdução na economia regional de mais de 160 milhões de euros em pagamentos realizados a beneficiários açorianos, destacou o PROCONVERGENCIA como o programa com o melhor desempenho financeiro no QREN nacional.
Foi ainda discutido uma situação que tem suscitado questões de ordem técnica, mas também na vertente política e que se prende com os designados efeitos spillover, ou de difusão, ou seja imputação de montantes de investimento e de comparticipação comunitária nas regiões convergência, onde se inclui os Açores, de projetos localizados na região Lisboa e por esse facto, em principio, não elegíveis. Ficou claro, conforme nota oportuna da Vice-Presidência do Governo dos Açores, que tal não se aplica aos Açores e, muito menos, influencie as dotações consignadas para os Açores para o período 2007-2013.
Finalmente foi proposto que a próxima reunião anual se realize nos Açores o que foi aceite pela delegação regional presente.
30/09/2009 PROVONVERGENCIA presente no Open Days – Bruxelas, 5 a 8 de Outubro de 2009
O PROCONVERGENCIA estará presente na 7ª. Edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades – Open Days, de 5 a 9 de Outubro de 2009, em Bruxelas. O programa será representado pelo gestor do programa, Dr. Rui Amann, que irá participar nas sessões de trabalho que decorrerão durante toda a semana.
Aproveitando este grande evento comunitário o PROCONVERGENCIA estará também presente, na edição especial Open Days da revista “Regional Review”, com um anúncio de uma página, em inglês, onde serão apresentados os resultados já atingidos pelo programa nas diversas áreas de intervenção.
20/07/2009 Reunião da Rede de Comunicação QREN nos Açores
A Rede de Comunicação QREN reuniu nos Açores, nas ilhas do Faial e do Pico, nos dias 13 e 14 de Julho. Esta reunião contou com a presença dos responsáveis pela comunicação dos Programas Operacionais regionais e temáticos.
No dia 13 de Julho, de manhã, realizou-se a reunião Rede de Comunicação QREN, no Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, na ilha do Faial, onde se destaca a presença do gestor do PROCONVERGENCIA, Dr. Rui Amann; do Coordenador do QREN, Dr. Paulo Areosa Feio; e do Gestor do INTERVIR + Madeira, Dr. Sílvio Costa. No final foram realizadas três visitas físicas a projetos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Centro de Interpretação do Farol dos Capelinhos, Aquário Virtual e Jardim Botânico.
No segundo dia, no 14 de Julho de 2009, os membros da Rede de Comunicação visitaram, na ilha do Pico, dois projetos financiados pelo PROCONVERGENCIA: Ampliação do Museu dos Baleeiros – Lajes do Pico e a Casa da Montanha.
Vai decorrer no próximo dia 13 de Julho uma reunião da rede de comunicação do QREN, na ilha do Faial. A reunião terá lugar no Centro do Farol dos Capelinhos e o programa inclui a análise de aspetos como a notoriedade dos programas, relação com os media, divulgação de apoios, publicidade institucional, comunicação de resultados, entre outros.
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA associa-se a este evento, não só na sua organização como também em participação ativa nos trabalhos, através de comunicações, inserindo-se esta ação no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, no seu objetivo específico 2.2. Promover a eficiência, o intercâmbio de experiências e a integração em rede do sistema de comunicação.
Após os trabalhos desta reunião serão visitados projetos comparticipados pelo PROCONVERGENCIA, localizados na ilha do Faial e do Pico.
25/06/2009 3ª Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No passado dia 9 de Junho de 2009, nas instalações do Hotel Caracol, na ilha Terceira, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Participaram nos trabalhos deste órgão de acompanhamento da aplicação dos fundos estruturais, vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais
Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, foi iniciada com uma intervenção do Sr. Vice-presidente do Governo dos Açores, que acedeu ao convite para abertura dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento.
A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2008, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.
Durante a manhã do dia 9 de Junho, o gestor do PROCONVERGENCIA e representantes da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e dos órgãos de gestão e de acompanhamento do QREN português visitaram as instalações da RIAC em Angra do Heroísmo e as obras em execução no porto de pesca de S. Mateus.
28/05/2009 Comissão de Acompanhamento – 9 de Junho de 2009
No próximo dia 9 de Junho de 2009, pelas 14h30, reúne-se a 3ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO, no Hotel Caracol, na ilha Terceira. Da ordem de trabalhos destaca-se a análise e aprovação dos Relatórios de Execução do PROCONVERGENCIA E PRO-EMPREGO e o ponto de situação atualizado dos respetivos programas.
06/05/2009 O PROCONVERGENCIA e a comemoração do Dia da Europa
O Governo dos Açores desenvolve diversas iniciativas no âmbito da comemoração do Dia da Europa. A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, para além do cumprimento de outras obrigações em termos da regulamentação comunitária, irá associar-se a evento promovido na nova Escola Tomás de Borba (projeto cofinanciado pelo FEDER), no dia 8 de Maio próximo, no quadro de uma final de um concurso entre os jovens alunos das escolas de toda a Região sobre o ano europeu da inovação, colaborando também na oferta dos prémios, com materiais de merchandising do programa.
29/04/2009 Solicitado o 1º Pedido de Pagamento Intermédio à Comissão Europeia
No quadro dos programas operacionais do QREN português comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, o PROCONVERGENCIA foi o primeiro PO a remeter um volume significativo de despesa validada pela gestão do programa à autoridade de certificação nacional, a qual, por sua vez, após os competentes procedimentos de certificação, o submeteu aos serviços competentes da Comissão Europeia para efeitos de reembolso da comparticipação FEDER.
No âmbito da visita da chefe de unidade RUP da DG REGIO, a autoridade de gestão do PO PROCONVERGENCIA teve a oportunidade de trocar informações com a Dr.ª Ana Lassy sobre a execução da programação regional, designadamente o PROCONVERGENCIA, incluindo os dados sobre a execução do Eixo Prioritário – Sobrecustos, tendo ficado acordado o convite que a esta autoridade de gestão endereçará para a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa a realizar no próximo mês de Junho.
07/04/2009 PROCONVERGENCIA – Apoio a Linhas de Crédito
A Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA foi consultada por escrito no sentido do programa acolher o financiamento comunitário de instrumentos de engenharia financeira, os quais são importantes no âmbito da minimização dos efeitos da crise internacional. O respetivo regulamento e os critérios de seleção de candidaturas obtiveram parecer favorável.
07/04/2009 PROCONVERGENCIA – Aprovação do Compliance Assessment
O PROCONVERGENCIA foi dos primeiros programas operacionais nacionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão a obter declaração de conformidade sobre o seu sistema de gestão e controlo. Esta decisão da DGREGIO permite que o PROCONVERGENCIA seja o primeiro PO FEDER a remeter o primeiro pagamento intermédio à Comissão Europeia neste período de programação.
05/12/2008 PROCONVERGENCIA – Publicidade na revista UP da transportadora aérea TAP
Nos termos da execução corrente do Plano de Comunicação, na edição de Janeiro de 2009 da revista UP, revista de bordo da TAP, terá inicio a Campanha de Divulgação 2009 do PROCONVERGENCIA na imprensa. Esta campanha tem como objetivo mostrar uma nova geração de espaços públicos na Região Autónoma dos Açores, cofinanciados pelo PROCONVERGENCIA. O anúncio, que inicia esta campanha, tem a imagem do projeto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”.
05/12/2008 PROCONVERGENCIA – Liderança na execução financeira
Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), reportado a 30 de Outubro, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN.
O valor das candidaturas aprovadas nos Açores no PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 132 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 112 milhões de euros.
Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 36,9% do valor global dos projetos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira de todos os programas integrados no QREN.
Á data do final do mês de Outubro, encontrava-se paga a totalidade do cofinanciamento comunitário da despesa apresentada e validada, apresentada pelos beneficiários. Os 41,3 milhões de euros introduzidos na economia regional, via pagamentos do fundo FEDER, representavam mais de 54% de todos os pagamentos FEDER registados no país, para o conjunto dos programas financiados por aquele fundo estrutural.
06/10/2008 PROCONVERGENCIA – Aprovação de novo pacote de 21 candidaturas, com um valor de despesa elegível de 32,9 milhões de euros
A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA aprovou e remeteu para homologação do Senhor Vice-Presidente do Governo dos Açores, um pacote de 21 candidaturas, com um valor total de investimento de 32,9 milhões de euros, a que corresponde um apoio do fundo estrutural FEDER de 27,7 milhões de euros.
Estes 21 projetos cobrem quase integralmente os diversos Eixos Prioritários do programa.
Com efeito, no Eixo “Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores, destacam-se 7 projetos no domínio da prestação de serviços de apoio às empresas, desde missões empresariais, passando pela realização de feiras e certames de divulgação, e promoção e animação turística, com um valor de investimento agregado de 6,9 milhões de euros. Ainda neste eixo prioritário, mas no domínio da modernização administrativa, foi aprovado um projeto de modernização e informatização da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com um valor de despesa elegível de cerca de 2,3 milhões de euros.
No Eixo Prioritário II, “Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana”, foi aprovado uma despesa de investimento de 13,0 milhões de euros, no âmbito da modernização da rede regional de equipamentos escolares, repartido por intervenção em 2 estabelecimentos de ensino e o apoio à elaboração dos projetos técnicos para a requalificação e adaptação ao ensino secundário de uma outra escola. Foram ainda aprovados mais duas candidaturas relativas ao património cultural e uma construção de edifício para atividades ocupacionais. No conjunto destas candidaturas a este eixo prioritário, apura-se um investimento elegível de 17,8 milhões de euros, para uma contribuição comunitária de 15,1 milhões.
Na Prioridade relativa às redes regionais de infraestruturas de acessibilidade foram aprovadas 6 candidaturas, 4 das quais relativas a beneficiação e reabilitação de troços de estrada e 2 restantes em intervenções em portos, com um valor conjunto de 5,2 milhões de euros e uma comparticipação de 4,4 milhões.
Finalmente, a coberto de uma linha especifica para as Regiões Ultraperiféricas, que os Açores também beneficiam e que é gerida no contexto da programação do PROCONVERGENCIA, aprovou-se uma intervenção num aeródromo regional, com um montante de 730 mil euros e uma comparticipação de 365 mil.
A lista dos promotores destas 21 candidaturas é variada: Governo Regional, Autarquias Locais, Institutos Públicos, Empresa Pública e Câmaras de Comércio e Indústria.
Em termos de ponto de situação financeiro, em matéria de compromissos assumidos desde o arranque do programa até à data, apura-se um valor de investimento elegível de 131,8 milhões de euros, para um apoio comunitário de 111,9 milhões de euros. Parte deste investimento encontra-se em fase de execução e algum já terminado, o que originou que fossem já pagos às diferentes categorias de promotores, um montante de cerca de 34 milhões de euros de comparticipação comunitária.
25/08/2008 PROCONVERGENCIA – Liderança na Execução do QREN
Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica (QREN) português, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN e, em particular, em relação à programação comparticipada pelo fundo estrutural FEDER.
Com efeito, enquanto o valor médio do valor das candidaturas aprovadas, a nível nacional, atingia os 6,2% da dotação FEDER para 2007-2013, no PROCONVERGENCIA essa relação é de 7,8%.
Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). De facto, no QREN-FEDER a execução financeira (despesa realizada e validada) é praticamente inexistente, não ultrapassa os 0,2% da dotação, enquanto no PROCONVERGENCIA é de 2,4%, representando já 31,2% do volume de aprovações, sendo esta última relação no QREN de 3,2%.
Finalmente, refira-se que, à data do final do mês de Julho, no PROCONVERGENCIA a quase totalidade (97,4%) do cofinanciamento comunitário da despesa apresentada e validada tinha sido paga aos respetivos beneficiários e promotores dos projetos.
25/08/2008 Atualização do Sistema de Informação SIPOP
Encontra-se em atualização o módulo da contratação pública do SIPOP, com vista a permitir enquadrar os procedimentos constantes do novo Código dos Contratos Públicos (DL nº 18/2008 de 29 de Janeiro).
Refira-se no entanto, que tal fato não é impeditivo que sejam submetidas as candidaturas que incluam contratos celebrados ao abrigo daquele diploma. Os serviços da DREPA estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
15/07/2008 O PROCONVERGENCIA nos eventos de inauguração do projeto Portas do Mar
Durante os dias 9 a 11 de Julho realizou-se em Ponta Delgada, no âmbito dos eventos associados à inauguração do projeto Portas do Mar, a AMBITECH, uma expo conferência dedicada aos temas da Água, dos Resíduos, da Energia e das Cidades. Paralelamente a um conjunto alargado de diversas sessões, conferências e debates com especialistas destas matérias, realizou-se uma feira sobre estas temáticas, no Pavilhão do Mar, em que a DREPA dispôs de um espaço próprio, onde se expuseram alguns materiais sobre o financiamento FEDER e Fundo de Coesão na Região, designadamente o próprio projeto Portas do Mar.
Esta ação, financiada e enquadrada no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, mereceu o interesse de várias dezenas de visitantes da feira, onde técnicos do secretariado técnico do PO tiveram a oportunidade de fornecer as explicações solicitadas. Nas fotografias apresentam-se alguns momentos desta participação, designadamente a visita ao stand do Presidente do Governo dos Açores, da Secretária Regional do Ambiente e do Mar e do Presidente da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.
10/07/2008 Nota informativa - Sistema de Informação do PROCONVERGENCIA - SIPOP
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA notifica todos os potenciais beneficiários finais do programa que doravante só poderão submeter candidaturas através do sistema de informação do PROCONVERGENCIA, o SIPOP. Ficam igualmente notificados os beneficiários finais com projetos aprovados que os pedidos de pagamento também só serão considerados se realizados por esta via.
Para trás ficam os largos dias de experimentação e de teste do sistema do SIPOP, de levantamento e de atribuição de códigos de acesso e de palavras passe para os potenciais utilizadores e de recuperação de todos os dados e informação histórica, tarefas asseguradas pelos técnicos da DREPA.
03/07/2008 Nota informativa - Obrigação de publicação de anúncio de adjudicação no Jornal Oficial da União Europeia
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio informar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que a Comissão Europeia (DG Mercado Interno e Serviços) alertou as autoridades nacionais para a obrigatoriedade da publicação dos anúncios de adjudicação dos contratos públicos no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do estabelecido no artigo 43.º da Diretiva 2004/17/CE e n.º 4 do artigo 35.º da Diretiva 2004/18/CE. Esta obrigação foi transposta para a legislação nacional na alínea b) do n.º 9 do artigo 52.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, e no n.º 1 do artigo 196.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
A não publicação dos referidos anúncios, pelas entidades adjudicantes, no Jornal Oficial da União Europeia, poderá acarretar medidas de correção financeira.
19/06/2008 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos POs PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No passado dia 17 de Junho de 2008, nas instalações do Hotel Terra Nostra, em S. Miguel, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 2ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Diretor Regional de Estudos e Planeamento, contou com a presença de vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais.
A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2007, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação atual, abordagem de aspetos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.
Após a conclusão dos trabalhos, o gestor do programa e representantes da Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia visitaram alguns projetos regionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, localizados nas ilhas de S. Miguel, Pico, Faial e Terceira.
09/06/2008 Seminário - Controlo das Ações Estruturais
No próximo dia 10 de Junho, o diretor da DREPA, na qualidade de gestor do PROCONVERGENCIA, participa num seminário organizado pela Comissão Europeia, presidido pela Comissária Danüta Hubner, em que as autoridades de gestão são convidadas a debater aspetos relativos à gestão e controlo dos fundos estruturais, para o período 2007-2013. Para além do representante regional, a delegação portuguesa integra representantes da gestão dos restantes programas temáticos e regionais e ainda das autoridades nacionais de certificação de despesa. Esta reunião, que decorre em Bruxelas, tem por objetivo difundir os princípios de boa gestão dos fundos estruturais, identificar boas práticas e estabelecer os elementos chave dos sistemas de controlo interno.
03/06/2008 Comissão de Acompanhamento - 17 de Junho de 2008
Realiza-se no próximo dia 17 de Junho, na ilha de São Miguel, freguesia das Furnas, a 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, com início às 14h30m. O ponto principal da ordem de trabalhos será a análise e aprovação dos Relatórios de Execução de 2007.
21/05/2008 Contratação Pública – Central de Compras do Estado – Portaria nº 161/99, de 23 de Fevereiro - Aviso
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio alertar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que, por indicação da Autoridade Nacional de Certificação FEDER e Fundo de Coesão, não serão aceites despesas para cofinanciamento, decorrentes de contratos baseados na Portaria nº161/99, de 23 de Fevereiro. Tal se deve a infração apontada pela Comissão Europeia ao Estado português, consequência da ausência de entrada de novos fornecedores na lista constante da Portaria, pelo fato não se terem realizado novos concursos para esse efeito desde de 1999.
Esta Portaria estabelece as condições de fornecimento de redes de comunicação de dados e serviços de suportes lógicos operativos e outros equipamentos de tecnologias de informação, como por exemplo, microcomputadores, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis.
21/05/2008 Contrato de Delegação de Competências entre a Autoridade de Gestão e a Direção Regional de Apoio à Coesão Económica
No passado dia 19 de Maio, na presença do Vice-presidente do Governo dos Açores, entre a Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, a Direção Regional de Estudos e Planeamento, e a Direção Regional de Apoio à Coesão Económica, foi assinado um contrato de delegação de competências de gestão dos apoios comunitários a sistemas de incentivos ao investimento privado, que integram o Eixo 1- Dinamizar a Criação de Riqueza e de Emprego.
02/05/2008 PO PROCONVERGENCIA – Aceitação do Plano de Comunicação
Foi aceite em 30 de Abril a versão final do Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, concluindo-se mais uma etapa do processo de elaboração de todos os instrumentos e ferramentas de gestão do programa.
Este documento encontra-se disponível neste site, no item relativo ao “Centro de Informação”.
30/04/2008 PROCONVERGENCIA – Elegibilidade do setor da “Habitação”
Foi recebida nesta autoridade de gestão, uma carta da Comissão Europeia onde se enquadra e explicita de forma clara a elegibilidade do sector da “habitação”, no quadro do cofinanciamento FEDER de despesas relativas a determinados investimentos nos domínios da solidariedade e inclusão sociais.
07/04/2008 PROCONVERGENCIA – Projetos aprovados no domínio do Ambiente
A autoridade de gestão aprovou 7 projetos na área do Ambiente, relativos à recuperação e ampliação de jardins botânicos, em S. Miguel e Faial, a proteção e reforço de muro de proteção na Fajã de São João, em S. Jorge, a requalificação ambiental das margens da Ribeira da Conceição, em S. Miguel, a construção/remodelação de centros de interpretação no Pico e no Faial, destacando-se o do Farol dos Capelinhos, e o Aquário Virtual de Interpretação Ambiental da Paisagem Protegida do Monte da Guia, na ilha do Faial.
Com estes projetos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ultrapassa os 42 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de cerca de 36 milhões de euros.
28/03/2008 Programa Operacional Valorização do Território – Abertura do período de candidaturas do eixo prioritário dedicado aos Açores
Será aberto em 31 de Março o período de candidaturas ao Eixo Prioritário IV do Programa Operacional da Valorização do Território – Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma dos Açores, cofinanciado pelo Fundo de Coesão.
O aviso de abertura de candidaturas está editado neste site, no item relativo Beneficiários/Candidaturas.
24/03/2008 PROCONVERGENCIA - Carteira de aprovações atinge um montante de cerca de 32 milhões de euros de investimento
A autoridade de gestão aprovou mais um conjunto de seis projetos, relativos a infraestruturas educacionais, Eixo Prioritário II, e à rede viária regional, Eixo Prioritário III.
Com estes projetos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ascende a cerca de 32 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de 27,0 milhões de euros.
17/03/2008 PROCONVERGENCIA - Aprovação de projetos no valor de 26,6 milhões de euros
Foram aprovados, e assinados os respetivos termos de aceitação, projetos relativos a obras de beneficiação de 4 portos de pesca, com um valor global de despesa elegível de cerca de 27 milhões de euros, para uma comparticipação FEDER de perto de 23 milhões de euros.
Com a requalificação dos portos de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, de São Mateus, na Terceira, da Fajã do Ouvidor, em S. Jorge e de Ponta Delgada, na ilha das Flores, serão melhoradas as condições em terra para cerca de 10% da frota de pesca em operação nos mares dos Açores.
12/03/2008 O primeiro Grande Projeto a comparticipar pelo PROCONVERGENCIA - 2 navios tipo ferrie para os Açores
Foi entregue no IFDR, para remessa à Comissão Europeia, nos termos da regulamentação aplicável, uma candidatura relativa a aquisição de 2 navios ferrie para operação inter-ilhas, no arquipélago nos Açores, com um valor global de investimento de 57 milhões de euros. Estes navios, um com 97 metros de comprimento, lotação para 750 passageiros, 74 camas e capacidade para 144 viaturas e o outro, de menor dimensão, com 70 metros, capacidade para 400 passageiros e transporte de 34 viaturas, poderão navegar nos mares açorianos a partir de meados de 2009.
04/03/2008 Um ano de edição do sitio do PROCONVERGENCIA – cerca de 9,7 mil visitas
No passado dia 29 de Fevereiro fez um ano de publicação do site do PROCONVERGENCIA. Durante este período, em termos acumulados, contabilizam-se 9.668 visitas, uma média de 26 por dia. O número visualizações acende a 19.346, apurando-se mais de 100 mil "hits", cerca de 273 por dia.
Cerca de 70% dos visitantes acederam ao site pós aprovação formal do programa, mais concretamente depois de Outubro último. A distribuição pelos dias da semana foi relativamente homogénea, entre 1,5 e 1,6 mil visitas por dia útil, entre 850 e 870 visitas no fim-de-semana. Cada visita tem uma duração de cerca de 4 minutos e os visitantes são originários maioritariamente de Portugal, mas registam-se também visitas dos Estados Unidos, do Brasil e da Bélgica.
29/01/2008 Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA remetido à Comissão Europeia
A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA, a direção regional de Estudos e Planeamento, remeteu nesta data à Comissão Europeia o respetivo Plano de Comunicação, cumprindo o disposto no Regulamento 1828/2006, de 8 de Dezembro.
Este Plano de Comunicação, que se encontra disponível neste site (Centro de Informação), será analisado pelos serviços da Comissão em termos da sua compatibilidade com o disposto no nº2 do Artigo 2º deste Regulamento Comunitário.
15/01/2008 Sessão Pública de Apresentação Oficial do PROCONVERGENCIA - e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores - POVT
No próximo dia 21 de Janeiro de 2008, em Angra do Heroísmo, no Hotel Terceira-Mar, terá lugar a apresentação oficial do Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA, e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores, do Programa Operacional Valorização do Território - POVT, com o seguinte programa:
14h 00 - 14h 30 - Receção dos Participantes
14h 30 - Inicio da Sessão
Abertura
Dr. Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo dos Açores
Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 - QREN
Dr. Nuno Vitorino - Observatório do Quadro Comunitário de Apoio
Apresentação do PO PROCONVERGENCIA
Dr. Rui von Amann - Gestor do Programa
Exemplos de Instrumentos de Política Pública na Programação 2007-2013
Prof. Dr. João Luis Gaspar - Diretor Regional de Ciência e Tecnologia
Dr. Frederico Cardigos - Diretor Regional do Ambiente
Apresentação do Eixo IV - do Programa Operacional Valorização do Território
Dr.ª Helena Azevedo - Gestora do Programa Operacional
Encerramento
Dr. Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente
04/01/2008 Aviso de Abertura de Candidaturas - Projetos Públicos
Com a anterior abertura de candidaturas ao Eixo Prioritário III do Programa Operacional PROCONVERGENCIA e, a partir da data deste anúncio, a abertura de candidaturas aos restantes eixos (candidaturas públicas), estão reunidas todas as condições para a execução normal do programa.
O formulário de candidatura, o manual de instrução, os regulamentos, os critérios de seleção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa (www.proconvergencia.azores.gov.pt), no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contato da Direção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .
Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.
Está aberto o período de candidaturas ao Eixo Prioritário III – Melhorar as Redes Regionais de Infraestruturas de Acessibilidades - Programa Operacional PROCONVERGENCIA, compreendendo, nomeadamente, as tipologias de projetos relativas às infraestruturas rodoviárias, infraestruturas marítimas e respetivos equipamentos de operação, de gestão e de segurança.
O formulário de candidatura, manual de instrução, regulamentos, critérios de seleção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa, no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contato da Direção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .
Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.
14/12/2007 PROCONVERGENCIA com uma carteira de candidaturas de 34,7 milhões de euros
O Programa Operacional para os Açores cofinanciado pelo FEDER, o PROCONVERGENCIA, regista já a admissão de um conjunto de candidaturas com um valor de investimento superior a 34 milhões de euros. A remodelação de uma escola secundária, requalificação troços de estrada regional, a beneficiação de infraestruturas portuárias e três candidaturas no domínio do ambiente compõem este primeiro conjunto de projetos em análise na Autoridade de Gestão.
Com o plano de divulgação do programa, que compreenderá sessões nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, a realizar nos primeiros dias do próximo ano, espera-se que rapidamente seja alcançada uma dinâmica de cruzeiro na execução do PROCONVERGENCIA.
21/11/2007 1ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No passado dia 20 de Novembro, em Ponta Delgada, teve lugar a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO que estruturam até ao ano de 2013 a aplicação dos fundos estruturais FEDER e FSE na Região.
Esta reunião, dirigida pelos os gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os diretores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, contou com a participação de representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, dos Ministérios responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, de parceiros económicos e sociais e dos diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
O Vice-presidente do Governo e o Secretário Regional Adjunto presidiram á abertura dos trabalhos.
Para além de outros assuntos de carácter mais geral, o ponto principal da ordem de trabalhos consistiu na aprovação formal dos critérios de seleção dos projetos de candidatos a cada um dos programas. Foram apresentados, discutidos e aprovados, por unanimidade todos esses critérios que os dois programas propõem para a aceitação, admissibilidade e seleção de candidaturas.
No final da reunião, em cumprimento das disposições da Regulamentação Comunitária aplicável, o gestor do PROCONVERGENCIA apresentou uma metodologia de afetação da dotação específica FEDER exclusiva das regiões ultraperiféricas, para compensação dos sobrecustos.
Com esta reunião, estão criadas as condições para a receção e aprovação de candidaturas aos diversos eixos dos dois programas operacionais, devendo os promotores contatarem para o efeito as respetivas direções regionais, nos termos habituais do que vem verificando nos períodos de programação anteriores. Nas próximas semanas serão promovidas ações de divulgação e de esclarecimento sobre o conjunto de apoios previstos nestes programas.
16/11/2007 Primeira Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO
Na próxima terça-feira, dia 20 de Novembro, tem lugar em Ponta Delgada, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas com cofinanciamento pelos fundos estruturais para o período de programação 2007-2013.
O evento que se irá realizar no Hotel Açores Atlântico, irá ter lugar conta com a participação dos gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os diretores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, e ainda de parceiros económicos e sociais e dos diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
A reunião visa culminar o intenso período de preparação, elaboração e de negociação destes programas, iniciando-se o novo ciclo de financiamento comunitário de projetos e investimentos em áreas tão diversas como a das infraestruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional recentemente aprovados, as infraestruturas e os equipamentos de educação, da ciência e tecnologia, da saúde, da cultura, as redes de transportes terrestres, marítimos e aéreos, o ambiente a formação profissional e o fomento do emprego, entre outras.
Os programas em questão PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO são comparticipados pelos fundos estruturais FEDER e FSE e contemplam, no seu conjunto, um valor de cofinanciamento comunitário a fundo perdido para a Região de perto de 1,2 mil milhões de euros.
05/10/2007 Aprovado, pela Comissão Europeia, o Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA
Por Decisão da Comissão de 05/10/2007 é adotado o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência" de intervenções comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objetivo de convergência na região dos Açores em Portugal.
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