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29/04/2009
Solicitado o 1º Pedido de Pagamento Intermédio à Comissão Europeia
No quadro dos programas operacionais do QREN português comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, o PROCONVERGENCIA foi o primeiro PO a remeter um volume significativo de despesa validada pela gestão do programa à autoridade de certificação nacional, a qual, por sua vez, após os competentes procedimentos de certificação, o submeteu aos serviços competentes da Comissão Europeia para efeitos de reembolso da comparticipação FEDER.
24/04/2009
Visita da Chefe de Unidade RUP
No âmbito da visita da chefe de unidade RUP da DG REGIO, a autoridade de gestão do PO PROCONVERGENCIA teve a oportunidade de trocar informações com a Dr.ª Ana Lassy sobre a execução da programação regional, designadamente o PROCONVERGENCIA, incluindo os dados sobre a execução do Eixo Prioritário – Sobrecustos, tendo ficado acordado o convite que a esta autoridade de gestão endereçará para a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa a realizar no próximo mês de Junho.
 
07/04/2009
PROCONVERGENCIA – Apoio a Linhas de Crédito
A Comissão de Acompanhamento do PROCONVERGENCIA foi consultada por escrito no sentido do programa acolher o financiamento comunitário de instrumentos de engenharia financeira, os quais são importantes no âmbito da minimização dos efeitos da crise internacional. O respectivo regulamento e os critérios de selecção de candidaturas obtiveram parecer favorável.
07/04/2009
PROCONVERGENCIA – Aprovação do Compliance Assessment
O PROCONVERGENCIA foi dos primeiros programas operacionais nacionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão a obter declaração de conformidade sobre o seu sistema de gestão e controlo. Esta decisão da DGREGIO permite que o PROCONVERGENCIA seja o primeiro PO FEDER a remeter o primeiro pagamento intermédio à Comissão Europeia neste período de programação.
05/12/2008
PROCONVERGENCIA – Publicidade na revista UP da transportadora aérea TAP
Nos termos da execução corrente do Plano de Comunicação, na edição de Janeiro de 2009 da revista UP, revista de bordo da TAP, terá inicio a Campanha de Divulgação 2009 do PROCONVERGENCIA na imprensa. Esta campanha tem como objectivo mostrar uma nova geração de espaços públicos na Região Autónoma dos Açores, co-financiados pelo PROCONVERGENCIA. O anúncio, que inicia esta campanha, tem a imagem do projecto “Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação”.
Ver anúncio
05/12/2008
PROCONVERGENCIA – Liderança na execução financeira
Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), reportado a 30 de Outubro, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN.
O valor das candidaturas aprovadas nos Açores no PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 132 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 112 milhões de euros.
Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 36,9% do valor global dos projectos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira de todos os programas integrados no QREN.
Á data do final do mês de Outubro, encontrava-se paga a totalidade do co-financiamento comunitário da despesa apresentada e validada, apresentada pelos beneficiários. Os 41,3 milhões de euros introduzidos na economia regional, via pagamentos do fundo FEDER, representavam mais de 54% de todos os pagamentos FEDER registados no país, para o conjunto dos programas financiados por aquele fundo estrutural.
06/10/2008
PROCONVERGENCIA – Aprovação de novo pacote de 21 candidaturas, com um valor de despesa elegível de 32,9 milhões de euros
A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA aprovou e remeteu para homologação do Senhor Vice-Presidente do Governo dos Açores, um pacote de 21 candidaturas, com um valor total de investimento de 32,9 milhões de euros, a que corresponde um apoio do fundo estrutural FEDER de 27,7 milhões de euros.
Estes 21 projectos cobrem quase integralmente os diversos Eixos Prioritários do programa.
Com efeito, no Eixo “Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores, destacam-se 7 projectos no domínio da prestação de serviços de apoio às empresas, desde missões empresariais, passando pela realização de feiras e certames de divulgação, e promoção e animação turística, com um valor de investimento agregado de 6,9 milhões de euros. Ainda neste eixo prioritário, mas no domínio da modernização administrativa, foi aprovado um projecto de modernização e informatização da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com um valor de despesa elegível de cerca de 2,3 milhões de euros.
No Eixo Prioritário II, “Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana”, foi aprovado uma despesa de investimento de 13,0 milhões de euros, no âmbito da modernização da rede regional de equipamentos escolares, repartido por intervenção em 2 estabelecimentos de ensino e o apoio à elaboração dos projectos técnicos para a requalificação e adaptação ao ensino secundário de uma outra escola. Foram ainda aprovados mais duas candidaturas relativas ao património cultural e uma construção de edifício para actividades ocupacionais. No conjunto destas candidaturas a este eixo prioritário, apura-se um investimento elegível de 17,8 milhões de euros, para uma contribuição comunitária de 15,1 milhões.
Na Prioridade relativa às redes regionais de infra-estruturas de acessibilidade foram aprovadas 6 candidaturas, 4 das quais relativas a beneficiação e reabilitação de troços de estrada e 2 restantes em intervenções em portos, com um valor conjunto de 5,2 milhões de euros e uma comparticipação de 4,4 milhões.
Finalmente, a coberto de uma linha especifica para as Regiões Ultraperiféricas, que os Açores também beneficiam e que é gerida no contexto da programação do PROCONVERGENCIA, aprovou-se uma intervenção num aeródromo regional, com um montante de 730 mil euros e uma comparticipação de 365 mil.
A lista dos promotores destas 21 candidaturas é variada: Governo Regional, Autarquias Locais, Institutos Públicos, Empresa Pública e Câmaras de Comércio e Indústria.
Em termos de ponto de situação financeiro, em matéria de compromissos assumidos desde o arranque do programa até à data, apura-se um valor de investimento elegível de 131,8 milhões de euros, para um apoio comunitário de 111,9 milhões de euros. Parte deste investimento encontra-se em fase de execução e algum já terminado, o que originou que fossem já pagos às diferentes categorias de promotores, um montante de cerca de 34 milhões de euros de comparticipação comunitária.
25/08/2008
PROCONVERGENCIA – Liderança na Execução do QREN
Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica (QREN) português, o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN e, em particular, em relação à programação comparticipada pelo fundo estrutural FEDER.
Com efeito, enquanto o valor médio do valor das candidaturas aprovadas, a nível nacional, atingia os 6,2% da dotação FEDER para 2007-2013, no PROCONVERGENCIA essa relação é de 7,8%.
Mais expressivos são os valores observados para a execução financeira (despesa paga). De facto, no QREN-FEDER a execução financeira (despesa realizada e validada) é praticamente inexistente, não ultrapassa os 0,2% da dotação, enquanto no PROCONVERGENCIA é de 2,4%, representando já 31,2% do volume de aprovações, sendo esta última relação no QREN de 3,2%.
Finalmente, refira-se que, à data do final do mês de Julho, no PROCONVERGENCIA a quase totalidade (97,4%) do co-financiamento comunitário da despesa apresentada e validada tinha sido paga aos respectivos beneficiários e promotores dos projectos.
25/08/2008
Actualização do Sistema de Informação SIPOP
Encontra-se em actualização o módulo da contratação pública do SIPOP, com vista a permitir enquadrar os procedimentos constantes do novo Código dos Contratos Públicos (DL nº 18/2008 de 29 de Janeiro).
Refira-se no entanto, que tal facto não é impeditivo que sejam submetidas as candidaturas que incluam contratos celebrados ao abrigo daquele diploma. Os serviços da DREPA estarão disponíveis para quaisquer esclarecimentos.
15/07/2008
O PROCONVERGENCIA nos eventos de inauguração do projecto Portas do Mar
Durante os dias 9 a 11 de Julho realizou-se em Ponta Delgada, no âmbito dos eventos associados á inauguração do projecto Portas do Mar, a AMBITECH, uma expoconferência dedicada aos temas da Água, dos Resíduos, da Energia e das Cidades. Paralelamente a um conjunto alargado de diversas sessões, conferências e debates com especialistas destas matérias, realizou-se uma feira sobre estas temáticas, no Pavilhão do Mar, em que a DREPA dispôs de um espaço próprio, onde se expuseram alguns materiais sobre o financiamento FEDER e Fundo de Coesão na Região, designadamente o próprio projecto Portas do Mar.
Esta acção, financiada e enquadrada no Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, mereceu o interesse de várias dezenas de visitantes da feira, onde técnicos do secretariado técnico do PO tiveram a oportunidade de fornecer as explicações solicitadas. Nas fotografias apresentam-se alguns momentos desta participação, designadamente a visita ao stand do Presidente do Governo dos Açores, da Secretária Regional do Ambiente e do Mar e do Presidente da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.
   
  
10/07/2008
Nota informativa - Sistema de Informação do PROCONVERGENCIA - SIPOP
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA notifica todos os potenciais beneficiários finais do programa que doravante só poderão submeter candidaturas através do sistema de informação do PROCONVERGENCIA, o SIPOP. Ficam igualmente notificados os beneficiários finais com projectos aprovados que os pedidos de pagamento também só serão considerados se realizados por esta via.
Para trás ficam os largos dias de experimentação e de teste do sistema do SIPOP, de levantamento e de atribuição de códigos de acesso e de palavras passe para os potenciais utilizadores e de recuperação de todos os dados e informação histórica, tarefas asseguradas pelos técnicos da DREPA.
03/07/2008
Nota informativa - Obrigação de publicação de anúncio de adjudicação no Jornal Oficial da União Europeia
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio informar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que a Comissão Europeia (DG Mercado Interno e Serviços) alertou as autoridades nacionais para a obrigatoriedade da publicação dos anúncios de adjudicação dos contratos públicos no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do estabelecido no artigo 43.º da Directiva 2004/17/CE e n.º 4 do artigo 35.º da Directiva 2004/18/CE. Esta obrigação foi transposta para a legislação nacional na alínea b) do n.º 9 do artigo 52.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, e no n.º 1 do artigo 196.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
A não publicação dos referidos anúncios, pelas entidades adjudicantes, no Jornal Oficial da União Europeia, poderá acarretar medidas de correcção financeira.
19/06/2008
2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos POs PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No passado dia 17 de Junho de 2008, nas instalações do Hotel Terra Nostra, em S. Miguel, com início pelas 14horas e 30 minutos, realizou-se a 2ª reunião da Comissão de Acompanhamento dos PO PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO. Esta reunião, presidida pelo Gestor do PROCONVERGENCIA, o Director Regional de Estudos e Planeamento, contou com a presença de vários membros da administração pública regional, parceiros socioeconómicos, bem como representantes da Comissão Europeia e também de entidades nacionais responsáveis pelos fundos estruturais.
A ordem de trabalhos concentrou-se na apresentação, na discussão e na aprovação do Relatório de Execução de 2007, para além de outros pontos relativos à análise sobre a situação actual, abordagem de aspectos relativos ao desenvolvimento do programa, entre outros.
Após a conclusão dos trabalhos, o gestor do programa e representantes da Direcção Geral de Política Regional da Comissão Europeia visitaram alguns projectos regionais comparticipados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão, localizados nas ilhas de S. Miguel, Pico, Faial e Terceira.
  
09/06/2008
Seminário -Controlo das Acções Estruturais
No próximo dia 10 de Junho, o director da DREPA, na qualidade de gestor do PROCONVERGENCIA, participa num seminário organizado pela Comissão Europeia, presidido pela Comissária Danüta Hubner, em que as autoridades de gestão são convidadas a debater aspectos relativos à gestão e controlo dos fundos estruturais, para o período 2007-2013. Para além do representante regional, a delegação portuguesa integra representantes da gestão dos restantes programas temáticos e regionais e ainda das autoridades nacionais de certificação de despesa. Esta reunião, que decorre em Bruxelas, tem por objectivo difundir os princípios de boa gestão dos fundos estruturais, identificar boas práticas e estabelecer os elementos chave dos sistemas de controlo interno.
03/06/2008
Comissão de Acompanhamento - 17 de Junho de 2008
Realiza-se no próximo dia 17 de Junho, na ilha de São Miguel, freguesia das Furnas, a 2ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, com início às 14h30m. O ponto principal da ordem de trabalhos será a análise e aprovação dos Relatórios de Execução de 2007.
21/05/2008
Contratação Pública – Central de Compras do Estado – Portaria nº 161/99, de 23 de Fevereiro - Aviso
A Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA vem por este meio alertar todos os potenciais beneficiários deste programa operacional que, por indicação da Autoridade Nacional de Certificação FEDER e Fundo de Coesão, não serão aceites despesas para co-financiamento, decorrentes de contratos baseados na Portaria nº161/99, de 23 de Fevereiro. Tal se deve a infracção apontada pela Comissão Europeia ao Estado português, consequência da ausência de entrada de novos fornecedores na lista constante da Portaria, pelo facto não se terem realizado novos concursos para esse efeito desde de 1999.
Esta Portaria estabelece as condições de fornecimento de redes de comunicação de dados e serviços de suportes lógicos operativos e outros equipamentos de tecnologias de informação, como por exemplo, microcomputadores, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis.
21/05/2008
Contrato de Delegação de Competências entre a Autoridade de Gestão e a Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica
No passado dia 19 de Maio, na presença do Vice-presidente do Governo dos Açores, entre a Autoridade de Gestão do PROCONVERGENCIA, a Direcção Regional de Estudos e Planeamento, e a Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica, foi assinado um contrato de delegação de competências de gestão dos apoios comunitários a sistemas de incentivos ao investimento privado, que integram o Eixo 1- Dinamizar a Criação de Riqueza e de Emprego.
  
02/05/2008
PO PROCONVERGENCIA – Aceitação do Plano de Comunicação
Foi aceite em 30 de Abril a versão final do Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA, concluindo-se mais uma etapa do processo de elaboração de todos os instrumentos e ferramentas de gestão do programa.
Este documento encontra-se disponível neste site, no item relativo ao “Centro de Informação”.
30/04/2008
PROCONVERGENCIA – Elegibilidade do sector da “Habitação”
Foi recebida nesta autoridade de gestão, uma carta da Comissão Europeia onde se enquadra e explicita de forma clara a elegibilidade do sector da “habitação”, no quadro do co-financiamento FEDER de despesas relativas a determinados investimentos nos domínios da solidariedade e inclusão sociais.
Esta carta encontra-se editada neste site no item relativo aos “Beneficiários/Candidaturas”.
07/04/2008
PROCONVERGENCIA – Projectos aprovados no domínio do Ambiente
A autoridade de gestão aprovou 7 projectos na área do Ambiente, relativos à recuperação e ampliação de jardins botânicos, em S. Miguel e Faial, a protecção e reforço de muro de protecção na Fajã de São João, em S. Jorge, a requalificação ambiental das margens da Ribeira da Conceição, em S. Miguel, a construção/remodelação de centros de interpretação no Pico e no Faial, destacando-se o do Farol dos Capelinhos, e o Aquário Virtual de Interpretação Ambiental da Paisagem Protegida do Monte da Guia, na ilha do Faial.
Com estes projectos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ultrapassa os 42 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de cerca de 36 milhões de euros.
28/03/2008
Programa Operacional Valorização do Território – Abertura do período de candidaturas do eixo prioritário dedicado aos Açores
Será aberto em 31 de Março o período de candidaturas ao Eixo Prioritário IV do Programa Operacional da Valorização do Território – Redes e Equipamentos Estruturantes na Região Autónoma dos Açores, co-financiado pelo Fundo de Coesão.
O aviso de abertura de candidaturas está editado neste site, no item relativo Beneficiários/Candidaturas.
24/03/2008
PROCONVERGENCIA - Carteira de aprovações atinge um montante de cerca de 32 milhões de euros de investimento.
A autoridade de gestão aprovou mais um conjunto de seis projectos, relativos a infra-estruturas educacionais, Eixo Prioritário II, e à rede viária regional, Eixo Prioritário III.
Com estes projectos, o valor da carteira de aprovações do PROCONVERGENCIA ascende a cerca de 32 milhões de euros de despesa pública, a que corresponde um apoio FEDER de 27,0 milhões de euros.
17/03/2008
PROCONVERGENCIA - Aprovação de projectos no valor de 26,6 milhões de euros
Foram aprovados, e assinados os respectivos termos de aceitação, projectos relativos a obras de beneficiação de 4 portos de pesca, com um valor global de despesa elegível de cerca de 27 milhões de euros, para uma comparticipação FEDER de perto de 23 milhões de euros.
Com a requalificação dos portos de Vila Franca do Campo, em S. Miguel, de São Mateus, na Terceira, da Fajã do Ouvidor, em S. Jorge e de Ponta Delgada, na ilha das Flores, serão melhoradas as condições em terra para cerca de 10% da frota de pesca em operação nos mares dos Açores.
12/03/2008
O primeiro Grande Projecto a comparticipar pelo PROCONVERGENCIA - 2 navios tipo ferrie para os Açores.
Foi entregue no IFDR, para remessa à Comissão Europeia, nos termos da regulamentação aplicável, uma candidatura relativa a aquisição de 2 navios ferrie para operação inter-ilhas, no arquipélago nos Açores, com um valor global de investimento de 57 milhões de euros. Estes navios, um com 97 metros de comprimento, lotação para 750 passageiros, 74 camas e capacidade para 144 viaturas e o outro, de menor dimensão, com 70 metros, capacidade para 400 passageiros e transporte de 34 viaturas, poderão navegar nos mares açorianos a partir de meados de 2009.
04/03/2008
Um ano de edição do sitio do PROCONVERGENCIA – cerca de 9,7 mil visitas
No passado dia 29 de Fevereiro fez um ano de publicação do site do PROCONVERGENCIA. Durante este período, em termos acumulados, contabilizam-se 9.668 visitas, uma média de 26 por dia. O número visualizações acende a 19.346, apurando-se mais de 100 mil "hits", cerca de 273 por dia.
Cerca de 70% dos visitantes acederam ao site pós aprovação formal do programa, mais concretamente depois de Outubro último. A distribuição pelos dias da semana foi relativamente homogénea, entre 1,5 e 1,6 mil visitas por dia útil, entre 850 e 870 visitas no fim-de-semana. Cada visita tem uma duração de cerca de 4 minutos e os visitantes são originários maioritariamente de Portugal, mas registam-se também visitas dos Estados Unidos, do Brasil e da Bélgica.
29/01/2008
Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA remetido à Comissão Europeia
A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA, a direcção regional de Estudos e Planeamento, remeteu nesta data à Comissão Europeia o respectivo Plano de Comunicação, cumprindo o disposto no Regulamento 1828/2006, de 8 de Dezembro.
Este Plano de Comunicação, que se encontra disponível neste site (Centro de Informação), será analisado pelos serviços da Comissão em termos da sua compatibilidade com o disposto no nº2 do Artigo 2º deste Regulamento Comunitário.
15/01/2008
Sessão Pública de Apresentação Oficial do PROCONVERGENCIA - e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores - POVT
No próximo dia 21 de Janeiro de 2008, em Angra do Heroísmo, no Hotel Terceira-Mar, terá lugar a apresentação oficial do Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA, e do Eixo IV- Rede e Equipamentos Estruturantes na RA dos Açores, do Programa Operacional Valorização do Território - POVT, com o seguinte programa:
14h 00 - 14h 30 - Recepção dos Participantes
14h 30 - Inicio da Sessão
Abertura
Dr. Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo dos Açores
Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 - QREN
Dr. Nuno Vitorino - Observatório do Quadro Comunitário de Apoio
Apresentação do PO PROCONVERGENCIA
Dr. Rui von Amann - Gestor do Programa
Exemplos de Instrumentos de Política Pública na Programação 2007-2013
Prof. Dr. João Luis Gaspar - Director Regional de Ciência e Tecnologia
Dr. Frederico Cardigos - Director Regional do Ambiente
Apresentação do Eixo IV - do Programa Operacional Valorização do Território
Dr.ª Helena Azevedo - Gestora do Programa Operacional
Encerramento
Dr. Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente
17h 00 - Pico de Honra
4/01/2008
Aviso de Abertura de Candidaturas - Projectos Públicos
Com a anterior abertura de candidaturas ao Eixo Prioritário III do Programa Operacional PROCONVERGENCIA e, a partir da data deste anúncio, a abertura de candidaturas aos restantes eixos (candidaturas públicas), estão reunidas todas as condições para a execução normal do programa.
O formulário de candidatura, o manual de instrução, os regulamentos, os critérios de selecção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa (www.proconvergencia.azores.gov.pt), no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contacto da Direcção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .
Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.
28/12/2007
Abertura de Candidaturas
Está aberto o período de candidaturas ao Eixo Prioritário III – Melhorar as Redes Regionais de Infra-estruturas de Acessibilidades - Programa Operacional PROCONVERGENCIA, compreendendo, nomeadamente, as tipologias de projectos relativas às infra-estruturas rodoviárias, infra-estruturas marítimas e respectivos equipamentos de operação, de gestão e de segurança.
O formulário de candidatura, manual de instrução, regulamentos, critérios de selecção e demais informações poderão ser obtidos a partir do site do programa, no espaço reservado aos beneficiários, ou através do contacto da Direcção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA), Caminho do Meio, 58, S. Carlos, 9700-853 Angra do Heroísmo. Telef. 295206380, fax295206381, mail: proconvergencia@azores.gov.pt .
Este aviso não invalida as candidaturas que entretanto deram entrada na DREPA, as quais serão admitidas se preencherem as condições regulamentares.
14/12/2007
PROCONVERGENCIA com uma carteira de candidaturas de 34,7 milhões de euros
O Programa Operacional para os Açores co-financiado pelo FEDER, o PROCONVERGENCIA, regista já a admissão de um conjunto de candidaturas com um valor de investimento superior a 34 milhões de euros. A remodelação de uma escola secundária, requalificação troços de estrada regional, a beneficiação de infra-estruturas portuárias e três candidaturas no domínio do ambiente compõem este primeiro conjunto de projectos em análise na Autoridade de Gestão.
Com o plano de divulgação do programa, que compreenderá sessões nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, a realizar nos primeiros dias do próximo ano, espera-se que rapidamente seja alcançada uma dinâmica de cruzeiro na execução do PROCONVERGENCIA.
21/11/2007
1ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO
No passado dia 20 de Novembro, em Ponta Delgada, teve lugar a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO que estruturam até ao ano de 2013 a aplicação dos fundos estruturais FEDER e FSE na Região.
Esta reunião, dirigida pelos os gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os directores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, contou com a participação de representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, dos Ministérios responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, de parceiros económicos e sociais e dos directores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
O Vice-presidente do Governo e o Secretário Regional Adjunto presidiram á abertura dos trabalhos.
Para além de outros assuntos de carácter mais geral, o ponto principal da ordem de trabalhos consistiu na aprovação formal dos critérios de selecção dos projectos de candidatos a cada um dos programas. Foram apresentados, discutidos e aprovados, por unanimidade todos esses critérios que os dois programas propõem para a aceitação, admissibilidade e selecção de candidaturas.
No final da reunião, em cumprimento das disposições da Regulamentação Comunitária aplicável, o gestor do PROCONVERGENCIA apresentou uma metodologia de afectação da dotação específica FEDER exclusiva das regiões ultraperiféricas, para compensação dos sobrecustos.
Com esta reunião, estão criadas as condições para a recepção e aprovação de candidaturas aos diversos eixos dos dois programas operacionais, devendo os promotores contactarem para o efeito as respectivas direcções regionais, nos termos habituais do que vem verificando nos períodos de programação anteriores. Nas próximas semanas serão promovidas acções de divulgação e de esclarecimento sobre o conjunto de apoios previstos nestes programas.
     
16/11/2007
Primeira Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO
Na próxima terça-feira, dia 20 de Novembro, tem lugar em Ponta Delgada, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas com co-financiamento pelos fundos estruturais para o período de programação 2007-2013.
O evento que se irá realizar no Hotel Açores Atlântico, irá ter lugar conta com a participação dos gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os directores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, e ainda de parceiros económicos e sociais e dos directores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.
A reunião visa culminar o intenso período de preparação, elaboração e de negociação destes programas, iniciando-se o novo ciclo de financiamento comunitário de projectos e investimentos em áreas tão diversas como a das infra-estruturas económicas, o apoio aos sistemas de incentivos de base regional recentemente aprovados, as infra-estruturas e os equipamentos de educação, da ciência e tecnologia, da saúde, da cultura, as redes de transportes terrestres, marítimos e aéreos, o ambiente a formação profissional e o fomento do emprego, entre outras.
Os programas em questão PROCONVERGÊNCIA e PRO-EMPREGO são comparticipados pelos fundos estruturais FEDER e FSE e contemplam, no seu conjunto, um valor de co-financiamento comunitário a fundo perdido para a Região de perto de 1,2 mil milhões de euros.
05/10/2007
Aprovado, pela Comissão Europeia, o Programa Operacional dos Açores para a Convergência - PROCONVERGENCIA
Por Decisão da Comissão de 05/10/2007 é adoptado o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência" de intervenções comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objectivo de convergência na região dos Açores em Portugal.
 Decisão da Comissão de 05/10/2007 - PROCONVERGENCIA para download
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