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Documentos de Encerramento
Carta da DGREGIO Encerramento PROCONVERGENCIA, 137 KB NOVO
Ofício da ADC para DGREGIO, 48 KB NOVO
Ofício da DRPFE remetido à DGREGIO, 22 KB NOVO
Programa Operacional dos Açores para a Convergência
Decisão da Comissão de 20.03.2013, sobre a aprovação de trong>orientações para o encerramento dos programas operacionais
aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão (2007-2013) 335 KB
Decisão da Comissão de 19.12.2012, que altera a Decisão C(2007) 4625 que adota o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a convergência" de
intervenções comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do
objetivo de Convergência na região dos Açores, em Portugal 47 KB
Anexo II - Plano de financiamento alterado
Programa Operacional dos Açores para a Convergência - Reprogramação 2012
Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia a 19.12.2012
Anexo I - Plano operacional alterado
Decisão da Comissão de 15.12.2011, que altera a Decisão C (2007) 4625 que adota o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência" de intervenções comunitárias a título de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objetivo de Convergência na região dos Açores, em Portugal 25 KB Anexos
Programa Operacional dos Açores para a Convergência - Reprogramação 2011 1,20 MB
Versão integral do PROCONVERGENCIA 1,82 MB
Metodologia de Sobrecustos 311 KB
Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA 1 MB
Relatório de Execução
Relatório de Execução 2014 22,8 MB
Relatório de Execução 2013 17,7 MB
Relatório de Execução 2012 14,8 MB
Relatório de Execução 2011 11,1 MB
Relatório de Execução 2010 10,8 MB
Relatório de Execução 2009
5,43 MB
Relatório de Execução 2008 3,12 MB
Relatório de Execução 2007 2,46 MB
Relatório de Avaliação
Relatório Avaliação Ex-Ante 695 KB
Relatório
Final da Avaliação Operacional do PO
PROCONVERGENCIA 4,62 MB
Relatório Ambiental Estratégico QREN
Parecer jurídico da Ecosphere 282 KB NOVO
Comunicação formal da APA 579 KB NOVO
Relatório Ambiental Estratégico 1,53 MB
Articulação com Outras Intervenções Operacionais
O período de programação 2007-2013 compreende outras intervenções operacionais no âmbito da Valorização do Território (eixo do programa temático nacional), do Desenvolvimento dos Recursos Humanos, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Programas Regionais
PRO-EMPREGO 2,57 MB
PRORURAL 2,72 MB
PROPESCAS 151 KB
Programas Nacionais
Quadro Referência Estratégico Nacional - QREN 4,83 MB
Programa Operacional Temático Valorização do Território - POVT 1,05 MB
Texto POVT alterado com a Reprogramação 2011 1,60 MB NOVO
Deliberação de 6 de fevereiro de 2012 da CMC do POVT consagra e operacionaliza as modificações introduzidas na sequência da reprogramação do QREN aprovada pela Comissão Europeia, em dezembro de 2011, e incidem no conjunto de regulamentos específicos abrangidos por aquelas tipologias de investimentos 553 KB NOVO
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