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Governo dos Açores União Europeia

Governo dos Açores

União Europeia
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Programa Operacional dos Açores para a Convergência

Decisão da Comissão de 20.03.2013, sobre a aprovação de orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão (2007-2013) 335 KB NOVO

Decisão da Comissão de 19.12.2012, que altera a Decisão C(2007) 4625 que adota o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a convergência" de intervenções comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objetivo de Convergência na região dos Açores, em Portugal 47 KB NOVO
Anexo II - Plano de financiamento alterado

Programa Operacional dos Açores para a Convergência - Reprogramação 2012
Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia a 19.12.2012 NOVO
Anexo I - Plano operacional alterado

Decisão da Comissão de 15.12.2011, que altera a Decisão C (2007) 4625 que adota o programa operacional "PROCONVERGENCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência" de intervenções comunitárias a título de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a título do objetivo de Convergência na região dos Açores, em Portugal 25 KB Anexos

Programa Operacional dos Açores para a Convergência - Reprogramação 2011 1,20 MB

Versão integral do PROCONVERGENCIA 1,82 MB

Metodologia de Sobrecustos 311 KB

Plano de Comunicação do PROCONVERGENCIA 1 MB


Relatório de Execução

Relatório de Execução 2014 Relatório de Execução 2014 22,8 MB

Relatório de Execução 2007 Relatório de Execução 2013 17,7 MB
Relatório de Execução 2007 Relatório de Execução 2012 14,8 MB
Relatório de Execução 2007 Relatório de Execução 2011 11,1 MB
Relatório de Execução 2007
Relatório de Execução 2010 10,8 MB
Relatório de Execução 2007 Relatório de Execução 2009 5,43 MB
Relatório de Execução 2007
Relatório de Execução 2008 3,12 MB
Relatório de Execução 2007
Relatório de Execução 2007 2,46 MB


Relatório de Avaliação

Relatório Avaliação Ex-Ante 695 KB
Relatório de Execução 2007
Relatório Final da Avaliação Operacional do PO PROCONVERGENCIA 4,62 MB


Relatório Ambiental Estratégico QREN

Parecer jurídico da Ecosphere 282 KB NOVO
Comunicação formal da APA 579 KB NOVO
Relatório Ambiental Estratégico 1,53 MB


Articulação com Outras Intervenções Operacionais

O período de programação 2007-2013 compreende outras intervenções operacionais no âmbito da Valorização do Território (eixo do programa temático nacional), do Desenvolvimento dos Recursos Humanos, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Programas Regionais

PRO-EMPREGO 2,57 MB
PRORURAL 2,72 MB
PROPESCAS 151 KB

Programas Nacionais

Quadro Referência Estratégico Nacional - QREN 4,83 MB
Programa Operacional Temático Valorização do Território - POVT 1,05 MB
Texto POVT alterado com a Reprogramação 2011 1,60 MB NOVO
Deliberação de 6 de fevereiro de 2012 da CMC do POVT consagra e operacionaliza as modificações introduzidas na sequência da reprogramação do QREN aprovada pela Comissão Europeia, em dezembro de 2011, e incidem no conjunto de regulamentos específicos abrangidos por aquelas tipologias de investimentos 553 KB NOVO