Sistema de Incentivos

SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento para o Desenvolvimento Regional dos Açores. (Decreto Legislativo Regional nº 2/2009/A de 2 de Março) 237 KB

O SIDER é constituído por quatro Subsistemas:

Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo. (Decreto Regulamentar Regional nº 11/2009/A de 13 de Agosto) 251 KB
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local. (Decreto Regulamentar Regional nº 22/2007/A de 25 de Outubro) 330 KB
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico. (Decreto Regulamentar Regional nº 23/2007/A de 29 de Outubro) 330 KB
Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação. (Decreto Regulamentar Regional nº 26/2007/A de 19 de Novembro) 210 KB

O processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR) a que se refere o SIDER é regulamentado no seguinte diploma:

Processo de reconhecimento e acompanhamento dos Projectos de Interesse Regional PIR. (Decreto Regulamentar Regional nº 28/2007/A de 21 de Novembro) 192 KB
PROENERGIA - Sistema de Incentivos à produçõ de energia a partir de fontes renováveis. (Decreto Legislativo Regional nº 26/2006/A de 31 de Julho) 113 KB
Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo. (Decreto Legislativo Regional nº 27/2006/A de 31 de Julho) 175 KB
SIRIART - Sistema de Incentivos à Redução do Impacto Ambiental e Renovação das Frotas no Transporte Colectivo Regular de Passageiros. (Portaria nº 21/2000 de 23 de Março) 65 KB