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Objectivo específico 2.5

Modernizar a rede de equipamentos de protecção social

Neste objectivo específico fica salvaguardada a hipótese de intervenção do fundo estrutural FEDER, em reforço do investimento regional e das comparticipações FSE, no domínio da inclusão e protecção sociais. A estratégia assenta na prevenção do aparecimento ou do agravamento de situações de risco. A programação compreende o apoio à infância e juventude, às pessoas com deficiência, às vítimas de violência doméstica, a integração dos imigrantes no mercado de trabalho, em particular, e na sociedade açoriana, em geral, numa perspectiva de inclusão social e de igualdade de oportunidades.

Categorias de beneficiários finais

1. São beneficiárias deste objectivo específico as seguintes entidades:

a) Governo Regional;

b) Santa (s) Casa (s) da Misericórdia;

b) Construção/reabilitação/ampliação e equipamento de infra-estruturas de apoio à infância e juventude;

c) Instituições Privadas de Solideriedade Social;

d) Outras entidades que prossigam fins públicos nos domínios da protecção social;

Tipologias de projectos

1. Neste objectivo específico serão apoiadas as seguintes tipologias de intervenções:

a) Construção/reabilitação/ampliação e equipamento da rede pública de centros de actividades ocupacionais;

b) Construção/reabilitação/ampliação e equipamento de infra-estruturas de apoio à infância e juventude;

c) Construção/reabilitação/ampliação e equipamento de centros sociais, centros comunitários e lares de idosos;

d) Construção/reabilitação/ampliação e equipamento de estruturas de acolhimento e de integração dos emigrantes;

e) Elaboração de planos e estudos que visem a caracterização, e proposta de resolução, dos fenómenos associados à pobreza e exclusão social.