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Objectivo Específico 2.1

Modernizar a rede de equipamentos escolares

A qualificação do ensino e o combate ao abandono escolar, a formação contínua dos profissionais da educação e a requalificação dos recursos físicos e dos equipamentos escolares, são domínios de intervenção da programação a contemplar, no quadro de partilha de responsabilidades e de cooperação entre as autoridades públicas regionais, as autarquias locais, as escolas e as famílias. Naturalmente, será exigido uma abordagem integrada com as prioridades estratégicas na afectação do fundo estrutural FSE. No caso deste programa operacional comparticipado pelo FEDER, pela natureza e finalidade do fundo estrutural, o PROCONVERGENCIA comparticipa maioritariamente as obras de construção/reabilitação do parque escolar e o seu apetrechamento.

Categorias de beneficiários finais

1. São beneficiárias deste objectivo específico as seguintes entidades:

a) Governo Regional;

b) Empresas Públicas, de Capitais Mistos e Concessionárias;

c) Municípios e Associações de Municípios;

d) Empresas Municipais;

e) Institutos públicos;

f) Escolas dos diversos graus de ensino, incluindo a rede de escolas profissionais;

g) Universidade dos Açores;

h) Fundações;

i) Outras entidades que prossigam fins públicos nos domínios da educação.

Tipologias de projectos

1. Neste objectivo específico serão apoiadas as seguintes tipologias de intervenções:

a) Construção/requalificação e equipamento de escolas do ensino básico, secundário e profissional;

b) Construção/remodelação/ampliação de instalações desportivas afectas aos estabelecimentos escolares (pavilhões cobertos, piscinas e campos de jogos);

c) Construção/requalificação de laboratórios, bibliotecas e outras infra-estruturas indispensáveis ao seu bom funcionamento do parque escolar;

d) Adequação das instalações e equipamentos dos pólos da Universidade dos Açores;

e) Aquisição de material didáctico, mobiliário e de equipamento técnico e laboratorial, entre outros;

f) Criação e remodelação de jardins-de-infância, visando a rápida expansão e generalização da frequência da educação pré-escolar, ao nível de região.