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Objectivo Específico 1.5

Melhorar a acessibilidade e utilização das TICs

Este objectivo específico integra um conjunto de intervenções orientadas para a sociedade da informação, inovação e tecnologias de informação e comunicação (TIC`s), domínios considerados estratégicos para um posicionamento competitivo da Região na economia global.

A preparação da sociedade açoriana para a integração na Sociedade da Informação passa pelo acesso generalizado da população às novas tecnologias da informação. Passa também pelo reforço das "info-estruturas" necessárias e por uma exploração adequada, nomeadamente de redes de banda larga, bem como dos cabos submarinos e comunicações via satélite.

Incluem-se ainda iniciativas que possibilitem a divulgação acelerada das consequências inerentes à Sociedade da Informação, a criação de sistemas de informação, o acesso às redes digitais de informação, o desenvolvimento da cooperação com instituições nacionais e comunitárias, a reorganização e a modernização dos serviços públicos para o cidadão, nomeadamente o desenvolvimento do comércio electrónico e de uma indústria de conteúdos digitais.

Dar-se-á atenção especial aos projectos dirigidos aos cidadãos com necessidades especiais decorrentes das suas deficiências, da sua idade ou do seu estado de incapacidade temporária, nomeadamente àqueles que integrem, desde a fase da concepção, os elementos ou especificações técnicas que permitam o acesso imediato destes cidadãos às tecnologias oferecidas. Os projectos acima mencionados podem integrar uma componente de formação que será, nesse caso, financiado no PRO-Emprego.

Categorias de beneficiários finais

1. São beneficiárias deste objectivo específico as seguintes entidades:

a) Administração Pública;

b) Entidades públicas que desenvolvam actividades científicas e tecnológicas;

c) Organizações não governamentais (ONG), associações científicas e outras pessoas colectivas de direito público sem fins lucrativos;

d) Estabelecimentos de ensino;

e) Instituições particulares de interesse público;

Tipologias de projectos

1. Neste objectivo específico serão apoiadas as seguintes tipologias de intervenções:

a) Equipamento e software informáticos;

b) Infra-estruturas e ligações em banda larga, que visem melhorar o acesso às novas tecnologias de informação e de comunicação;

c) Concepção e produção de conteúdos regionais multimédia, designadamente no que se refere à construção de páginas Web, portais e à digitalização de arquivos, CD-Rom's, suportes informáticos de informação, produtos interactivos, entre outros;

d) Equipamento específico e de formação técnica especializada no domínio das novas tecnologias de informação e de comunicação;

e) Projectos dirigidos para a criação e desenvolvimento de produtos e serviços inovadores, destinados a melhorarem o acesso dos cidadãos portadores de deficiência às novas tecnologias de informação e comunicação;

f) Dinamização de espaços TIC, Redes Públicas, Escolas Digitais;

g) Projectos relativos à criação de conteúdos didácticos suportados em projectos educativos multidisciplinares;

h) Projectos que contribuam para o aumento da acessibilidade à sociedade da informação de toda a população;

i) Projectos que prevejam o uso da tele-medicina para melhoria dos meios de diagnóstico, da prestação de serviços de saúde e da cobertura geográfica e eficácia dos serviços de saúde;

j) Projectos que, pela utilização das tecnologias da informação e comunicação e, designadamente, pelo uso da Internet e do comércio electrónico, contribuam para a modernização do tecido económico, para o aumento de competitividade das empresas regionais, para a criação de novos postos de trabalho ou de postos de trabalho que exijam mais elevados níveis de qualificação;

k) Concepção e produção de sistemas de informação e bases de dados, envolvendo diversas entidades e promovendo parcerias (público-público; público-privado);

l) Criação de espaços multimédia;

m) Acções de sensibilização/demonstração, workshops, conferências, e seminários entre os quais se incluem as orientadas para a promoção do uso generalizado de tecnologias da informação.