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14/07/2011
Relatório de execução do PROCONVERGENCIA 2010 – Admissibilidade pela Comissão Europeia

Com a data de 11 de Julho do corrente ano foi recebida na Autoridade de Gestão uma carta da Comissão Europeia a confirmar que o relatório do programa para o ano de 2010 está em conformidade com as exigências do artigo 67.° §3 do Regulamento (CE) n01083/2006 e consequentemente declara como admissível, sem prejuízo da Comissão, no prazo de dois meses a contar da data de receção do presente relatório anual, poder remeter um parecer de carácter qualitativo sobre o conteúdo do relatório, de acordo com o previsto no Art 67.° 4 do Regulamento 1083/2006.