Notícias

03/05/2011
Entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI)  foi acordado um empréstimo de 1.500 milhões de euros para incentivar a execução do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objeto de contrato de financiamento.

O Empréstimo-Quadro destina-se a financiar a contrapartida nacional de projetos cofinanciados pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, apoiando investimentos que vão contribuir para o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões portuguesas, com um impacto significativo no emprego local e na atividade das Pequenas e Médias Empresas (PME).

São abrangidos setores tão diversos como a investigação, ciência e tecnologia, tecnologias de informação e comunicação, eficiência energética e renováveis, regeneração urbana, saúde, educação ou cultura. São beneficiários potenciais deste empréstimo a Administração Central, as Autarquias Locais, as Regiões Autónomas, as empresas concessionárias detentoras de licenças de serviço público, as pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, incluindo as instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, fundações e associações com utilidade pública.

O Empréstimo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projetos, conferindo um ímpeto renovado à execução do QREN e contribuindo, desse modo, para o crescimento e competitividade da economia portuguesa.

O empréstimo será prioritariamente direcionado para projetos de investimento de pequena e média dimensão (até 50 milhões de euros), desenvolvidos em todo o território nacional.