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06/10/2008
PROCONVERGENCIA – Aprovação de novo pacote de 21 candidaturas, com um valor de despesa elegível de 32,9 milhões de euros

A autoridade de gestão do PROCONVERGENCIA aprovou e remeteu para homologação do Senhor Vice-Presidente do Governo dos Açores, um pacote de 21 candidaturas, com um valor total de investimento de 32,9 milhões de euros, a que corresponde um apoio do fundo estrutural FEDER de 27,7 milhões de euros.

Estes 21 projetos cobrem quase integralmente os diversos Eixos Prioritários do programa.

Com efeito, no Eixo “Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores, destacam-se 7 projetos no domínio da prestação de serviços de apoio às empresas, desde missões empresariais, passando pela realização de feiras e certames de divulgação, e promoção e animação turística, com um valor de investimento agregado de 6,9 milhões de euros. Ainda neste eixo prioritário, mas no domínio da modernização administrativa, foi aprovado um projeto de modernização e informatização da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, com um valor de despesa elegível de cerca de 2,3 milhões de euros.

No Eixo Prioritário II, “Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana”, foi aprovado uma despesa de investimento de 13,0 milhões de euros, no âmbito da modernização da rede regional de equipamentos escolares, repartido por intervenção em 2 estabelecimentos de ensino e o apoio à elaboração dos projetos técnicos para a requalificação e adaptação ao ensino secundário de uma outra escola. Foram ainda aprovados mais duas candidaturas relativas ao património cultural e uma construção de edifício para atividades ocupacionais. No conjunto destas candidaturas a este eixo prioritário, apura-se um investimento elegível de 17,8 milhões de euros, para uma contribuição comunitária de 15,1 milhões.

Na Prioridade relativa às redes regionais de infraestruturas de acessibilidade foram aprovadas 6 candidaturas, 4 das quais relativas a beneficiação e reabilitação de troços de estrada e 2 restantes em intervenções em portos, com um valor conjunto de 5,2 milhões de euros e uma comparticipação de 4,4 milhões.

Finalmente, a coberto de uma linha especifica para as Regiões Ultraperiféricas, que os Açores também beneficiam e que é gerida no contexto da programação do PROCONVERGENCIA, aprovou-se uma intervenção num aeródromo regional, com um montante de 730 mil euros e uma comparticipação de 365 mil.

A lista dos promotores destas 21 candidaturas é variada: Governo Regional, Autarquias Locais, Institutos Públicos, Empresa Pública e Câmaras de Comércio e Indústria.

Em termos de ponto de situação financeiro, em matéria de compromissos assumidos desde o arranque do programa até à data, apura-se um valor de investimento elegível de 131,8 milhões de euros, para um apoio comunitário de 111,9 milhões de euros. Parte deste investimento encontra-se em fase de execução e algum já terminado, o que originou que fossem já pagos às diferentes categorias de promotores, um montante de cerca de 34 milhões de euros de comparticipação comunitária.