Notícias

21/11/2007
1ª Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO

No passado dia 20 de Novembro, em Ponta Delgada, teve lugar a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento dos novos programas PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO que estruturam até ao ano de 2013 a aplicação dos fundos estruturais FEDER e FSE na Região.

Esta reunião, dirigida pelos os gestores regionais dos programas operacionais PROCONVERGENCIA e PRO-EMPREGO, os diretores regionais de Estudos e Planeamento e do Trabalho e da Qualificação Profissional, contou com a participação de representantes de diversos serviços da Comissão Europeia, dos Ministérios responsáveis pela coordenação nacional dos fundos estruturais, de parceiros económicos e sociais e dos diretores regionais e técnicos das áreas abrangidas por estes fundos estruturais.

O Vice-presidente do Governo e o Secretário Regional Adjunto presidiram á abertura dos trabalhos.

Para além de outros assuntos de carácter mais geral, o ponto principal da ordem de trabalhos consistiu na aprovação formal dos critérios de seleção dos projetos de candidatos a cada um dos programas. Foram apresentados, discutidos e aprovados, por unanimidade todos esses critérios que os dois programas propõem para a aceitação, admissibilidade e seleção de candidaturas.

No final da reunião, em cumprimento das disposições da Regulamentação Comunitária aplicável, o gestor do PROCONVERGENCIA apresentou uma metodologia de afetação da dotação específica FEDER exclusiva das regiões ultraperiféricas, para compensação dos sobrecustos.

Com esta reunião, estão criadas as condições para a receção e aprovação de candidaturas aos diversos eixos dos dois programas operacionais, devendo os promotores contatarem para o efeito as respetivas direções regionais, nos termos habituais do que vem verificando nos períodos de programação anteriores. Nas próximas semanas serão promovidas ações de divulgação e de esclarecimento sobre o conjunto de apoios previstos nestes programas.