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05/09/2014
Os Açores e a Cooperação Territorial Europeia 2020 – Novos desafios e oportunidade

A Região, através dos serviços da Vice-Presidência do Governo, está envolvida na elaboração do novo Programa de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias, para o período de programação comunitário 2014-2020. Este novo programa sucede ao atual Programa de Cooperação Transnacional MAC, 2007-2013.

Neste novo período, para além da participação das regiões ultraperiféricas Madeira, Açores, Canárias, o espaço de cooperação foi alargado a países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, mas também a Mauritânia e o Senegal, tendo como objetivo o aumento o espaço natural de influência socioeconómica e cultural e as possibilidades de cooperação efetivas entre as regiões.

Com as alterações existentes em relação ao passado, os promotores de projetos dos Açores, desde que em parceria com parceiros das Canárias e/ou dos países mencionados, poderão desenvolver ações e projetos de cooperação que ultrapassem as fronteiras europeias, podendo abarcar qualquer espaço a nível mundial, o que projeta o interesse desta possibilidade, designadamente na área da internacionalização.

Este novo programa, financiado pelo fundo estrutural comunitário FEDER, como uma dotação para os Açores de mais de 11 milhões de euros, também prevê intervenções nas temáticas relacionadas com a valorização do conhecimento, através da investigação e inovação, bem como a sua capacidade de integração em redes de conhecimento, com a melhoria da competitividade das PME, com questões de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos, com a proteção do meio ambiente e a eficiência dos recursos e com a capacidade institucional e eficiência da administração pública, abrindo-se novas oportunidades aos promotores da Região.

Nos primeiros dias de setembro, realizou-se uma reunião em Madrid, já de decisão sobre conteúdos e âmbito deste novo programa, no quadro da regulamentação comunitária aplicável. Da parte dos Açores esteve presente uma representação regional tendo sido  abordados diversos assuntos, destacando-se a análise dos contributos obtidos de entidades regionais, decorrentes do processo de consulta pública efetuado à versão preliminar do Programa e que foram tidos em conta na reavaliação das propostas, bem como os últimos detalhes do documento a submeter a aprovação à Comissão Europeia no próximo dia 22 de Setembro.