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24/02/2014
Consulta Pública - Avaliação Ambiental Estratégica do PO Açores 2014-2020

O Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, promove, de acordo com o previsto no artigo 11º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro e na Resolução do Conselho do Governo n.º 26/2014, de 21 de fevereiro, a consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.

OBJETIVO DA CONSULTA
Esta consulta pública tem como objetivo a recolha de opiniões, sugestões e outros comentários por parte dos interessados.

PERÍODO DE CONSULTA
O Relatório Preliminar e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta, de 24 Fevereiro a 21 Março de 2014.

DOCUMENTOS DE CONSULTA
Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional da Região Autónoma dos Açores:

- Relatório Ambiental Preliminar

- Resumo Não Técnico

- Projeto Programa Operacional

APRESENTE O SEU CONTRIBUTO
No âmbito do processo de consulta pública, todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito serão consideradas, desde que relacionadas especificamente com o Programa em avaliação. Essas exposições deverão ser enviadas para o Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais através do correio eletrónico po2014-2020@azores.gov.pt ou por carta até à data do termo da consulta pública, devendo constar no assunto “Proposta Avaliação Ambiental Estratégica”.