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07/12/2012
Sessão Pública de Divulgação de Resultados POVT 2012 - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais destacou hoje, em Lisboa, o aproveitamento dos recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo de Coesão nos Açores, com especial incidência nos transportes marítimos, na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável.

“O aproveitamento destes recursos nos Açores teve início no período de programação 2000/06 da Política de Coesão Europeia, tendo sido apresentados investimentos regionais para cofinanciamento comunitário com um volume de meios financeiros relevantes”, afirmou Rui Amann, acrescentando que, naquele período, foram realizados “mais de 110 milhões de euros de despesa na concretização de projetos, originando um apoio do Fundo de Coesão a fundo perdido de 88 milhões de euros”.

Rui Amann, que falava na Sessão Pública de Divulgação dos Resultados do Programa Operacional de Valorização do Território, recordou que as intervenções realizadas no período de programação 2000/06 incluíram, na área do ambiente, o tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos nas ilhas de São Miguel, Pico e Terceira.

No domínio dos transportes, incluíram a reabilitação do Porto de São Roque do Pico, a requalificação do Porto da Praia da Vitória, a requalificação e modernização da Aerogare Civil das Lajes e o Terminal Marítimo de Ponta Delgada, integrado nas Portas do Mar.

Relativamente ao atual período de programação, que começou em 2007 e se prolonga até 2013, Rui Amann afirmou que “a estratégia de aplicação do Fundo de Coesão nos Açores estruturou-se inicialmente na combinação de duas grandes linhas de orientação: melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago, em particular nas ilhas do grupo Central, e aumentar os níveis de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável, com intervenções ao nível do combate à eutrofização das lagoas das Furnas e Sete Cidades”.

A dotação inicial para estas propostas rondava 70 milhões de euros de Fundo de Coesão, mas, como frisou o Diretor Regional, “a possibilidade de se avançar com um projeto integrado de valorização de resíduos, abrangendo todas as ilhas, sustentado em dois investimentos estruturantes nas ilhas de S. Miguel e Terceira, perspetivando a diminuição drástica de aterros de resíduos e proporcionando ainda a valorização energética desses resíduos, proporcionou a obtenção de um reforço substancial da dotação deste fundo para os Açores”.

A dotação do Fundo de Coesão para os Açores passou assim dos 70 milhões de euros iniciais para 175 milhões de euros, num reforço aprovado no âmbito da reprogramação estratégica do QREN.

O novo Terminal Marítimo da Horta, a construção de infraestruturas e obras para melhoramento das condições de abrigo do Porto da Madalena, os Centros de Processamento de Resíduos de Santa Maria, São Jorge, Pico e Faial e a requalificação ambiental das bacias hidrográficas das lagoas das Furnas e Sete Cidades, em S. Miguel, são projetos que já se encontram concluídos ou em fase de execução.

Por outro lado, o projeto VALORISM- Ecoparque da ilha de S. Miguel, promovido pela Associação de Municípios desta ilha, e a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Terceira, promovida pela TERAMB - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, são os “dois investimentos estruturantes no âmbito da valorização de resíduos que estão em processo avançado de lançamento e de arranque”, que preenchem o reforço de Fundo de Coesão que foi conseguido para a Região.