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29/05/2012
Execução financeira do programa, no âmbito do QREN

Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), com os dados definitivos do 1º trimestre do corrente ano, ressalta que o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN.

O valor da despesa pública das candidaturas aprovadas nos Açores pelo PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 994 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fundo estrutural FEDER de cerca de 802 milhões de euros.

Expressivos são também os valores observados para a execução financeira (obra realizada com despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 64% do valor global dos projetos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira das candidaturas aprovadas de todos os programas operacionais integrados no QREN, financiados pelos fundos comunitários FEDER e Fundo de Coesão.

Em termos financeiros, o PROCONVERGENCIA injetou na economia dos Açores, à data deste relatório nacional, mais de 521 milhões de euros, desde o início da sua vigência. Este montante reembolsou despesas de investimento promovidas pelo governo regional, pelas autarquias locais, pelos institutos e empresas públicas, pelas câmaras de comércio, universidade dos Açores, entre outros, e também o esforço financeiro que o governo desenvolve no processo de apoio ao investimento privado candidato ao SIDER nas diversas vertentes.

Em termos globais, dos 966 milhões de euros que a Comissão Europeia contratualizou com a Região, através do PROCONVERGENCIA, para o apoio ao desenvolvimento e à implementação da política de coesão e que se estenderá até 2015, estão já comprometidos cerca de 83% daquele montante e executado e pago 54%. Para efeitos de comparação e determinação do nível de execução do programa regional no quadro nacional, o QREN, os programas portugueses financiados pelo mesmo fundo comunitário evidenciam uma taxa de execução média (despesa paga) de 42%, ou seja, menos 10 pontos percentuais que o PROCONVERGENCIA, que assim renova, também neste primeiro trimestre, a posição de liderança que assume no âmbito do QREN.