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09/01/2012
Reprogramação PROCONVERGENCIA

A Comissão Europeia aprovou a proposta de reprogramação, apresentada pelo PROCONVERGENCIA, que se traduz numa alteração da estrutura programática, onde são fundidos os eixos 3 e 4, passando de seis para cinco eixos, e a uma transferência de 40 M€ do Eixo 1 para o Eixo 2. Ao nível dos objetivos específicos mantém-se inalterado o seu número e a sua natureza.

A reprogramação mantem a diversidade e a abrangência temática do programa procedendo-se a alguns ajustamentos no conteúdo programático, onde se destaca:
- a adaptação dos sistemas de incentivos ao investimento privado, no novo contexto e situação socioeconómica, em paralelo com o reforço dos instrumentos de engenharia financeira para as empresas regionais;
- o alargamento das infraestruturas modernas de comunicação a todo o território regional;
- uma maior prioridade às infraestruturas e equipamentos de educação e formação, reforçando a modernização do parque escolar, preparando-o para o alargamento da escolaridade obrigatória, e para uma maior qualificação e exigência dos currículos;
- o enfoque em ações de intervenção em espaços urbanos e também o alargamento de investimentos no domínio da eficiência energética.

O financiamento total do PROCONVENGENCIA será de 1.190.905.450€, a que corresponde a um apoio FEDER de 966.349.049€.