Eixo Prioritário 9
Promover a Coesão Territorial e a Sustentabilidade
No quadro das infraestruturas rodoviárias, com a revisão e a atualização do plano rodoviário regional detetou-se a necessidade de um conjunto de obras de construção e de reabilitação da rede viária, em ordem a uma maior eficiência no movimento de pessoas e bens e ao aumento da segurança da circulação rodoviária.
Na consolidação e modernização dos transportes marítimos, o leque de medidas de investimento público, em articulação com as administrações dos portos regionais, orienta-se naturalmente para a modernização e equipamento das infraestruturas portuárias, incluindo não só a valência comercial como, em algumas situações, algumas funções de recreio marítimo e/ou de pesca. Será igualmente estimulado o desenvolvimento de ações para dinamizar o tráfego interilhas de pessoas e bens, bem como a elaboração de estudos e de outros instrumentos de planeamento sectorial para uma melhor eficiência da gestão e do ordenamento do sector.
No âmbito das possibilidades de intervenção das autoridades públicas regionais no setor das telecomunicações, será proposto o aumento da fiabilidade e da melhoria da relação preço/qualidade do sistema de telecomunicações na Região.
Para o ordenamento do território, desde a preparação e implementação de instrumentos e de estudos, até à intervenção direta na implementação de planos de ordenamento das bacias hidrográficas e das orlas costeiras, constituem-se como áreas de intervenção neste domínio.
A proteção e a valorização dos recursos hídricos e da qualidade ambiental, a conservação da natureza, a formação e a promoção ambiental são vetores de atuação, no quadro específico da política ambiental a prosseguir. O alargamento e a melhoria dos sistemas de recolha, tratamento e destino final de águas residuais e de resíduos sólidos, serão priorizados em função dos espaços onde os níveis de atendimento não sejam satisfatórios.
A adopção de sistemas de prevenção e gestão de riscos serão apoiados, enquanto elementos de segurança das populações e dos equipamentos.
São seis os objetivos específicos incluídos no PROCONVERGENCIA no âmbito da prossecução desta prioridade estratégica:
OE 9.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade;
OE 9.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas;
OE 9.3 - Ordenar o território;
OE 9.4 - Aumentar a cobertura da rede de infraestruturas ambientais;
OE 9.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental;
