Eixo Prioritário 10
Compensar os sobrecustos da ultraperificidade
Compensar custos com dupla insularidade constitui-se como objetivo geral da intervenção do PROCONVERGENCIA em que a prioridade de afetação dos meios financeiros será, por um lado, melhorar a rede de infraestruturas de transportes nas ilhas, designadamente as aéreas, quer ao nível das pistas, se justificável, quer ao nível das estruturas de desembarque e embarque de passageiros. Por outro lado, e no que concerne às ajudas ao funcionamento será dada prioridade à compensação financeira de obrigações de serviço público, em ordem a manter determinados serviços, principalmente nas ilhas de menor dimensão, em que o potencial de mercado inviabiliza a oferta de serviços mínimos para o funcionamento dos subsistemas social e económico.
São dois os objetivos específicos incluídos no PROCONVERGENCIA no âmbito da prossecução desta prioridade estratégica:
OE 10.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transportes no arquipélago;
OE 10.2 - Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago.
