Eixo Prioritário 4
Valorizar e qualificar o sistema ambiental
A riqueza da fauna e a diversidade de habitats, ecossistemas, valores paisagísticos e culturais que a Região encerra justificam que a nível das intervenções sectoriais previstas para o período de programação 2007-2013 se continue a dar particular atenção às questões ambientais.
Trata-se, assim de, através de um eixo próprio, identificar os diferentes objectivos através dos quais se podem consubstanciar as acções que dão corpo a um verdadeiro processo de desenvolvimento sustentável.
Este eixo tem como objectivo geral promover a sustentabilidade ambiental. É um objectivo central cuja consecução se desdobra em várias linhas de intervenção interligadas, quer as assumidas integralmente pelos departamentos competentes do Governo Regional, quer as da responsabilidade directa da administração local, quer ainda o estabelecimento de parcerias com organizações e entidades regionais directamente envolvidas nesta temática.
São quatro os objectivos específicos incluídos no PROCONVERGENCIA no âmbito deste eixo prioritário:
OE 4.1 - Ordenar o território;
OE 4.2 - Aumentar a cobertura da rede de infra-estruturas ambientais;
OE 4.3 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental;
OE 4.4 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos.
