logo   sipop
 
homepage

contactos

ligações
 
Apresentação ->
Eixos ->
Regulamentos ->
Beneficiários|Candidaturas ->
Projectos Aprovados ->
Centro de Informação ->
Notícias ->
Sistema de Incentivos ->
ÁREA RESERVADA
Comissão Acompanhamento ->
Comissão Selecção ->
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SIPOP ->
Governo dos Açores União Europeia

Governo dos Açores

União Europeia
FEDER

Beneficiários | Orientações
Beneficiários
Orientações Autoridade de Gestão

Orientação n.º 1-2008 - Instrução de Candidaturas 66 KB
Orientação n.º 2-2008 - Dossier de Candidatura 55 KB
Orientação n.º 3-2008 - Informação e Publicidade 109 KB
Orientação n.º 4-2008 - Contratação Pública 45 KB
Orientação n.º 5-2008 - Projectos Geradores de Receitas 75 KB

Orientação n.º 1-2011 - Orientação de Gestão 40 KB

Diretivas Comunitárias

A Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão.

A Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE.

A Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE.