logo   sipop
 
homepage

contactos

ligações
 
Apresentação ->
Eixos ->
Regulamentos ->
Beneficiários|Candidaturas ->
Projectos Aprovados ->
Centro de Informação ->
Notícias ->
Sistema de Incentivos ->
ÁREA RESERVADA
Comissão Acompanhamento ->
Comissão Selecção ->
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SIPOP ->
Governo dos Açores União Europeia

Governo dos Açores

União Europeia
FEDER

|
Eixo Prioritário 6
Eixo Prioritário 6
Assistência técnica

A assistência técnica do Programa tem como objectivo apoiar financeiramente a implementação e o funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, de gestão, de acompanhamento, de controlo, de avaliação, de divulgação e ainda a promoção de outras acções conducentes a uma melhor eficiência e eficácia da afectação dos meios financeiros.

Categorias de beneficiários finais

1. Entidades envolvidas na governação do Programa, incluindo serviços e organismos responsáveis pela prestação de apoio técnico e administrativo.

Tipologias de despesas

1. Neste objectivo específico serão apoiadas as seguintes categorias de despesa:

a) Despesas com a aquisição de bens e serviços necessários para a gestão, execução, acompanhamento, controlo e avaliação do Programa, nomeadamente, entre outros:

i) Aquisição de serviços de consultadoria;

ii) Deslocações e alojamento inter-ilhas dos membros efectivos dos órgãos de gestão e de acompanhamento, de técnicos do secretariado técnico, de peritos ou outros convidados para as reuniões desses órgãos e/ou em acções de acompanhamento;

iii) Aquisição de informação de apoio ao sistema de gestão, nomeadamente bibliografia específica, dados estatísticos, cartografia digital, outros;

iv) Aquisição/aluguer de equipamentos de cópia e de telecomunicações, aquisição

de materiais (papel, consumíveis, outros);

v) Aluguer de equipamentos e de viaturas;

vi) Despesas imputáveis ao desenvolvimento de tarefas de Publicidade;

vii) Sistema de Informação do Programa;

viii) Divulgação do Programa;

ix) Despesas com a realização de seminários;

x) Realização de estudos;

xi) Aquisição de equipamento informático, software e materiais;

xii) Aluguer de linhas de comunicação e equipamento telemático;

xiii) Acções de formação no âmbito dos fundos comunitários.

b) Despesas com a remuneração de pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social, nos seguintes casos:

i) Funcionários estatutários ou outros agentes públicos afectos por força de decisão devidamente documentada da autoridade competente e por período que não exceda o período de elegibilidade das intervenções;

ii) Outro pessoal contratado.



Eixos Prioritários

Eixo 1

Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores

Eixo 2

Qualificar e integrar a sociedade açoriana

Eixo 3

Melhorar as redes regionais de infra-estruturas de acessibilidades

Eixo 4

Valorizar e qualificar o sistema ambiental

Eixo 5

Compensar os sobrecustos da ultraperifericidade

Eixo 6

Assistência Técnica